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Deltan Dallagnol

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Justiça, política e fé

Gilmarpalooza

O martelo do STF destrói a democracia

(Foto: Gustavo Moreno/STF)

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Pesquisa AtlasIntel publicada ontem (08) revelou que, para 43% dos brasileiros, o STF é a maior ameaça à democracia, enquanto apenas 5% veem uma ameaça nos militares, hoje julgados por golpismo. Pesquisa Datafolha de 25 de junho mostra que 58% dos brasileiros têm vergonha do Supremo, contra 30% que sentem orgulho do tribunal. É um vexame absoluto e um sinal de alerta: seis em cada dez brasileiros se envergonham da mais alta corte do país. 

A culpa, é claro, é delas. "Não somos obrigados a respeitar essa porcaria", disse o ministro Alexandre de Moraes na última edição do Gilmarpalooza — a farra jurídica de Gilmar Mendes em Portugal, onde ministros do STF e a elite política e empresarial do Brasil se reúnem no escurinho para decidir as nossas vidas. Moraes se referia, é claro, às plataformas de redes sociais, que, segundo ele, monetizam o ódio, o racismo e a incitação à violência.

Não é segredo que, para pelo menos 8 dos 11 ministros do STF, as redes sociais são a causa e a razão dos principais problemas do país. Um alienígena que pousasse hoje no Brasil e ouvisse o discurso desses ministros acreditaria piamente que todas as mazelas nacionais — da crise fiscal às queimadas recordes na Amazônia — são culpa das redes sociais. Mas a pergunta persiste: o STF é odiado porque é alvo das redes ou é alvo das redes porque é odiado?

A fala de outro ministro no Gilmarpalooza ajuda a esclarecer a questão. André Mendonça, autor do brilhante voto divergente em defesa da liberdade de expressão e contra o ativismo judicial do Supremo na tentativa de legislar sobre a regulamentação das redes, cobrou uma autocrítica do tribunal e de seus colegas ministros. Um gesto raro no STF. Normalmente, quando confrontados com críticas (o que já é raro), os ministros preferem culpar as redes, o bolsonarismo ou a extrema-direita.

Mas a pergunta persiste: o STF é odiado porque é alvo das redes ou é alvo das redes porque é odiado?

Como autocrítica e autoexame não fazem parte da rotina de magistrados acostumados a louvores da imprensa militante, bajulações incessantes e puxa-saquismo de todo tipo, eles agem como avestruzes de desenho animado: enfiam a cabeça na terra, fingindo não ver críticas legítimas ao tribunal e ignorando as reais causas da insatisfação popular: seu ativismo e seus abusos. Na narrativa oficial, a desinformação, as fake news e o discurso de ódio explicariam o descontentamento com o Supremo. 

A questão fundamental é: o STF é odiado porque é alvo das redes ou o STF é alvo das redes porque é odiado?

A psicologia do desenvolvimento, a neurociência e a pedagogia enfatizam três formas pelas quais aprendemos: imitação, instrução e causa/efeito. A última dessas formas acontece, por exemplo, quando alguém martela um prego de qualquer jeito e invariavelmente acerta o próprio dedo: a percepção da consequência, a dor, ensina a ter cuidado. Sem a dor, continuaríamos martelando os dedos até perder a mão.

Ao censurar críticas legítimas e necessárias — fundamentais em qualquer democracia —, o Supremo elimina a dor provocada por suas próprias marteladas, que aplica contra o bolsonarismo, a “extrema-direita” e aqueles que acredita ameaçarem a democracia. Mas, de maneira inconsequente, o Supremo atinge com seu martelo a democracia e o que lhe é essencial: a Constituição, a pluralidade e os direitos fundamentais. E, assim, o Supremo continua a martelar até a sua destruição.

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Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima

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