Fortaleza reconhece início da vida na concepção em Lei Orgânica

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça-feira (17), uma emenda à Lei Orgânica do Município que estabelece que a vida começa na concepção. A medida, liderada pelo vereador Jorge Pinheiro (PSDB-CE), reflete anos de articulação política e diálogo, iniciados ainda no primeiro mandato do parlamentar. "Foram anos de trabalho, diálogo e articulação, enfrentando desafios e resistências, mas sempre com a convicção de que a vida é o valor mais precioso a ser protegido", afirmou Pinheiro em entrevista à coluna Entrelinhas, acrescentando que a Câmara Municipal é uma “verdadeira muralha” em defesa da vida e da família.

A alteração da “lei maior do município”, nas palavras do vereador, contou com ampla participação dos vereadores e alcançou um resultado apertado: 30 votos favoráveis, superando o mínimo necessário de 29. Segundo o autor da emenda, a aprovação demonstra o compromisso do legislativo municipal com a proteção da vida humana desde o início. "Além disso, estabelece um norte para políticas públicas que respeitem a dignidade humana e fortaleçam a família", destacou o vereador.

Para Jorge Pinheiro, o novo dispositivo legal atende a um clamor da sociedade e representa um avanço na construção de uma cultura que valoriza os mais vulneráveis. "Essa medida cria um legado de respeito à vida para as futuras gerações", comentou o parlamentar. A mudança, segundo Pinheiro, também abre caminho para o fortalecimento de programas municipais voltados ao acolhimento de mães em situação de vulnerabilidade, à assistência às famílias e combate ao aborto. "Espero que essa mudança inspire novas ações e políticas públicas voltadas para a proteção da vida em todas as suas fases", declarou o vereador.

O autor da emenda ressaltou ainda que o dispositivo tem o potencial de influenciar outras cidades a adotarem legislações semelhantes. "Espero que outras cidades sigam o exemplo de Fortaleza, promovendo legislações que defendam o que há de mais sagrado: a vida humana", sugeriu.

Reeleito em 2024 para seu terceiro mandato, Jorge Pinheiro comemorou a aprovação com uma reflexão sobre o advento do Natal: “A espera foi longa e o trabalho foi intenso, mas, às vésperas do Natal, a Câmara Municipal, representando o povo de Fortaleza, mostrou que a espera vale a pena, que na espera se gestam as maiores e mais profundas transformações”, concluiu.