Produtores reagem à nova taxação do agro no Pará

O governador Helder Barbalho (MDB-PA) institui uma nova taxação sobre as exportações diretas de soja e milho, o que gerou forte oposição do setor agropecuário paraense. A Lei estadual nº 10.837/24, que entrará em vigor a partir de 26 de março de 2025, fixa valores de R$ 72,02 por tonelada de soja, R$ 33,61 por tonelada de milho e R$ 10,80 por arroba de gado. Segundo o governo, a arrecadação será destinada ao Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) para financiar projetos de infraestrutura.

A medida, no entanto, gerou insatisfação entre os produtores, que temem impactos na competitividade internacional e no desenvolvimento econômico regional. Em reunião realizada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), lideranças do agronegócio alertaram para o aumento dos custos de produção e a falta de diálogo do governo estadual. "A AproSoja está indo para cima, e os sindicatos estão organizados, mas há um certo recuo porque muitos sindicalistas têm proximidade com o governador", afirmou à coluna Entrelinhas o vereador e produtor rural de Paragominas Feliciano Neto (PL-PA).

Vanderley Ataíde, presidente da AproSoja-Pará, criticou a medida e destacou as dificuldades enfrentadas pelo setor. "Os custos de produção no Pará já são elevados, e essa taxação só piora a situação. Enquanto outros estados, como Mato Grosso e Goiás, produzem até 80 sacas de soja por hectare, no Pará a média é de 53 sacas, com custos que variam de R$ 100 a R$ 400 por hectare", explicou. Ele ainda apontou uma contradição no posicionamento do governador: "Enquanto nós, produtores, somos penalizados, o próprio governador cultiva 1.000 hectares de soja e 2.000 hectares de milho sem sentir no bolso os impactos dessa taxação. Isso é inadmissível".

O vereador Feliciano Neto também criticou a nova taxação, chamando-a de "golpe duro" para a economia municipal. "Com a cobrança, o que seria investido em novas áreas de plantio será destinado aos cofres públicos. Isso significa menos empregos, menos investimentos e dificuldades para toda a cadeia produtiva", afirmou. Ele ainda ressaltou que foi o primeiro parlamentar a se manifestar contra a medida, o que impulsionou a mobilização do setor.

Produtores de municípios como Paragominas, Tailândia, Xinguara e Goianésia temem o fechamento de empresas e a desaceleração do desenvolvimento econômico da região. "Não se pode comparar o Pará a estados com infraestrutura consolidada. Precisamos de incentivos para crescer, não de mais impostos", enfatizou Ataíde.

Diante da resistência do setor produtivo, a AproSoja e outras entidades do agronegócio pedem a revogação da lei e propõem que o governo foque em investimentos estruturais como alternativa à taxação. "Melhorar estradas e ampliar áreas plantadas geraria arrecadação de forma sustentável. Taxar um setor já pressionado só trará mais endividamento", alertou Ataíde.