Ouça este conteúdo
Após a votação que manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), o deputado Diego Garcia (REPUBLICANOS - PR ), relator do parecer analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário da Câmara, conversou com exclusividade com a coluna Entrelinhas e o programa Sem Rodeios, da Gazeta do Povo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou nesta quinta-feira (11) a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e determinou a perda imediata do mandato. Moraes deu prazo de 48 horas para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dê posse ao suplente da parlamentar.
Apesar da decisão de Moraes, Diego Garcia afirma ter encontrado, ao longo de quatro meses de análise dos autos enviados pelo STF, elementos que revelariam vícios no processo e ausência de participação da deputada nos crimes investigados. Nesta entrevista, Garcia ainda revisita pontos centrais do seu relatório, comenta bastidores da votação, fala sobre pressões políticas e compara o caso Zambelli ao de Glauber Braga (PSOL-RJ).
Entrelinhas: O que trouxe o seu parecer e o que ele representa neste momento político? Foi uma vitória do Congresso, apesar da seguinte decisão de Moraes?
Garcia: Com certeza, foi uma grande vitória. Demos um passo gigante, conseguimos trazer luz a esse processo, a essa condenação contra a deputada Carla Zambelli. Mesmo tendo trânsito em julgado, os inquéritos contra ela permanecem em sigilo.
Graças ao trabalho que realizei na CCJ, junto com meus pares e ao lado do presidente Paulo Azi, tivemos acesso aos documentos e conseguimos trazer clareza sobre esse julgamento. Se não fosse isso, ninguém saberia, de fato, do que se trata, se existiam provas que justificariam a condenação ou o agravamento da pena, uma pena de 10 anos para uma ré primária.
Entrelinhas: O senhor fala em vícios e falta de provas. O que exatamente encontrou nos autos?
Garcia: No trabalho técnico, acessando cada um dos milhares de documentos enviados pelo Supremo, apresentei um parecer demonstrando algo gravíssimo: a condenação foi injusta. Houve agravamento de pena decorrente de documentos falsos produzidos pelo hacker e dos acessos que ele fez ao site do CNJ, inserindo decisões ilegais.
Os relatórios da Polícia Federal comprovam que a deputada Carla Zambelli não teve participação no crime, não ordenou, não financiou, não foi responsável pelo envio de documentos para que o hacker cometesse a invasão. O que aconteceu nesse processo é muito grave.
Entrelinhas: Seu relatório repercutiu até fora do Brasil. Isso pode ajudar a defesa da deputada na Itália?
Garcia: Após a leitura do meu relatório, a justiça italiana decidiu analisá-lo antes de tomar qualquer decisão sobre a extradição da deputada. Isso ganhou dimensão nacional e mundial. Agora, depois da vitória no plenário da Câmara, acredito que a justiça italiana deva libertá-la, permitindo que ela viva em liberdade na Itália.
Entrelinhas: Nos bastidores da votação, falou-se muito em pressões. O senhor mencionou “forças extremamente poderosas”. A que se referia?
Garcia: Não tenho como afirmar ou provar, mas tenho certeza de que houve uma ordem para que ela perdesse o mandato. Na decisão judicial, o ministro relator Alexandre de Moraes quis atropelar a Constituição, querendo que a Câmara simplesmente declarasse a perda do mandato.
Rebati isso no meu relatório com decisões do próprio STF que reconhecem que a palavra final é do Congresso Nacional. Graças às diligências que requisitei e ao acesso aos documentos, pudemos mostrar que era um processo vazio de provas, cheio de vícios e marcado por perseguição política.
Entrelinhas: Vamos ao caso Glauber Braga, que também estava sob análise. Como o senhor avaliou a decisão de não cassá-lo e aplicar apenas suspensão?
Garcia: Convivo com o deputado Glauber Braga há três mandatos. Já presenciei diversas vezes comportamentos inadequados. Se estivesse em análise o comportamento dele no dia a dia, ele seria cassado pela maioria dos parlamentares.
Mas o sentimento no plenário era: “E se fosse comigo?”. Muitos imaginaram que, ao serem agredidos, talvez reagissem também. Percebeu-se que não chegariam aos 257 votos para cassá-lo. Então, muitos parlamentares de centro, que votariam pela cassação, apoiaram a emenda que aplicava suspensão de seis meses — a pena mais alta depois da cassação.
Era o que era possível naquele momento para evitar que ele saísse totalmente isento.
Entrelinhas: O senhor mencionou que viu movimento até do presidente da Câmara para tentar cassar tanto Glauber quanto Zambelli. Isso pesou?
Garcia: Sim, houve esforço muito grande do presidente para tentar atrair votos pela cassação. Mas, contra fatos, não há argumentos. Meu relatório foi elogiado inclusive pela extrema esquerda, que não teve como rebater o que apresentei em mais de 140 páginas.
Entrelinhas: O senhor teme que esse episódio se repita com novos parlamentares?
Garcia: Sim. Esse rito criado para condenar e punir parlamentares é muito grave. Impedimos que ele fosse aprovado pela Câmara. Se tivéssemos aceitado, abriria precedente para perseguições políticas constantes no Congresso.
