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Notas sobre política e variedades. Edição: Mariana Braga (marianam@gazetadopovo.com.br)

Oposição lança “Pacote Anti-Janja” para investigar gastos da primeira-dama

(Foto: Fotomontagem: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados e Ricardo Stuckert / PR)

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A oposição ao governo Lula protocolou nesta quarta-feira (5) uma ação coordenada para investigar as atividades da primeira-dama, Janja Lula da Silva, desde o início da gestão petista. Intitulado "Pacote Anti-Janja", o movimento é liderado pelo vice-líder da oposição, deputado federal Evair de Melo (Progressistas-ES), e consiste em cinco pedidos de informação direcionados a ministros do governo.

Os questionamentos são direcionados ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Os documentos solicitam esclarecimentos sobre a legalidade de Janja representar o Brasil em eventos oficiais, seus gastos com passagens e diárias internacionais, sigilo sobre suas informações, além de eventuais violações a normas de ética pública.

"Já sabemos o enredo do desgoverno Lula e a fiscalização é primordial! Vamos fiscalizar cada irregularidade, cada gasto que desfalca nossos cofres públicos", afirmou Evair de Melo. O parlamentar ainda criticou os custos associados a ela: “A figura da primeira-dama, que deveria simbolizar a dignidade e o compromisso com o povo, tem sido um símbolo de gastos exorbitantes e irresponsáveis”.

Por força de lei, os ministros do governo Lula têm 30 dias para responder aos questionamentos. A iniciativa é embasada na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, que delimita a atuação dos servidores da Presidência da República, impedindo que recebam ordens de qualquer pessoa além do presidente da República.

A coluna Entrelinhas teve acesso à documentação e destaca um trecho da justificativa apresentada: "Não parece ser possível justificar, sob qualquer perspectiva de interesse público, que Janja, por ostentar o título extraoficial de 'primeira-dama do Brasil', passe a comandar as atividades e a dar ordens – como se superior hierárquica fosse – de pessoas investidas em cargos públicos lotados no Gabinete Pessoal do Presidente da República e na Secretaria de Comunicação Social".

Em novembro do ano passado, Evair de Melo já havia apresentado um requerimento à Câmara para que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, estabelecesse protocolos claros sobre a atuação da primeira-dama em eventos oficiais. O pedido foi motivado por uma declaração de Janja durante o G20 Social, no Rio de Janeiro, quando xingou o empresário Elon Musk: "Fuck you, Elon Musk!".

Musk respondeu à ofensa afirmando que "eles vão perder a próxima eleição", em referência ao governo Lula. Entre os argumentos apresentados pelos opositores, estão recortes jornalísticos que indicam gastos de Janja com viagens, hospedagens e diárias financiadas por recursos públicos, além do evento "Janjapalooza", também custeado pelo erário.

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Conteúdo editado por: Mariana Braga

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