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No programa Entrelinhas desta segunda-feira (23), os participantes falaram a respeito do impacto na conta de luz que a derrubada de veto presidencial pelo Congresso Nacional deverá causar. A jornalista Desirée Peñalba apontou que a elevação será de, pelo menos, 3,5% até o ano de 2050.
Peñalba explicou que o aumento se dá pela reintrodução de dispositivos conhecidos como "jabutis". Eles trazem de volta algumas vantagens para companhias de energia, caracterizando uma reserva de mercado. "Agora tem essa obrigação da contratação compulsória de pequenas centrais hidrelétricas. O impacto estimado disso é de mais ou menos 140 bilhões", analisou. Tal custo, assim, seria repassado ao consumidor na conta de luz.
A jornalista também citou o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, que teve seu contrato prorrogado. "O benefício de empresas do setor, através de subsídios, vai ter um impacto estimado em 24 bilhões até 2050", previu.
Já o comentarista Frederico Junkert lembrou também do programa "Luz para Todos", anunciado pelo Presidente Lula, que visa beneficiar cerca de 16 milhões de consumidores na conta de luz. Porém, Junkert ressaltou o custo desta política: "Isto vai redundar em um custo anual de 6,6 bilhões e no encarecimento da conta da luz para a classe média na ordem de 5 a 7%".
Base governista contra Lula
Cerca de 92% dos deputados que votaram a favor da derrubada do veto de Lula são da base governista do PT, destacou Peñalba. "A proposta tinha sido do próprio governo, mas em algum tipo de negociata eles acabaram votando contra isso", afirmou.
Segundo a jornalista, a Frente Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica considera recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que os citados "jabutis" violam princípios constitucionais por falta de justificativa técnica e econômica. "Todo mundo é prejudicado na conta de luz. É vantajoso apenas para as empresas que vão ganhar os subsídios", avaliou.
O Entrelinhas vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 15h, no canal da Gazeta do Povo no YouTube, trazendo os principais temas do cenário político e econômico do país. A apresentação é de Mariana Braga, com comentários de Frederico Junkert, advogado e especialista em direito constitucional.
