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Médico que cobrar de paciente do SUS pode responder por improbidade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vota nesta semana um caso do Rio Grande do Sul em que médicos foram pegos cobrando de pacientes do SUS. Na Justiça gaúcha e no Tribunal Regional Federal os 14 médicos foram condenados por improbidade administrativa. O que o STJ deve decidir agora é se a improbidade se aplica a este caso.

Os médicos, segundo a acusação, faziam um conluio  para cobrar de pacientes que deveriam ser atendidos de graça no Hospital de Caridade de Ijuí, no Rio Grande do Sul. O caso é de 2001, mas só agora, 15 anos depois, pode gerar alguma jurisprudência em Brasília para punir possíveis outros casos no país.

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