Na terra de Lutero, ajoelhar-se diante de Jesus virou problema

No último sábado, 7 de novembro, o jogador Felix Nmecha, meio-campista do Borussia Dortmund e da seleção alemã, marcou os dois gols da vitória de seu time sobre o Elversberg, em partida válida pelo Campeonato Alemão. Entretanto, não foram os gols que despertaram a maior atenção da imprensa e de setores da torcida alemã, mas a forma como o jogador decidiu comemorá-los. Ajoelhado sobre o gramado, Nmecha simulou retirar uma coroa de sua própria cabeça e depositá-la diante de si, em um gesto de reverência a Jesus Cristo, reconhecendo naquele ato que a verdadeira soberania não pertence aos homens, mas ao Rei dos reis. Uma manifestação pública de fé, simples em sua execução, profunda em seu significado e absolutamente compreensível para qualquer pessoa familiarizada com a tradição cristã, inclusive repetida por jogadores aqui no Brasil.

O que poderia ter sido recebido como mais uma expressão da religiosidade de um atleta transformou-se em uma controvérsia que alcançou a direção do Borussia Dortmund e a Federação Alemã de Futebol. O departamento de torcedores do clube manifestou publicamente sua desaprovação, alegando que a comemoração estaria associada à campanha “The King’s Return”, vinculada à organização cristã Ballers in God, uma rede que reúne jogadores profissionais interessados em compartilhar sua fé. A acusação é a de que essa organização estaria relacionada a posições consideradas discriminatórias contra minorias sexuais, especialmente por defender a moralidade e ética cristã, conforme interpretação majoritária do cristianismo. Segundo a imprensa alemã, a direção do clube chegou a cogitar exigir que Nmecha abandonasse sua forma de comemorar os gols, enquanto o próprio jogador precisou explicar publicamente que jamais pretendeu promover intolerância ou discriminação.

É precisamente nesse ponto que o episódio deixa de ser uma questão esportiva e passa a revelar um problema muito mais profundo, relacionado à forma como uma parcela da sociedade ocidental parece compreender a liberdade religiosa. Afinal, desde quando reconhecer Jesus Cristo como Senhor, professar publicamente a fé cristã ou participar de movimentos religiosos que defendem determinada compreensão da moralidade bíblica constitui, por si só, uma ofensa à dignidade de outras pessoas? E como chegamos ao ponto de um jogador precisar explicar que ajoelhar-se diante de Jesus não representa uma declaração de hostilidade contra aqueles que não compartilham de suas convicções?

Uma sociedade plural não protege apenas a diversidade de identidades; protege também a diversidade de convicções morais, inclusive quando elas são profundamente divergentes

É necessário enfrentar as acusações com a seriedade que o tema exige. Reportagens da emissora pública alemã ARD identificaram, em um serviço de aconselhamento acessível a partir da campanha religiosa, manifestações que classificavam a homossexualidade como pecado, condenavam o aborto em linguagem religiosa severa e, em determinado diálogo, apresentavam uma resposta ofensiva à mãe de uma interlocutora.

Expressões humilhantes merecem reprovação, inclusive quando pronunciadas por pessoas religiosas, pois a liberdade religiosa não representa licença para agredir a dignidade humana. Entretanto, existe uma diferença fundamental entre uma manifestação efetivamente ofensiva, a exposição de uma doutrina religiosa sobre o pecado e a expressão pública de adoração a Jesus Cristo. Confundir essas três situações, atribuindo a um atleta responsabilidade por qualquer declaração de terceiros supostamente ligados a uma campanha, significa substituir a análise dos fatos por uma espécie de culpa por associação.

O cristianismo, assim como outras tradições religiosas, não se resume à crença abstrata na existência de uma divindade, mas compreende necessariamente uma visão de mundo, um conjunto de princípios morais e determinadas formas de culto e adoração. Em nossos estudos sobre a liberdade religiosa, desenvolvemos essa compreensão a partir da dinâmica formada por Divindade, Moralidade e Culto (DMC), por meio da qual demonstramos que a experiência religiosa somente pode ser adequadamente compreendida quando considerados os elementos que estruturam a identidade espiritual de seus fiéis. Desse modo, não faz qualquer sentido assegurar ao cristão a liberdade de acreditar em Jesus Cristo e, simultaneamente, exigir que abandone as consequências morais e as manifestações externas dessa mesma crença sempre que elas entrarem em conflito com determinadas sensibilidades culturais contemporâneas.

A liberdade de crença protege o foro íntimo, aquele espaço inviolável da consciência no qual cada pessoa pode aderir, manter, modificar ou abandonar suas convicções religiosas, enquanto a liberdade religiosa assegura a possibilidade de exteriorizar essas convicções, inclusive por meio do ensino, do proselitismo e do culto. Essa distinção evidencia que a liberdade religiosa não constitui uma mera autorização para acreditar silenciosamente, mas uma garantia de que a fé possa efetivamente orientar a existência humana. Afinal, uma religião impedida de ensinar sua doutrina, de proclamar suas verdades ou de expressar publicamente sua devoção poderá continuar existindo como sentimento privado, mas terá perdido parte substancial daquilo que a caracteriza como religião.

