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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, soltou nesta semana uma das frases mais devastadoras já ditas publicamente no plenário do Supremo contra seus próprios colegas, quase tão épicas quanto o icônico monólogo do ex-ministro Luís Roberto Barroso contra Gilmar Mendes, em que acusou o hoje decano do Supremo de ser uma "pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia".
Primeiro, o contexto. O Rio de Janeiro vive um caos político sem precedentes. O ex-governador Cláudio Castro renunciou ao cargo para concorrer ao Senado, em meio ao julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou em sua cassação. O vice-governador Thiago Pampolha foi indicado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e deixou o cargo em 2025. E o presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar, está licenciado depois de ter sido preso pela Polícia Federal (PF) por vazar informações sigilosas de uma operação contra o Comando Vermelho (CV).
O nome dessa crise, no direito, é "dupla vacância": o estado está sem vice-governador e sem presidente da Assembleia, que são os dois nomes na linha de sucessão do Executivo. Por conta disso, quem governa o Rio hoje é o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o desembargador Ricardo Couto.
Esse imbróglio foi parar no STF porque as forças políticas divergem sobre o que deveria acontecer: eleição para governador direta, em que o povo vota, ou eleição indireta, em que votam os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Em pleno julgamento, Gilmar Mendes achou bom vazar informações sigilosas de investigação da PF sobre crimes justamente na Alerj, que poderá decidir quem será o próximo governador até o fim do ano.
Disse Gilmar: “Nós estamos vivendo esses episódios a toda hora. Presidente da Assembleia do Rio de Janeiro preso. Eu conversava com o diretor-geral da Polícia Federal, que dizia que 32 ou 34 parlamentares da Assembleia recebem mesadas do jogo do bicho. Deus tenha piedade do Rio de Janeiro. Isso não pode ser causa de decidir, mas é preciso ter isso como motivo”, como se estivesse comentando o clima ou a última partida do Brasileirão — e não informações sigilosas de investigações em curso da PF.
Esse é o mesmo Gilmar Mendes que deu chilique no julgamento da prorrogação da CPMI do INSS contra vazamentos ilegais. O mesmo Gilmar que exigiu de André Mendonça fundamentação analítica sobre vazamentos no caso Vorcaro. O mesmo Gilmar que escreveu um voto inteiro sobre publicidade opressiva e pressão midiática. Esse mesmo Gilmar acabou de vazar informação sigilosa de investigação da PF em sessão pública do Supremo.
E Fux não deixou barato. Como faixa preta de jiu-jitsu, usou a força do adversário contra ele mesmo e soltou frase que foi para enterrar Gilmar e seus aliados: “Eu sou carioca de nascença e verifiquei que houve uma manifestação de profundo descrédito em relação ao Rio de Janeiro, de forma generalizada. (...) Há bons políticos no Estado do Rio de Janeiro, que representam o Estado na Câmara Federal. São excelentes políticos. De sorte que, se esses políticos tiverem que ir para o inferno, eles vão acompanhados de altas autoridades.”
Fux disse tudo. O maior problema do crime no Brasil não está só no Rio de Janeiro, embora a criminalidade lá seja um problema gravíssimo. O pior crime de todos está em Brasília, em meio a altas autoridades envolvidas no caso INSS, no caso Master, na sabotagem da Lava Jato. A frase de Fux tinha endereço certo: as altas autoridades com quem ele divide o plenário, envolvidas em grandes escândalos. Aquelas que apontam um dedo para o Rio de Janeiro ao mesmo tempo em que têm vários dedos apontados para si. Fux escancarou o show supremo de hipocrisia a que assistimos todos os dias.
E Fux sabe exatamente quem são essas altas autoridades. Trabalha ao lado delas todos os dias. Vota com elas, delibera com elas, assina acórdãos com elas. E agora avisou publicamente: se os políticos do Rio vão para o inferno pelos seus crimes, não vão sozinhos. Vão acompanhados.
Durma com essa, ministro Gilmar.
