Precisamos conversar sobre justiça e religião

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Passamos anos acreditando que ter um sistema de laicidade muito bem definido na Constituição brasileira – a laicidade colaborativa – seria o suficiente para garantir que nunca teríamos problemas de violação à liberdade religiosa; ledo engano. Além de a religiosidade ser reconhecida como objeto dos direitos fundamentais, precisamos nos manter em posição de supervisão, promover debates e diálogos sobre o assunto, e mais: enfatizar o papel da religião na construção de manutenção de bons modelos de governo e da vida em sociedade.

Nas últimas semanas, o principal assunto está voltado para o funcionamento dos templos de qualquer culto e do reconhecimento das atividades religiosas como serviço essencial em todo o Brasil. Parece que não há um consenso entre alguns governadores e prefeitos a respeito do óbvio: o valor da religiosidade na vida humana e da dependência do local de culto que muitas religiões têm.

Sob a justificativa de combater a doença, muitas autoridades têm suprimido liberdades e avançado em suas competências

Após enfrentarmos o primeiro ano de pandemia, tem sido notório que, sob a justificativa de combater a doença, muitas autoridades têm suprimido liberdades e avançado em suas competências, colocando em xeque o próprio sistema constitucional democrático.

Os três braços do poder – Legislativo, Executivo e Judiciário – têm sua parcela de responsabilidade na gestão desta primeira crise sanitária do mundo globalizado. Enquanto guardiões de uma ordem jurídica superior instituída sob o princípio democrático para a promoção do bem comum, a Constituição e seus mecanismos sofrem uma dura prova de exequibilidade prática.

Pensando nisto, trazemos ao nosso leitor a louvável iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), que em sua terceira edição das Jornadas Virtuais de Estudo, absoluto sucesso em 2020, com mais de 8 mil inscrições, brinda-nos com evento que tem como tema principal Justiça e Religião. As palestras serão focadas para debater o papel da religião na efetivação da cidadania, os perigos do ativismo judicial na gestão da crise, e como o poder público deve buscar incorporar o direito à fé, como medida de efetividade da distribuição de justiça. A terceira jornada virtual do IBDR ocorrerá entre os dias 24 e 28 de maio, sempre às 20 horas, com aproximadamente duas horas de duração.

Para isto grandes nomes brasileiros foram convidados, tais como os ministros de Estado André Mendonça e Damares Alves, o ministro do TST Ives Gandra Martins Filho e o desembargador do TJ/SP Ricardo Dipp, dentre outros. A ideia é estimular o debate com a sociedade e aprimorar ainda mais nossa busca pelo bem de todos. Para o leitor de nossa coluna conseguimos um voucher de quase 30% de desconto! Para aproveitar o desconto, basta inscrever-se aqui.

Thiago Rafael Vieira

Pós-graduado em Direito do Estado (UFGRS), Liberdade Religiosa (Mackenzie com estudos em Oxford e Coimbra) e Teologia (Ulbra), colunista de diversos blogs protestantes e articulistas em diversas revistas acadêmicas. Thiago também é advogado de milhares de igrejas no Brasil e Co-autor, com Jean M. Regina, da obra Direito Religioso: questões práticas e teóricas (1ª, 2ª e 3ª edição). Em 2019, foi um dos delegados do Brasil na Universidade de Brigham Young (Utah/EUA) no 26º Simpósio Anual de Direito Internacional e Religião, evento com mais de 60 países representados. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião - IBDR.

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Jean Marques Regina

Pós-graduado em Liberdade Religiosa (Mackenzie com estudos em Oxford e Coimbra) e Teologia (Ulbra), colunista de diversos blogs protestantes. Jean também é advogado de milhares de igrejas no Brasil e Co-autor, com Thiago Rafael Vieira, da obra Direito Religioso: questões práticas e teóricas (1ª, 2ª e 3ª edição). Advogado Aliado da Alliance Defending Freedom (EUA), maior entidade de juristas cristãos do mundo. Fellow Alumnus da Acton Institute (EUA). Co-autor com Thiago Rafael Vieira da obra Direito Religioso: questões práticas e teóricas (1ª, 2ª e 3ª edição). É 2º Vice-Presidente de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR).

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