As agências reguladoras deveriam estar a favor do cidadão, impedindo abusos das empresas de determinado setor. Certo? Bom, se for mesmo assim a Anatel acaba de dar um tremendo tiro no pé. Quer dizer, até tentou dar um balão e dizer que estava protegendo o bolso de cada um de nós, mas o argumento é tão esquisito que não deve convencer muita gente.
O ponto é o seguinte: hoje, quando vendem créditos de celular, as telefônicas dão prazo de validade para eles. Como se fosse perecíveis. Como se fossem bananas, digamos. Depois de um tempo, estragam, e para proteger o cliente, certamente, impedem que você consuma esses minutos embolorados. A não ser que, opa!, você compre créditos novos. Aí eles exercem um efeito reanimador sobre os créditos antigos, que passam a ficar brilhando, tinindo, novinhos em folha.
O judiciário havia proibido esta prescrição dos créditos, com razão. Não faz sentido tratar minutos de telefone como perecíveis. Pois quem entrou com um recurso para garantir às operadoras o direito de tirar seus minutos? A própria Anatel! E, acredite, conseguiu que o STJ revisse a decisão.
A Anatel não provou que créditos são como bananas. Mas inventou a seguinte argumentação: se o cliente tiver direito a usar os créditos por muito tempo, as operadoras terão de manter ativas linhas por muito tempo, o que trará custos para elas. E, claro, esses custos serão repassados para o usuário mais tarde. Veja bem: é isso que a Anatel está tentando evitar: que você perca dinheiro.
Sinceramente, é difícil acreditar na coisa toda. Por que as próprias empresas não entraram com recurso e a Anatel o fez? Para evitar que elas gastem com jurídico? Ora, é óbvio que o interesse defendido aqui é o lucro das empresas. Há várias maneiras de impedir que as linhas se perpetuem sem que haja um cliente na ponta. Bastaria, por exemplo, ver se a linha está inativa. Se estiver recebendo ligações, alguém a usa, é óbvio.
O que as empresas querem evitar, porém, é justamente isso. Que alguém tenha um telefone “de graça”, sem comprar o tempo todo os serviços delas. Parabéns, Anatel, vocês conseguiram. Mais uma vez os clientes ficarão reféns das operadoras!