Por isso, defender, com fundamento nas Escrituras, determinada compreensão acerca do casamento, da sexualidade ou da santidade da vida humana não equivale automaticamente a discriminar pessoas que adotam outras concepções. Pode-se discordar profundamente de uma doutrina cristã tradicional, considerá-la ultrapassada ou moralmente equivocada, assim como se pode criticá-la publicamente, mas não se pode transformar o simples desacordo teológico em demonstração suficiente de intolerância. A proteção da dignidade humana exige que todas as pessoas sejam tratadas com respeito, independentemente de sua orientação sexual, identidade, religião ou ausência de fé, mas não autoriza exigir que as organizações religiosas abandonem suas doutrinas para que sejam consideradas socialmente aceitáveis. Uma sociedade verdadeiramente plural não protege apenas a diversidade de identidades; protege também a diversidade de convicções morais, inclusive quando essas convicções são profundamente divergentes.

A controvérsia torna-se ainda mais desconcertante quando observamos o país em que está acontecendo. Estamos falando da Alemanha, terra de Martinho Lutero, onde, em 1517, teve início um dos movimentos religiosos e intelectuais mais importantes da história da civilização ocidental. A Reforma Protestante não representou apenas uma transformação nas estruturas eclesiásticas da Europa, mas contribuiu para inaugurar debates fundamentais sobre a consciência individual, a autoridade religiosa, a responsabilidade diante de Deus e as relações entre os poderes espiritual e temporal. Evidentemente, seria historicamente incorreto imaginar que a liberdade religiosa moderna nasceu pronta com Lutero, mas também seria impossível compreender a formação do constitucionalismo ocidental sem reconhecer a profunda contribuição das transformações religiosas iniciadas naquele ambiente.

A Alemanha percorreu um caminho histórico particularmente significativo até consolidar seu atual modelo de relações entre o Estado e as comunidades religiosas. A Constituição de Weimar, de 1919, estabeleceu em seu artigo 137 a inexistência de uma Igreja estatal e reconheceu a autonomia das organizações religiosas, enquanto a Lei Fundamental de Bonn, promulgada em 1949, assegurou expressamente, em seu artigo 4.º, a inviolabilidade da liberdade de fé, de consciência e de profissão religiosa, bem como a garantia do exercício religioso. Mais do que isso, o artigo 140 da Lei Fundamental incorporou dispositivos da Constituição de Weimar ao sistema constitucional vigente, preservando um modelo de separação entre as ordens espiritual e temporal que não se confunde com hostilidade ou indiferença estatal diante do fenômeno religioso.

Não estamos, portanto, diante de um Estado organizado sob os pressupostos do laicismo de combate, que pretende afastar a religião da esfera pública, mas de um sistema que reconhece expressamente a importância social das comunidades religiosas e estabelece mecanismos institucionais de cooperação. A Constituição alemã admite o ensino religioso nas escolas públicas, reconhece a autonomia confessional e contempla até mesmo a arrecadação de tributos eclesiásticos em favor das comunidades religiosas que preencham os requisitos legais. Trata-se de um exemplo particularmente expressivo daquilo que denominamos laicidade colaborativa, modelo em que a separação entre Igreja e Estado não elimina o reconhecimento da relevância pública da religião, mas oferece condições para que ela se desenvolva livremente, em igualdade de consideração com as demais crenças.

Se a comemoração de Nmecha passou a ser considerada um problema, talvez a verdadeira questão não esteja na coroa que o jogador depositou no chão

Há, inclusive, uma circunstância histórica especialmente simbólica: o preâmbulo da Lei Fundamental alemã começa reconhecendo a responsabilidade do povo diante de Deus e dos homens, uma formulação que evidencia o quanto a experiência religiosa permanece presente na tradição constitucional daquele país. Como explicar, então, que uma ordem jurídica capaz de reconhecer publicamente essa dimensão transcendente encontre, em determinados ambientes sociais, tamanha dificuldade em conviver com o gesto de um jogador que manifesta exatamente a mesma convicção religiosa em sua experiência pessoal?

Naturalmente, o Borussia Dortmund, enquanto organização esportiva privada, possui legítimo interesse em promover o respeito entre seus atletas, funcionários e torcedores, assim como tem o direito de repudiar comportamentos efetivamente discriminatórios. Entretanto, nenhuma dessas prerrogativas torna razoável presumir que determinada manifestação religiosa seja ofensiva simplesmente porque compartilha símbolos com uma organização cujos ensinamentos morais desagradam a parte da sociedade. O episódio, ao menos até aqui, não constitui uma perseguição promovida pelo Estado alemão, mas revela como pressões sociais e institucionais podem produzir, mesmo em democracias constitucionalmente comprometidas com a liberdade, um ambiente de constrangimento ao exercício público da fé.

