Os deputados estaduais paranaenses protocolaram o projeto de lei do Escola sem Partido que vem sendo replicado em todo o país. A proposta de lei, que passou a tramitar nesta segunda-feira, tem como objetivo restringir a “doutrinação” dos professores nas escolas públicas e particulares.
O projeto, de autoria do pastor Gilson de Souza (PSC) foi assinado por 12 deputados estaduais e existe a possibilidade de que seja levado à discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda nesta terça-feira. “Não pedimos urgência, mas a pauta da CCJ está limpa. Se não entrar nesta semana entra na próxima”, disse Gilson de Souza, pelo telefone, ao blog.
De acordo com o pastor, há duas preocupações básicas por trás da apresentação da proposta. Uma delas seria uma tendência, de acordo com ele, de que professores, principalmente de esquerda, estejam usando a sala de aula para fazer proselitismo com os alunos, incluindo levá-los a participar de manifestações públicas.
A outra preocupação tem fundo religioso e se relaciona com o que os evangélicos têm chamado de “ideologia de gênero”. O assunto já foi bastante debatido quando da formulação dos planos de educação nos estados e municípios, neste ano. Os pastores e outros deputados conservadores temem que os professores deem nas aulas informações sobre orientação sexual que, segundo eles, não são científicas e que podem ir contra o que a família ensina em casa.
Quanto à participação política, o deputado do PSC diz saber que existe a possibilidade de que a proposta seja vista como uma retaliação da classe política contra a postura dos professores, especialmente por meio de seu sindicato, a PP, no primeiro semestre – quando a Assembleia discutia o projeto do ajuste fiscal do governo Beto Richa (PSDB).
Os professores da rede estadual entraram em greve e lideraram as manifestações contra os deputados, que culminaram com a repressão do 29 de abril, em que a Polícia Militar feriu 213 pessoas diante da Assembleia Legislativa durante a votação. Na época, os deputados se queixaram de provas que começaram a aparecer nas escolas e que mostrariam que alguns professores estavam “ideologizando” a disputa.
Gilson de Souza disse que ele próprio não pode ser visto como interessado em qualquer retaliação já que votou contra o governo. “Mas sei que essa discussão vai ocorrer”, afirmou.
Quem quiser saber mais sobre o Movimento Escola sem Partido pode clicar no site oficial aqui.
A coluna Caixa Zero já questionou os projetos do gênero neste texto.
Nesta terça, a Gazeta também publicou artigos contra e a favor da proposta. O texto do professor Daniel Medeiros (contra) e o de Frederico Junkert (a favor) estão disponíveis para os leitores.
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