Obstrução da Oposição trava projeto apelidado de “SUS Negro”

Os deputados Marco Feliciano (PL-SP), Hélio Lopes (PL-RJ), Messias Donato (Republicanos-ES) e Gilvan da Federal (PL-ES) comemoraram a obstrução que fizeram durante a última reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial nesta semana. Em um vídeo no Instagram, o deputado Marco Feliciano chamou os quatro parlamentares de “quarteto fantástico”. A ação foi direcionada à postergação da votação do Projeto de Lei (PL)2819/2020, que busca medidas de equidade na saúde para a população negra em contextos de crises sanitárias, apelidado pela Oposição como "SUS Negro".

Em entrevista à coluna Entrelinhas, o deputado Hélio Lopes explicou que a estratégia envolveu a utilização de dispositivos regimentais para atrasar a tramitação de pautas progressistas. "Esse projeto só tem o intuito de segregar ainda mais nosso país. O atendimento de saúde deve ser para todos, independentemente da cor da pele. Não podemos admitir um projeto que exclua em vez de agregar", afirmou o parlamentar.

Lopes destacou que, ao obstruir a votação, os parlamentares conservadores buscaram evitar o avanço de um texto que consideram discriminatório. "Retardamos a aprovação de um projeto que pode segregar ainda mais a sociedade. No entanto, ele poderá voltar à pauta futuramente, pois não tem caráter conclusivo nesta comissão", explicou.

Para Messias Donato, a obstrução é uma “forma de trabalho necessária no Parlamento”. “Principalmente para barrarmos o avanço das pautas destrutivas para o país que a esquerda insiste em defender”, destacou o deputado. Enquanto o projeto não volta para votação, a Oposição segue utilizando os mecanismos regimentais disponíveis para impactar a agenda legislativa da comissão.