A medida provisória 446/2008, a MP da Filantropia, transformou-se em uma das maiores lambanças do segundo mandato do presidente Lula. Desnecessariamente, o governo comprou briga com a oposição, com setores da base aliada e prejudicou a imagem de milhares de entidades beneficentes sérias.
Em resumo, o texto garante renovação da certificação de filantropia – que por sua vez, garante isenções fiscais – a cerca de 2 mil instituições sob investigação. No mesmo balaio, há outras 6 mil que não têm qualquer mancha.
Após muito debate no Senado – o presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN) tentou devolver a MP ao Palácio do Planalto – as normas começaram a ser aplicadas nesta semana. Um decreto do Conselho Nacional de Assistência Social liberou a renovação de 4,1 mil entidades – cerca de metades enroladas em investigações.
O principal problema, porém, não é apenas em certificar as duvidosas. Ao amolecer com todas, o governo macula o trabalho de centenas de milhares de voluntários e entidades importantíssimas, como as Apaes, espalhadas pelo país. E o que parecia uma briguinha de poder com o Senado – enfiar mais uma MP goela abaixo – acaba se transformando em um problemão para toda sociedade.
