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No último dia 20 de agosto, ocorreu a audiência pública da Comissão de Educação, que abordou o Projeto de Lei 4704/24 de autoria da deputada Dandara Tonantzin , o qual propõe a instituição da Semana Nacional em Defesa da Pedagogia, este evento destaca a importância da Pedagogia para a educação brasileira.
A audiência contou com vozes e defesas significativas para fortalecer os cursos de licenciatura, especialmente o de Pedagogia, buscando garantir a qualidade da educação no país. O projeto visa valorizar a profissão, incentivando a permanência de estudantes e professores na área; a mobilização busca engajar a sociedade em discussões sobre a importância da educação e do pedagogo, criando um movimento que envolva municípios, estados e instituições educacionais na organização de fóruns e atividades voltadas para o fortalecimento da profissão. A iniciativa almeja dar visibilidade ao trabalho dos pedagogos, que atuam em diversas frentes, desde a educação infantil até a gestão de políticas públicas, e servir como um marco para o reconhecimento histórico e simbólico da profissão.
A valorização da Pedagogia é vista como essencial para a melhoria da qualidade da educação, pois pode reforçar e intensificar a formação de professores e gestores, o que impacta diretamente o desenvolvimento dos estudantes e a melhoria na qualidade dos sistemas de ensino. Além disso, a Pedagogia é apresentada como um instrumento de justiça social, pois atua na inclusão de crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade; o trabalho dos pedagogos em espaços não escolares, como OSCs (Organizações da Sociedade Civil), espaços editoriais, pedagogia hospitalar, educação prisional, dentre outros; são destacados como fundamentais para a transformação social.
A audiência expressou ampla defesa da Pedagogia como uma ciência da educação, com um campo de estudo próprio, buscando romper a visão de que a profissão se resume à docência, destacando sua importância para a formação de profissionais capazes de refletir criticamente sobre a prática educativa. A defesa da Pedagogia inclui a necessidade de uma formação que vá além do ensino em sala de aula, preparando os pedagogos para atuar em diversos contextos, como a gestão educacional, a pesquisa e o desenvolvimento de políticas públicas. A audiência também abordou a necessidade de regulamentar a profissão de pedagogo, para garantir o reconhecimento e a valorização dos profissionais.
Cabe enfatizar que o Brasil está vivendo um "apagão de professores", ou seja, cada vez menos jovens interessados em atuar como docentes, este é um dos maiores e mais complexos desafios da educação brasileira, portanto a defesa da Pedagogia reforça a necessidade da valorização dessa área como caminho fundamental para enfrentar e minimizar esse problema. Ações como a Semana de Defesa da Pedagogia oportunizam discussões sobre como o Brasil pode superar este apagão docente quando leva em consideração
- Atração e Permanência de Talentos: Dar visibilidade e reconhecimento à importância da pedagogia, contribui para tornar a profissão mais atrativa.
- Qualidade da Formação: Necessidade de fortalecer os cursos de licenciatura em pedagogia para garantir a qualidade da educação. A crise do apagão de professores não é apenas quantitativa, mas também qualitativa. Precisamos de mais professores, mas também de professores bem formados. O foco em uma pedagogia como ciência e na formação integral, como defendido na audiência, assegura que os futuros professores estarão preparados para os desafios da educação contemporânea.
- Valorização e Condições de Trabalho: O debate sobre a regulamentação da profissão de pedagogo, mencionado na audiência, é crucial. O apagão é, em grande parte, resultado de baixos salários, falta de reconhecimento e condições de trabalho precárias. A defesa da Pedagogia, com a possível regulamentação e a luta por melhores condições, pode reverter esse quadro, fazendo com que a carreira se torne mais sustentável e desejável.
- Combate à Precarização: O projeto de lei, ao valorizar a profissão, atua diretamente no combate à precarização do trabalho docente. Ao reconhecer a pedagogia como uma área de conhecimento e atuação estratégica, abre-se espaço para a discussão de políticas públicas que garantam direitos e salários justos, combatendo um dos principais fatores que levam os profissionais a abandonarem a carreira.
Em síntese, o projeto de instituir a Semana Nacional em Defesa da Pedagogia não é apenas um ato simbólico. Ele é uma estratégia concreta para fortalecer a base da educação, que são os pedagogos. Ao investir na valorização da profissão, na melhoria da formação e na regulamentação, o país constrói as bases para atrair, formar e reter os profissionais necessários para evitar o agravamento do apagão de professores e garantir o futuro da educação brasileira.
Como pedagoga e professora, sigo na esperança que movimentos como este ganhem força e gerem realmente transformações; a Pedagogia precisa, finalmente, ter o espaço e o valor que lhe são de direito!