Também nos chama a atenção a seletividade com que determinadas controvérsias religiosas são enfrentadas no debate contemporâneo. Existem interpretações de textos sagrados, inclusive em tradições não cristãs, que sustentam concepções profundamente hierarquizadas das relações entre homens e mulheres, havendo correntes que chegam a pretender justificar formas até mesmo de violência conjugal. Essas interpretações precisam ser submetidas ao mesmo escrutínio crítico, especialmente quando ultrapassam o campo da crença e se traduzem em violações concretas aos direitos fundamentais. Não seria correto, entretanto, responsabilizar indistintamente todos os adeptos dessas religiões por interpretações particulares de seus textos, assim como não é legítimo transformar todo cristão que professa a moralidade bíblica tradicional em potencial agressor de minorias. A régua da dignidade humana deve ser uma só, e não pode variar conforme a religião que esteja sendo examinada.

O problema reside justamente na crescente dificuldade de distinguir entre discordância moral e discriminação, como se a existência de concepções diferentes sobre a natureza humana, a sexualidade ou a família fosse, por si mesma, incompatível com a convivência democrática. Ora, a democracia constitucional não foi concebida para produzir uma sociedade na qual todos compartilhem a mesma visão de mundo, mas para assegurar que pessoas profundamente diferentes possam coexistir pacificamente sem que uma delas precise abdicar de suas convicções fundamentais. Isso significa proteger o direito de alguém rejeitar a moralidade cristã e, com igual intensidade, o direito de um cristão professá-la, ensiná-la e viver conforme seus princípios, observados os limites legítimos decorrentes da proteção dos direitos alheios.

É nesse contexto que o episódio de Nmecha adquire uma dimensão civilizacional preocupante. A civilização ocidental não se desenvolveu pela eliminação das divergências filosóficas e religiosas, mas por um longo e frequentemente doloroso processo de reconhecimento de espaços de liberdade diante do poder político e das pressões majoritárias. O cristianismo desempenhou papel fundamental nesse percurso, tendo em vista que sua tradição intelectual e moral ofereceu contribuições decisivas à compreensão da dignidade humana, da limitação do poder e da existência de uma ordem espiritual que não pode ser subordinada à autoridade temporal. Quando uma sociedade passa a tratar a exteriorização dessa mesma tradição como algo suspeito, digno de vigilância ou de constrangimento público, é razoável perguntar se não estará comprometendo alguns dos fundamentos que tornaram possível a sua própria liberdade.

Talvez a contradição mais evidente esteja na pretensão de proteger a tolerância mediante a imposição de uma espécie de conformidade moral obrigatória. Não se constrói uma sociedade inclusiva exigindo que pessoas religiosas escondam os elementos mais relevantes de sua identidade, da mesma forma que não se protege a dignidade das minorias autorizando que sejam excluídas. As duas exigências devem conviver, e essa convivência pressupõe precisamente o que o constitucionalismo oferece de mais valioso: a garantia de que ninguém pode ser obrigado a professar uma crença que não possui, tampouco constrangido a abandonar a fé que livremente escolheu seguir.

Ao final, o que está em discussão ultrapassa a carreira de um jogador ou a política institucional de um clube de futebol. Trata-se de saber se a Europa (e estamos vendo esse fenômeno acontecer também no Brasil) continuará capaz de reconhecer, na prática, aquelas liberdades que solenemente consagrou em suas Constituições, ou se permitirá que a liberdade religiosa seja progressivamente reduzida a uma experiência privada, tolerada apenas enquanto não contrariar os valores de determinados grupos sociais. Na Alemanha, onde Lutero desafiou autoridades em nome de suas convicções e onde o constitucionalismo moderno estruturou um sofisticado sistema de proteção da consciência e da religião, seria uma ironia histórica particularmente amarga que um cristão tivesse de abandonar sua maneira de homenagear Jesus para continuar sendo considerado digno de respeito.

Felix Nmecha ajoelhou-se diante de Jesus Cristo e depositou simbolicamente sua coroa aos pés daquele que reconhece como Senhor. Não exigiu que os demais jogadores fizessem o mesmo, não impôs sua fé aos torcedores e não transformou o gramado em instrumento de coerção religiosa. Apenas expressou, por meio de um gesto, uma convicção que integra sua identidade pessoal e espiritual. Se isso passou a ser considerado um problema na terra da Reforma Protestante, talvez a verdadeira questão não esteja na coroa que o jogador depositou no chão, mas na pretensão de alguns de conservar sobre a própria cabeça uma coroa que nunca lhes pertenceu: a de soberanos sobre a consciência e a fé dos outros.