Um áudio de desabafo do juiz auxiliar de Alexandre de Moraes, Airton Vieira, gravado em janeiro de 2023 e divulgado na semana passada pelo jornal Metrópoles, lançou nova luz sobre os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O conteúdo, que teria sido disponibilizado pelo ex-assistente de Moraes no TSE, Eduardo Tagliaferro – atualmente autoexilado na Itália e investigado – revela o esgotamento físico, psicológico e emocional do magistrado, que chegou a declarar estar perdendo a "higidez mental" e não conseguir dormir sossegado.
O áudio foi gravado dias após as prisões em massa de mais de 2.000 pessoas, ocorridas em 8 de janeiro de 2023, muitas delas sem provas de participação em depredações de prédios públicos. Vieira afirma ter participado das audiências de custódia dessas prisões, que incluíram crianças, idosos com comorbidades e até pessoas que sequer estavam em Brasília no dia dos atos, mas que foram detidas apenas por estarem acampadas em frente ao QG do Exército.
Apesar do visível cansaço e da queixa sobre o excesso de trabalho, o juiz não expressa arrependimento por ter contribuído para manter milhares de pessoas na cadeia. Pelo contrário, o áudio sugere uma lealdade inabalável a Alexandre de Moraes, com Vieira afirmando que não voltaria antes para não "deixar o ministro na mão".
Interferências e Acusações de "Gabinete do Ódio"
Um ponto de incômodo para Vieira, no entanto, é a alegada interferência de Alexandre de Moraes nas audiências de custódia, com o ministro "dando palpite" em como os juízes auxiliares deveriam conduzir os processos. O áudio revela que, embora o juiz reclamasse dessa intromissão que desrespeitaria a independência judicial, ele não se rebelava contra a ordem de jogar pessoas na cadeia, mesmo diante de relatos de detidos que alegavam não ter participado dos atos.
Muitas pessoas foram presas e mantidas presas, mesmo tendo chegado a Brasília na noite de 8 de janeiro. Os “eventos” de vandalismo foram na tarde de oito de janeiro. Há inúmeros casos de ônibus que chegaram ao acampamento do QG do Exército à noite, sem terem sequer passado na praça dos Três Poderes. Mesmo assim, quem só dormiu no QG amanheceu preso e não foi foi liberado nem na audiência de custódia
Essas revelações se somam a outras denúncias da chamada "Vazatoga 2", uma investigação de jornalistas independentes baseada em informações de Eduardo Tagliaferro. As acusações se intensificam, apontando que Alexandre de Moraes teria montado um "gabinete do ódio" envolvendo funcionários do STF e do TSE. Este suposto gabinete teria a função de vasculhar a vida de conservadores e críticos de Lula e do PT, visando incriminar qualquer um que ousasse se manifestar contra eles, indo além da função investigativa do TSE, que se restringe a campanhas eleitorais. As instruções seriam para que juízes auxiliares fossem criativos na produção de provas.
Pedidos de CPI no Congresso
Diante do cenário, o senador Esperidião Amin (PP-SC) protocolou no Senado um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar atos de gestão e administrativos do STF e da Justiça Eleitoral entre 2018 e 2025. A lista de aspectos a serem investigados é abrangente, incluindo o compartilhamento de recursos humanos entre STF e TSE, a emissão de ordens possivelmente ilegais a serem cumpridas por servidores, a produção de relatórios administrativos contra pessoas determinadas e atuação administrativa fora dos limites legais e regulamentares.
Para a abertura da CPI no Senado, são necessárias 27 assinaturas de senadores, que estão sendo buscadas por Amin. Além disso, na Câmara dos Deputados já existe um pedido de instalação de uma CPI ou CPMI para apurar abuso de autoridade, proposto pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).
Assista à análise de Cristina Graeml para entender os detalhes.
