O Brasil que Lutero ajudou a construir

O que uma controvérsia religiosa iniciada há mais de 500 anos tem a ver com o modo como o brasileiro trabalha, educa os filhos, organiza igrejas, funda escolas, cria associações e enxerga os limites do Estado?

Martinho Lutero jamais conheceu o Brasil. Quando, em 1517, a controvérsia em torno das indulgências ganhou publicidade em Wittenberg, nosso território ainda dava os primeiros passos dentro do mundo português e começava a receber as marcas de uma formação que seria, durante séculos, profundamente católica. Lutero tampouco poderia imaginar que, 500 anos depois, este país reuniria algumas das maiores populações católica e protestante do planeta. Ainda assim, ideias que hoje parecem naturais entre nós – liberdade de consciência, valorização da educação e do trabalho, força da sociedade civil e limites do poder político – também foram influenciadas pelo longo processo histórico desencadeado pela Reforma.

Esse “também” é importante. A Reforma não inventou a liberdade ocidental, e a civilização cristã obviamente não começou em 1517. Muito antes de Lutero, o cristianismo já havia introduzido no Ocidente uma distinção decisiva entre aquilo que pertence a César e aquilo que pertence a Deus. A Idade Média, tantas vezes reduzida a caricaturas, produziu universidades, corporações, ordens religiosas e diferentes formas de organização social que impediam a absorção completa da pessoa pelo poder político. A Reforma deve ser compreendida dentro dessa longa história, não como negação de tudo o que veio antes dela. Ela não criou a liberdade ocidental, mas é difícil contar a história dessa liberdade sem passar por ela.

A controvérsia que dividiu a cristandade no século 16 era fundamentalmente teológica, embora suas consequências tenham ultrapassado em muito a teologia. A Reforma recolocou com enorme intensidade perguntas sobre autoridade: quem governa a consciência? Até onde vai a obediência? Quem deve ter acesso ao texto sagrado? Qual é a responsabilidade pessoal diante de Deus? Onde termina a autoridade religiosa e, sobretudo, onde deve terminar o poder político?

Ideias naturais entre nós – liberdade de consciência, valorização da educação e do trabalho, força da sociedade civil e limites do poder político – foram influenciadas pela Reforma

A consciência talvez seja o melhor exemplo. O poder público pode cobrar impostos, impor deveres, punir condutas, organizar instituições e estabelecer normas para a convivência. Pode constranger comportamentos externos e até obrigar alguém a realizar determinado gesto. O que não consegue fazer é produzir crença pela força.

A Europa aprendeu isso da pior maneira. Católicos perseguiram protestantes, protestantes perseguiram católicos e protestantes também perseguiram outros protestantes. Seria historicamente ingênuo transformar a Reforma no nascimento imediato da tolerância religiosa. Ela também produziu conflitos, perseguições e tentativas sucessivas de restaurar pela força uma unidade religiosa que havia se rompido. Surgia, porém, uma realidade da qual já não seria possível escapar: pessoas que discordavam profundamente sobre Deus, salvação, Igreja e autoridade precisariam encontrar uma maneira de viver juntas. Afinal, ninguém se torna crente porque perdeu uma guerra.

A liberdade religiosa moderna foi sendo construída também a partir dessa dolorosa percepção. Não porque as diferenças tenham desaparecido, mas justamente porque ficou evidente que não desapareceriam. Pluralismo não significa reduzir convicções até que todos pensem aproximadamente do mesmo modo; significa construir uma ordem em que pessoas que discordam profundamente possam continuar compartilhando a mesma sociedade sem transformar o Estado em instrumento para silenciar umas às outras.

O Direito passou, pouco a pouco, a reconhecer que existem esferas da vida humana anteriores ao próprio Estado e, portanto, indisponíveis à sua vontade. A consciência é uma delas, mas não a única.

Se as Escrituras deveriam chegar ao fiel, era necessário que ele pudesse lê-las. A tradução da Bíblia para as línguas faladas pelo povo encontrou na imprensa um extraordinário instrumento de difusão, e a educação ganhou nova centralidade em diferentes comunidades reformadas. Escola e universidade não nasceram com a Reforma (suas raízes medievais e cristãs são evidentes), mas a alfabetização, a leitura e a formação escolar receberam dela um impulso importante.

Séculos mais tarde, essa preocupação atravessaria o Atlântico e deixaria marcas também no Brasil. Diferentes tradições protestantes criaram escolas, seminários e instituições educacionais que acabaram servindo muito além de suas próprias comunidades. O Mackenzie talvez seja o exemplo mais conhecido: nascido da iniciativa presbiteriana, tornou-se parte da própria história educacional brasileira.

A mesma influência pode ser observada na compreensão do trabalho. As tradições reformadas deram especial desenvolvimento à ideia de vocação aplicada à vida ordinária. Agricultor, comerciante, professor, artesão, magistrado, pai ou mãe poderiam compreender sua atividade não apenas como meio de subsistência, mas também como responsabilidade diante de Deus e serviço ao próximo. A Reforma não inventou a dignidade do trabalho, mas ajudou a difundir uma visão na qual fé e atividade cotidiana não pertenciam a mundos separados.

