Apenas falar em liberdade não faz de Bolsonaro um democrata

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"Democracia" e "liberdade" eram palavras que saíam com muita facilidade da boca de Hugo Chávez, que governou a Venezuela de 1999 até sua morte, em 2013. Nem por isso pode-se dizer que seu governo foi democrático. Ao contrário, apesar de eleito de forma legítima, Chávez atuou ao longo dos anos para corroer as instituições democráticas, construindo, paulatinamente, um regime autoritário — que foi herdado e aprofundado por seu sucessor e atual ditador venezuelano, Nicolás Maduro.

"Liberdade" é uma palavra que sai muito fácil da boca do presidente Jair Bolsonaro. Ele diz que isso prova que ele é um democrata, ao contrário do que afirma a oposição ao seu governo.

Chávez dizia que havia liberdade de expressão irrestrita em seu governo. Bolsonaro também se diz um grande defensor da liberdade de expressão, e que a única ameaça a ela vem da Supremo Tribunal Federal (STF).

No início do seu governo, Chávez também colocava a culpa no Judiciário por tudo o que considerava que havia de errado em seu país. Atacou tanto a Suprema Corte venezuelana, fez tanta pressão sobre seus juízes, acusando-os de serem corruptos, que finalmente conseguiu mudar as regras para mudar sua configuração e nomear doze novos integrantes de uma só vez. A partir daí, dominou o Judiciário com magistrados chavistas ou submissos à sua vontade.

Chávez dizia que estava substituindo a democracia representativa das elites pela verdadeira democracia, a do povo.

De maneira similar, Bolsonaro se apresenta como o defensor da "liberdade do povo", contra "todos aqueles" que querem restringi-la. É um discurso populista, em que o conceito de "povo" é circunscrito à parcela da população que apoia o presidente e "todos" é a maneira genérica para se referir, enigmaticamente, às elites que integram os outros poderes da República, a imprensa, os banqueiros, etc.

Não existe apenas um conceito de liberdade e não é possível saber de qual deles se está falando sem analisar o contexto. Ao longo dos séculos, forças políticas antagônicas diziam lutar por liberdade.

No discurso de Bolsonaro, "liberdade" aparece como algo estranho às noções complementares de "liberdade negativa" e "liberdade positiva", definidas por Isaiah Berlin (1909-1997). A primeira "significa não sofrer a interferência dos outros". Na segunda, o indivíduo busca ser senhor dos próprios atos. A primeira depende dos obstáculos que se colocam diante do indivíduo; a segunda depende da sua capacidade de autorrealização. Em ambos os casos, os limites são as leis, que servem para que a liberdade de um não invada a do outro.

"Liberdade", no discurso de Bolsonaro, não é nem uma coisa nem outra. É a falsa promessa que ele dá aos seus seguidores de que, se estiverem ao seu lado e se lutarem para mantê-lo no poder, poderão fazer o que quiserem — ainda que seja algo que viole o direito de outros. É um estado hobbesiano, onde a lei do mais forte ou do menos tolerante impera.

"Se precisar, iremos à guerra", diz Bolsonaro, contra "os ladrões de liberdade".

Bolsonaro sequestrou o termo liberdade da mesma forma como sequestrou a agenda anticorrupção, aquela que ele nunca fez avançar.

Diogo Schelp

Diogo Schelp, jornalista, foi editor executivo da revista Veja, onde trabalhou durante 18 anos. Fez reportagens em quase duas dezenas de países e é coautor dos livros "Correspondente de Guerra" (Editora Contexto), finalista do Prêmio Jabuti 2017, e "No Teto do Mundo" (Editora Leya). **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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