O governo do Paraná arrecadou R$ 505 milhões com o imposto sobre transmissão de heranças no ano passado. Isso representa um aumento de 47,6% sobre o que tinha sido arrecadado no ano anterior (R$ 375 milhões). Mesmo descontada a inflação do período, o aumento da receita ainda foi de 34,8%.
O aumento de receita veio em um ano em que o governo do estado enviou para a Assembleia um projeto de lei que previa um substancial aumento nas alíquotas, especialmente para as famílias mais ricas. Hoje, todos pagam 4% sobre heranças e transmissões em vida. Pelo projeto, a alíquota passaria a variar de zero a 8%, subindo para quem recebe doações a partir de R$ 375 mil.
O projeto jamais chegou a ser votado na Assembleia Legislativa e acabou sendo retirado pelo governo do Paraná. Cogitou-se na época que a intenção era apenas a de criar a possibilidade do aumento para que famílias mais ricas antecipassem transferências de patrimônio, pagando já o imposto que só precisariam recolher mais tarde.
Isso faz sentido? Talvez. Principalmente porque o governo federal vem tentando transferir para Brasília a arrecadação dos impostos. Ou seja: o que os governos estaduais não arrecadarem agora poderão não arrecadar nunca mais.
Independente de qual fosse a intenção do Palácio Iguaçu, o fato é que, no ano do projeto, a receita com o imposto acabou sendo R$ 130 milhões maior do que a do ano anterior.
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