O programa Entrelinhas destaca hoje (29) as ações conjuntas entre o governo Lula, Supremo Tribunal Federal (STF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) que estão intensificando esforços para regulamentar as redes sociais no Brasil, o que, segundo críticos, pode resultar em uma censura mais severa nas eleições de 2026. O Executivo está elaborando um projeto de lei que atribui à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) poderes para fiscalizar e remover conteúdos online. Simultaneamente, a AGU solicitou ao STF a aceleração do julgamento do Tema 987, que trata da responsabilização das plataformas digitais.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) considera essas ações uma tentativa de censurar vozes conservadoras e controlar o discurso nas redes sociais. Ele afirma que o governo está preparando o terreno para as eleições de 2026, buscando conter o sentimento crescente de insatisfação entre os brasileiros.
O STF retoma no dia 4 de junho o julgamento que pode mudar radicalmente a liberdade nas redes sociais. Está em debate o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que hoje protege usuários ao exigir decisão judicial para remover conteúdos. Se derrubado, as plataformas poderão ser obrigadas a excluir postagens apenas com notificações, sem passar pela Justiça.
EUA suspendem recomendação da vacina contra COVID para crianças e grávidas saudáveis
Os Estados Unidos, por meio dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) e da FDA, retiraram a recomendação rotineira da vacina contra a COVID-19 para crianças e gestantes saudáveis. A decisão se baseia na análise dos dados atuais, que mostram baixo risco de casos graves nesses grupos e na falta de evidências robustas que justifiquem reforços regulares.
As vacinas continuam recomendadas para idosos, pessoas com comorbidades e grupos de risco. A FDA também atualizou a autorização das vacinas, priorizando grupos mais vulneráveis, como já ocorre em países da Europa, Canadá e Japão.
Autoridades de saúde ressaltam que a decisão não significa que a vacina seja proibida, mas que ela deixa de ser parte do calendário de vacinação recomendado para esses públicos. Grávidas e pais podem optar pela aplicação, mas sem indicação formal das autoridades.
Lula causa polêmica por fala no Nordeste
Durante a inauguração do Ramal do Apodi, parte da transposição do Rio São Francisco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que "Deus deixou o sertão sem água porque sabia que eu seria presidente e traria água para cá". Lula destacou que a obra era prometida há 179 anos e que sua gestão foi responsável por concretizá-la. Ele também comparou sua atuação à de Getúlio Vargas, afirmando que apenas ambos promoveram inclusão social no Brasil.
No mesmo evento, Lula anunciou medidas como isenção na conta de luz para famílias de baixa renda, programas de crédito para reformas residenciais e aquisição de motocicletas por entregadores, além de subsídios para o gás de cozinha. Ele também mencionou o lançamento do programa Mais Especialista, voltado para agilizar consultas no SUS.
Alcolumbre critica governo por usurpar atribuição do Congresso sobre IOF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez um ultimato ao governo Lula (PT) por aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sem consultar o Congresso, considerando a ação uma tentativa de "usurpar" a prerrogativa legislativa. Alcolumbre enfatizou que espera que essa seja a última vez que o Executivo tome decisões unilaterais nesse sentido. O aumento do IOF, anunciado pelo governo para arrecadar R$ 61 bilhões em 2025 e 2026, gerou forte resistência no Congresso, com pelo menos 20 propostas de suspensão do decreto apresentadas por parlamentares. A medida também enfrentou críticas do mercado financeiro, levando à revogação parcial do decreto no mesmo dia de sua publicação. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), alinhado ao discurso de Alcolumbre, afirmou que o decreto foi "infeliz" e destacou o "esgotamento com medidas de aumento de impostos". A suspensão do aumento do IOF será decidida pelo Congresso ainda nesta quarta-feira (28).
Confira esses e outros destaques da política no Programa Entrelinhas às 15h pelo canal do Youtube da gazeta do Povo.
