A liberdade de culto e a proteção dos animais contra práticas cruéis são direitos previstos na Constituição. Porém, entre eles existe um debate que promete causar polêmica: o sacrifício de animais em rituais religiosos.
Um projeto de lei da Assembleia Legislativa de São Paulo, de autoria do deputado Feliciano Filho (PV), propõe multar aqueles que matarem animais como forma de sacrifício em qualquer tipo de ritual religioso. Seriam multados aqueles que matassem um bicho sem anestesia.
No Rio Grande do Sul, a Lei Estadual 12131/04 permite o sacrifício de animais em cultos e liturgias das religiões africanas.
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