Outro dia estávamos escrevendo sobre o caso da candidata que tentou se habilitar para entrar na fila do processo de adoção em Passo Fundo (RS) e teve seu pedido negado pela juíza da comarca em razão, fundamentalmente por ser evangélica. Mas não é só em Passo Fundo que a perseguição religiosa está a todo vapor. Outro caso preocupante vem da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Recentemente, foi aberta uma das vagas para o comissariado da CIDH, uma espécie de julgador dos casos de violação aos direitos humanos que chegam no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, integrante da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Um dos candidatos é Carlos Bernal Pulido, doutor em Filosofia pela Universidade da Flórida e em Direito pela Escola de Salamanca. Bernal exerceu mandato de juiz constitucional (o equivalente a ministro do STF) na Corte Constitucional da Colômbia e tem vasto currículo e experiência.
No entanto, Bernal teve seu nome questionado pelo painel de especialistas da Cejil – uma ONG que tem status consultivo perante a OEA –, além de membros da Open Society Justice Initiative e da Due Process. Esse pequeno grupo de ONGs criou um certo painel de “especialistas” para influenciar o processo de escolha dos juízes e comissários das entidades de proteção aos direitos humanos da Corte Interamericana, incluindo aí a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Nesse contexto, o painel enviou a Bernal um questionário com perguntas que violam os próprios direitos humanos, o motivo de existência da CIDH!
É aterrador pensar que um julgador de uma alta corte internacional de proteção dos direitos humanos seja preterido em razão de sua fé, especialmente por um grotesco e infeliz preconceito de que o cristianismo é contrário aos direitos humanos
As perguntas têm o condão de desestabilizar o candidato. Tudo porque, certa feita, Bernal escreveu um artigo denominado “Fundamentos bíblicos da separação de poderes e da função catalítica do juiz”. Então, se Bernal é cristão, eis aí um grande problema para o painel de especialistas em direitos... Eis o “nível” de algumas perguntas: os “especialistas” querem saber se o candidato “aplicará suas crenças religiosas ou interpretações bíblicas aos casos diante dele, em vez das fontes de direito que acontecem ser aplicável”; se ele “considera suas crenças religiosas contrárias a qualquer fonte, padrão ou interpretação dos direitos humanos”; ou se a sua fé cristã implica que ele tenha “ideias preconcebidas sobre (...) o papel que as mulheres e as pessoas LGBTI devem ocupar na sociedade”.
Ora, que relação tais perguntas guardam com o cargo postulado? Em carta aberta direcionada à OEA por diversas entidades, entre elas o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), a Alliance Defending Freedom (ADF) e a Fundácion Nueva Democracia, ressaltamos especialmente o fato de que “as únicas qualificações exigidas, de acordo com a Convenção Americana, são o reconhecido entendimento dos direitos humanos e alta autoridade moral. A adesão religiosa das pessoas simplesmente não pode ser considerada, de acordo com a lei, um aspecto relevante a ser questionado”. E acrescentamos: “A fé do sr. Bernal é a única razão desses questionamentos, porque os entrevistadores têm objeções, em si, contra o cristianismo” do candidato ao comissariado da CIDH.
É aterrador pensar que um julgador de uma alta corte internacional de proteção dos direitos humanos seja preterido em razão de sua fé, especialmente por um grotesco e infeliz preconceito de que o cristianismo é contrário aos direitos humanos. Os ignorantes que pensam dessa maneira deveriam estudar a história da humanidade para aprender que os cuidados às mulheres, crianças e idosos nascem no seio da fé cristã. Foram os cristãos que abriram os primeiros orfanatos e Santas Casas de Misericórdia do mundo. Foram os cristãos que lutaram ferozmente contra a escravidão, mas nomes como William Wilberforce e John Wesley certamente são desconhecidos dos “especialistas”... Foram os cristãos que, já na Igreja do primeiro século, se insurgiram contra o aborto – ah mas aborto é “direito humano” para esse pessoal. Realmente é complicado entendê-los.
Voltando à carta aberta à OEA, que tivemos a honra de assinar representando o IBDR, seu desfecho pode ser profético:
“Se esses ataques ilegais à fé e ao caráter do Dr. Bernal forem bem-sucedidos, será uma indicação para os homens e mulheres de nosso continente americano de que sua fé e modo de vida não têm lugar nesta casa, em sua casa. Exortamos aos senhores a não permitir que isso aconteça e a condenar esta tentativa espúria de manchar a candidatura do Dr. Bernal Pulido pelo que ela é: intolerância.”
Estamos vendo ataques à crença por todos os lados. Templos de qualquer culto impedidos de abrir, padres sendo processados por discordar da decisão do STF sobre a homofobia, pastora sendo processada hoje por ter expressado sua crença durante um culto há mais de cinco anos, evangélica tentando ser mãe adotiva e sendo impedida por causa de sua crença; agora, um candidato a julgador na mais alta corte internacional de proteção aos direitos humanos da América é declarado suspeito por ser crente em Jesus Cristo, o Senhor e Redentor do Universo.
Precisamos levantar nossas vozes contra essas atrocidades. Compartilhe essa matéria com o máximo de pessoas! Este pequeno grupo que acredita poder suprimir a voz do povo que fundou o Ocidente e semeou seus valores precisa entender que estamos aqui e vamos defender, até o último raiar do sol, as liberdades civis fundamentais, o amor ao próximo e a dignidade da pessoa humana!
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