“Cada processo tem um estágio de andamento diferenciado e inclusive é preciso verificar se o caso daquele recurso se enquadra ou não na Lei da Ficha Limpa. É um processo que demorará um certo tempo, não será imediato”. Ministro Ricardo Lewandowski, presidente do TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que a lei da Ficha Limpa não vale para 2010. O próximo passo, como já era esperado, é revirar o texto para checar outras inconstitucionalidades. Como disse ontem o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, “a lei vai ser fatiada como um salame e será analisada alínea por alínea”.
Vários colegas dele deixaram claro que há outras fragilidades no texto. No time, estão Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello, José Antônio Dias Toffoli e Gilmar Mendes. São quatro votos. Do lado da lei, estão cinco – Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa. Fica a dúvida sobre os posicionamentos de Celso de Mello e Luiz Fux.
Na prática, é mais suspense à vista. E a Ficha Limpa, tão louvada como marco da moralidade, está bem perto de ir para as calendas.
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