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A recente proposta do Movimento Brasil Livre (MBL) de barrar investimentos públicos em cantores que fazem apologia ao crime gerou um efeito cascata no debate legislativo. O deputado federal Mário Frias (PL-SP) aproveitou a discussão para reforçar seu projeto, apresentado em 2023, que visa proibir a execução de músicas com conteúdo inapropriado nas escolas. A proposta foi destacada em reunião da Oposição, conduzida pelo novo líder Luciano Zucco (PL-RS) como prioritária e será apresentada no colégio de líderes ao novo presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB). "Nosso PL, protocolado em 2023, ao contrário de outros projetos, tem como cerne principal a proteção das nossas crianças em um ambiente que podem ser corrompidas, inclusive com canções", afirmou Frias à coluna Entrelinhas.
O projeto de lei do ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro pretende proibir a execução de músicas que incentivem a criminalidade, o uso de drogas ou apresentem conteúdo sexual em instituições escolares públicas e privadas de todo o território nacional. "Não temos nada contra artista nenhum, nem com a sua arte, não queremos cercear de forma alguma a arte de quem quer que seja. A nossa preocupação é que as nossas crianças não tenham acesso facilitado, inclusive dentro de um ambiente escolar, a músicas que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou expressem conteúdos sexuais", destacou o parlamentar.
A justificativa do projeto ressalta a necessidade de garantir os direitos da infância e adolescência, protegendo os menores de influências musicais inadequadas. O texto cita a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reforçando que a escola deve ser um ambiente de aprendizado, livre de influências negativas.
De acordo com a proposta, a legislação não visa limitar a expressão artística, mas proteger a juventude. "A escola é um dos principais formadores do caráter, valores e personalidade das crianças, jovens e adolescentes", argumenta o texto do projeto. A medida busca afastar os estudantes de conteúdos que possam prejudicar seu desenvolvimento moral e social.
Frias alega que recebeu diversos relatos sobre a execução de músicas inadequadas em ambientes escolares, inclusive em eventos extracurriculares. Segundo ele, "não podemos admitir e devemos trabalhar para que cessem, sob pena de termos uma juventude pervertida em valores e marginalizada em cultura".
A proposta também enfatiza que não altera o conteúdo das disciplinas escolares, calendário ou atuação dos professores. Seu objetivo é garantir um ambiente adequado para o aprendizado, resguardando os direitos dos menores. "É dever dessa Casa de Leis trabalhar por legislação que proteja a juventude brasileira", conclui o texto.
Conteúdo editado por: Mariana Braga
