Uma das habilidades que todo político experiente tem de ter é a de fazer algo que só interessa a ele (e a seus pares) pareça ser de interesse de toda a comunidade. Afinal, sempre se quer aprovar algo em interesse próprio. Mas como políticos dependem de votos, fica mal dar na cara que aquilo está servindo só para ele.
O exemplo acabado de como isso funciona, em 2016, partiu do deputado Esperidião Amin. Raposa velhíssima, herdeiro da Arena e do PDS, o ex-governador catarinense apresentou a mais pérfida das emendas ao projeto das Dez Medidas contra a Corrupção.
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A Emenda Amin serve basicamente para impedir que investigações de casos de corrupção aconteçam. O modo de garantir isso nem chega a ser muito sutil. Estabelece-se um prazo máximo de seis meses para que a investigação aconteça. Renováveis por mais seis meses.
É uma nova espécie de prescrição, só que muito rápida e que, na prática, vai impedir investigações mais sérias, que exigem tempo para chegar aos resultados. Só para dar um exemplo: no caso da Lava Jato, entre o início das investigações e a deflagração da primeira operação se passaram cinco anos.
Ou seja: com a emenda Esperidião, nada de Lava Jato. Nem agora, nem depois, nem nunca mais.
Esperidião, no entanto, tenta nos convencer de que isso é para o nosso bem. E que é um prejuízo para corruptos e corruptores.
“Quem se beneficia com a demora? O contraventor. Ela prejudica o criminoso. Se eu não tenho prazo para investigar, é ótimo para o investigado, principalmente se ele for culpado. Se o sujeito é detentor de mandato, foi eleito pelo povo, vai passar os quatro anos sendo investigado por um assunto? Alguma coisa está falhando, porque a ideia do Código Penal é que a investigação aconteça em trinta dias”, disse à Gazeta do Povo.
Na teoria, Esperidião estaria apresentando a emenda para forçar as investigações a serem rápidas. O problema é que certas investigações não têm, como ser rápidas. É de sua natureza que demorem para reunir provas, quebrar sigilos, ouvir testemunhas, conseguir documentos, unir os pontos.
Seis meses simplesmente não bastam. E eles sabem disso. Por isso é que aprovaram a emenda.
E por isso o deputado Esperidião Amin vence o troféu Desculpa Esfarrapada 2016. Com sobras. Mesmo com concorrentes de peso.
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