Essa percepção encontrou expressão também nas instituições. Famílias, igrejas, escolas, universidades, hospitais, associações, fundações e comunidades locais formam um tecido social que existe entre a pessoa e o Estado e sem o qual dificilmente se sustenta uma sociedade livre. É nesse espaço intermediário que boa parte da vida real acontece.

O protestantismo entrou no Brasil pelo púlpito, sem dúvida, mas também pelo livro, pela escola, pela imprensa, pelo trabalho e pela vida comunitária

O Estado pode organizar políticas públicas, mas não produz pertencimento por decreto. Pode regulamentar a educação, mas não substitui família, escola, igreja e comunidade na formação das pessoas. Pode estruturar sistemas de assistência, mas não cria solidariedade simplesmente porque aprovou uma norma.

Foi também por essa via que o protestantismo deixou sua marca no Brasil. As comunidades que aqui se estabeleceram, sobretudo a partir do século 19, não construíram apenas templos. Criaram escolas, editoras, jornais, seminários, hospitais, associações e redes de assistência. O protestantismo entrou no país pelo púlpito, sem dúvida, mas também pelo livro, pela escola, pela imprensa, pelo trabalho e pela vida comunitária.

Nada disso diminui a matriz católica brasileira. Nossa formação histórica é profundamente católica, com marcas na arte, na arquitetura, no calendário, na educação, na assistência social, nos costumes e nas instituições. O Brasil contemporâneo não resultou da substituição de uma tradição pela outra, mas da sobreposição de camadas históricas que, com conflitos, acomodações e influências recíprocas, aprenderam a compartilhar o mesmo espaço.

É justamente nessa passagem de uma relativa homogeneidade para uma sociedade cada vez mais plural que a liberdade religiosa revela toda a sua importância. Enquanto uma única tradição é amplamente majoritária, existe sempre o risco de confundir liberdade religiosa com proteção à religião dominante. O verdadeiro teste começa quando pessoas que creem de maneiras diferentes – ou que não creem – precisam dividir escolas, empresas, universidades, parlamentos, bairros e famílias.

O Brasil construiu uma resposta própria para essa realidade. A República separou Igreja e Estado, mas nossa ordem constitucional não converteu separação em hostilidade. O Estado não tem religião oficial, porém disso não decorre que a sociedade deva comportar-se como se a religião fosse irrelevante, inconveniente ou clandestina.

Nossa laicidade pressupõe autonomia entre as ordens política e religiosa e, ao mesmo tempo, admite colaboração em favor do bem comum. Um Estado laico não precisa ser um Estado antirreligioso, assim como a presença pública da fé não transforma automaticamente o Estado em confessional. A laicidade existe precisamente para impedir que o poder político imponha uma religião, eleja uma ortodoxia ou exija que o cidadão abandone suas convicções ao entrar na universidade, no mercado de trabalho, na política ou no debate público.

É também por isso que a história da Reforma interessa a quem não é protestante. Católicos e protestantes continuam discordando sobre questões teológicas importantes e não precisam fingir o contrário. Uma sociedade plural madura não exige a dissolução das diferenças, mas instituições suficientemente fortes para protegê-las. Ambos dependem das mesmas liberdades para ensinar sua fé, educar seus filhos, organizar suas comunidades, manter suas instituições e participar da sociedade segundo suas convicções.

O verdadeiro pluralismo começa quando reconhecemos ao outro o direito de continuar sendo outro.

A Reforma pertence de modo particular à memória dos protestantes, mas suas consequências atravessaram fronteiras confessionais e participaram da formação do Ocidente

O Brasil que Lutero jamais conheceu, evidentemente, é muito maior do que a Reforma. Carrega séculos de formação católica, contribuições protestantes, a presença de outras tradições religiosas e uma experiência constitucional própria. Ainda assim, algumas das grandes perguntas colocadas com renovada força no século 16 permanecem diante de nós: quem governa a consciência? Até onde pode ir o poder? Quanto espaço uma sociedade livre deve preservar entre a pessoa e o Estado?

Por isso, o 31 de outubro talvez diga respeito a mais gente do que apenas aos protestantes. A Reforma pertence de modo particular à memória deles, mas suas consequências atravessaram fronteiras confessionais e participaram da formação do Ocidente no qual o Brasil encontrou seu próprio caminho.

Mais de cinco séculos depois, permanece uma lição que transcende Lutero e a própria Reforma: existem dimensões da vida humana que o Estado pode proteger, reconhecer ou regular, mas que jamais poderá criar e, menos ainda, possuir. A consciência é uma delas.

Preservar essa fronteira é o que permite a católicos, protestantes, judeus, pessoas de outras crenças e também àqueles que não professam fé alguma viver não como hóspedes tolerados pelo Estado, mas como cidadãos inteiros.