DPE-RS abre concurso para defensor com inicial de R$ 22,2 mil

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Está aberto o concurso de provas e títulos para ingresso na carreira de defensor público do estado do Rio Grande do Sul, com a oferta de dez vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. O cargo tem remuneração inicial de R$ 22.213,43 e exige o diploma de bacharel em Direito e, no mínimo, três anos de prática jurídica, além de outros requisitos previstos no edital de abertura do concurso.

As inscrições serão recebidas de 08 de setembro a 07 de outubro no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), com taxa de participação no valor de R$ 300,00. Há previsão de isenção do pagamento nos casos previstos no regulamento da seleção.

Etapas do concurso

Os candidatos serão avaliados em 9 de janeiro de 2022 através de prova objetiva com duzentos itens para julgamento certo ou errado das matérias de língua portuguesa, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito das Famílias, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito das Execuções Penais, Criminologia, Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Institucional.

A segunda fase do concurso será a prova discursiva nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2022, de caráter eliminatório e classificatório, composta por duas questões práticas (peça processual), sendo uma de natureza cível e outra criminal, além de oito questões dissertativas.

Os aprovados nas duas primeiras etapas passarão por sindicância sobre a vida pregressa do candidato; exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica para o exercício do cargo de defensor; e entrevista, etapas sucessivas de caráter eliminatório.

Haverá, ainda, prova oral e prova de tribuna, ambas de caráter eliminatório e classificatório, e também avaliação de títulos de caráter apenas classificatório, última etapa do concurso.

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Thais Nunes

Thais Nunes (Laskoski) foi professora de Direito em cursos preparatórios para concursos públicos de 2002 a 2016. É formada em Direito e fez pós-graduação em Direito Empresarial, ambos na PUC-PR. Em 2017, deixou a docência para tornar-se blogueira do jornal Gazeta do Povo em tempo integral.

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