O que a Tecnologia nos ensinou (e poderíamos ter aprendido) em 2013?

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O ano de 2013 nos ensinou muito no que se refere aos nossos direitos, tecnologia e segurança. Aprendemos que estamos mais vulneráveis com as novas tecnologias, e muitos ainda não dão importância para isso. Centenas de notícias sobre Direito Digital, Crimes Cibernéticos, etc., foram destaques quase que diariamente na mídia, o que não ajudou a criar uma conscientização unificada sobre a importância do uso seguro dessas tecnologias.

1. Invasão de privacidade
Segundo a Ministra Eliana Calmon “O homem do século 21 tem como um dos maiores problemas a quebra da sua privacidade. Hoje é difícil termos privacidade, porque a sociedade moderna nos impõe uma vigilância constante. Isso faz parte da vida moderna.” Obama disse a mesma coisa, utilizando outros argumentos, após o episódio da “revelação” da espionagem americana. Acredito que ainda não entendemos nem compreendemos o real significado de privacidade e com isso, muitas vezes não sabemos como protegê-la. Algumas vezes negligenciamos e ficamos desprotegidos pela simples inobservância de ações muito simples.

2. Sim, Espionagem ainda existe (!)
Depois do anúncio da espionagem norte americana em vários países através da internet, durante algumas semanas se criou uma espécie de histeria coletiva entre algumas entidades privadas e órgãos do governo. O governo chegou até a anunciar que iria criar uma rede restrita para as suas comunicações. Um juiz americano declarou que essas medidas são legítimas, e até mesmo uma pesquisa entre a população norte americana demonstrou que esses atos são aceitos e apoiados. Apesar de todo esse aparente espanto, nunca se negou que havia espionagem no ciberespaço, assim como em muitas outras oportunidades já se confirmava que isso existia. Passados alguns meses continuamos com as mesmas dificuldades técnicas e jurídicas.

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3. Limites para exposição
Aprendemos que [não] existem limites para a exposição pessoal na internet. Os usuários das redes sociais abriram suas vidas de modo que sabemos mais do que eles mesmos, e podemos conhecer os costumes, itinerários, localização e preferências de uma pessoa de um modo tão simples, que até assusta. Mas isso não assusta nem inibe os mais exagerados, e pelo contrário, em alguns casos estimula até mesmo a falta de etiqueta nas redes sociais.

4. Aumento dos crimes cibernéticos
Segundo o Ibope, nesse ano o Brasil ultrapassou a marca de mais de 100 milhões de usuários de internet, um aumento de cerca de 13% em comparação a 2012. Isso se deve em grande parte ao aumento do uso de celulares e tablets com acesso á internet, o que possibilitou uma maior interação e integração tecnológica. Naturalmente com o aumento dos usuários o número de vítimas também aumenta. Somos estimulados a interagir cada vez mais com as novas tecnologias, mas não somos ensinados sobre o seu pontencial. Desse modo, acredito que os crimes cibernéticos aumentarão desproporcionalmente, até o momento que tomarmos real consciência sobre a necessidade de seu uso correto.

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5. O Brasil possui ou não possui leis de crimes cibernéticos?
Muito ainda se discute sobre as leis de crimes cibernéticos e proteção dos nossos direitos ao utilizar a internet. Exceto pela Lei nº 12.737, que cria novos tipos penais, como a invasão de dispositivo informático e a criação e disseminação de vírus, tudo continua como antes. A grande maioria dos crimes cometidos no mundo virtual podem ser tipificados pela legislação criminal atual. O Marco Civil da Internet já sofreu tantas alterações e infinita pressão por parte de várias entidades, que não temos nenhuma garantia.

6. As dicas simples são as mais importantes
Quantas vezes já ouvimos falar sobre o uso de antivírus no computador, ou que não devemos clicar em links desconhecidos? Ficaríamos impressionados como essas dicas são importantes. Existe um arquivo malicioso que é instalado no computador, quando um usuário desavisado clica em um link em uma página de internet ou e-mail que faz com que os arquivos do computador sejam criptografados, e recebem então uma mensagem do criminoso exigindo um pagamento para que a senha que irá descriptografar os arquivos lhe seja enviada. Mesmo com todas as dicas e conselhos que recebemos ainda pecamos nas coisas mais simples.

Muitas dessas lições ainda serão repetidas nos (muitos) anos seguintes, de modo que temos que aprender a sermos melhores usuários da internet. Na próxima publicação comentaremos sobre as tendências para 2014.

De tudo o que observamos, acredito que em cinco anos algumas coisas permanecerão as mesmas e outras estarão completamente diferentes. A sociedade digital exige mudanças rápidas, mesmo que enquanto isso se prenda a certas dificuldades de mudança e adaptação.