Faculdades de Direito simulam Corte Interamericana de Direitos Humanos

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*Por Bruna Nowak (Mestranda em Direito da UFPR) e Gabriela Sacoman Kszan (Acadêmica de Direito da UFPR)

Nos dias 5 e 6 de maio de 2017, o Núcleo de Estudos em Sistemas de Direitos Humanos da UFPR (NESIDH-UFPR), grupo de pesquisa e extensão da Faculdade de Direito da UFPR, coordenado pela Prof.ª Dr.ª Melina Girardi Fachin, realizou o II Pré-Moot de Direitos Humanos.

O evento consistiu em competição de julgamento simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com o intuito preparação para Inter-American Human Rights Moot Court Competition (IAMOOT), organizado pela American University e que ocorrerá nos dias 21 a 26 de maio de 2017, em Washington D.C.

Para além deste objetivo imediato, o II Pré-Moot de Direitos Humanos visou contribuir para a consolidação da cultura de defesa dos direitos humanos e do processo interamericano no Brasil, por meio da conjugação dos conhecimentos teóricos com recursos metodológicos diferenciados centrados no estudo de casos. Foi uma grande honra para a UFPR sediar evento de tamanha importância e relevância no mundo dos Moot Courts – como são comumente chamados os eventos e competições de julgamento simulado.

A simulação contou com a participação de dez equipes compostas por estudantes de diversas Instituições de Ensino Superior para além da UFPR, quais sejam: Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Toledo Prudente Centro Universitário, Universidade Estadual de Londrina e Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Durante o julgamento simulado, as equipes enfrentaram-se em painéis de exposição oral de argumentos jurídicos, tendo como base o caso hipotético do IAMOOT deste ano, o Caso Ricardo Madeira e outros v. República de Zircôndia (https://www.wcl.american.edu/hracademy/mcourt/documents/CasoRicardoMadeiraeoutrosvs.RepublicadeZircondiaPOR.pdf). Os oradores, na posição de vítimas e do Estado, foram arguidos por estudiosos do direito internacional dos direitos humanos, desde estudantes de pós-graduação até professores doutores na área, os quais exerceram papéis de juízas e juízes e avaliaram o desempenho dos estudantes competidores.

Após as rodadas preliminares e as rodadas semifinais, duas equipes do NESIDH-UFPR foram classificadas para a rodada final. A equipe vencedora do II Pré-Moot de Direitos Humanos foi a equipe de representantes das vítimas composta pela oradora Gabriela Sacoman Kszan e pelo orador Lucas Carli Cavassin, ambos alunos do 5º ano do curso de Direito da UFPR. Gabriela e Lucas são os oradores que representarão a equipe da UFPR no IAMOOT 2017. Sua vitória no II Pré-Moot de Direitos Humanos com certeza contribuirá para um excelente desempenho em Washington.