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Fernando Jasper

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Defensor da CPMF, Guedes continua no cargo. O que vai propor no lugar dela?

  • Por Fernando Jasper
  • 12/09/2019 16:02
Paulo Guedes, ministro da Economia, e Jair Bolsonaro, presidente da República
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro| Foto: Marcos Correa/PR

Recém-demitido do comando da Receita Federal, Marcos Cintra é talvez o mais ardoroso defensor da CPMF. Mas o ministro Paulo Guedes vinha sendo quase tão enfático quanto seu ex-subordinado ao defender a recriação de um tributo sobre transações, sempre como contrapartida à extinção – total ou parcial – da contribuição que as empresas pagam ao INSS. Três exemplos bem recentes:

"Nós podemos propor uma desoneração forte [da folha de pagamentos], em troca da entrada desse imposto [sobre transações]. Se a classe política achar que as distorções causadas pelo imposto são piores que os 30 milhões de desempregados, sem carteira de trabalho, eles decidem. É uma opção difícil, vai ser um trabalho difícil." (em 21 de agosto, em fala à imprensa)

"Acho um crime você tributar a folha de pagamento. A sociedade vai ter de decidir entre ter 40 milhões de desempregados ou ter um imposto feio [sobre transações] para permitir a desoneração da folha de pagamento." (em 26 de agosto, em evento da revista "Exame")

"Ele [Bolsonaro] não tem entusiasmo, ele não gosta desse imposto sobre transações. Mas preciso desse imposto para desonerar a folha. Se a Câmara e o Senado não quiserem, continua com o imposto onerando a folha. O Imposto sobre Transações Financeiras é feio, é chato, mas arrecadou bem e por isso durou 13 anos." (em 9 de setembro, em entrevista ao jornal "Valor")

Jogado aos leões, Cintra perdeu o cargo. Guedes segue no governo.

Calado desde a demissão do secretário da Receita, o ministro ainda não informou o que vai propor no lugar da nova CPMF agora que Jair Bolsonaro, de novo, garantiu que ela não fará parte da reforma tributária.

Antes de mais nada, precisamos destacar que, apesar do que diz o presidente, a contribuição maldita não está necessariamente morta e enterrada, por pelo menos duas razões:

  • 1. no início do mês, após uma vida de negativas, Bolsonaro admitiu que poderia conversar com Guedes sobre o tema: “Já falei para o Guedes: para ter nova CPMF, tem que ter uma compensação para as pessoas. Se não, ele vai tomar porrada até de mim”. A depender da compensação, pode ser que o assunto volte à tona, sim; e
  • 2. nada impede o governo de fazer exatamente o que vinha estudando: criar um tributo idêntico à velha CPMF, sobre o mesmo tipo de operação, batizá-lo com um outro nome – tipo Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) ou Contribuição sobre Pagamentos (CP) – e com isso alardear que não está recriando CPMF nenhuma.

Feita a ressalva, vamos tomar como premissa a boa-fé dos envolvidos e supor que, se Bolsonaro disse que não vai ter CPMF, não vai ter mesmo, nem pintada. Qual é a alternativa a ela no plano de Paulo Guedes?

Todas as manifestações do ministro a respeito da reforma tributária até hoje seguiram a linha do 8 ou 80, do tudo ou nada, da virtual ausência de alternativas: ou você tributa transações e desonera a folha salarial... ou deixa meio mundo desempregado. Ou o Congresso aceita... ou a culpa do desemprego é dele.

Em várias dessas ocasiões, Guedes apontou que um imposto à la CPMF seria o mal necessário para impulsionar o emprego no país. Mas sempre omitiu que uma variedade de estudos – um deles assinado por um auxiliar seu, o economista Adolfo Sachsida – atesta que desonerar a folha não assegura “boom de contratações” coisa nenhuma. E tampouco observou que tributos como a CPMF são uma raridade no mundo, dada a distorção que provocam na economia.

Na palestra que aparentemente foi determinante para a demissão de Cintra, seu secretário adjunto na Receita disse que a equipe econômica finalizaria nesta semana a proposta de reforma tributária do governo Bolsonaro. Com a queda do número 1 do Fisco, esse é mais um prazo que fica para trás, como vem ocorrendo desde julho, quando a reforma da Previdência foi aprovada em primeiro turno pela Câmara.

Mesmo sem apresentar seu projeto, Guedes volta e meia ressalta os defeitos que vê nas iniciativas do próprio Congresso que hoje tramitam na Câmara e no Senado. Continuaremos aguardando o que ele tem a apresentar.

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Comentários [ 18 ]

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  • V

    VICTOR HUGO RAMAO FERNANDES

    ± 0 minutos

    Ainda não vi UM ÚNICO COMENTARISTA OFERECER ALTERNATIVAS. Não queremos a CPMF, mas o Estado corre risco de quebrar ou não?

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  • A

    Antônio Sérgio Forlin

    ± 1 horas

    Cpmf nao.

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  • W

    WILSON TEIGAO JUNIOR

    ± 7 horas

    Cria outra CPMF mas permite que o contribuinte possa abater o mesmo valor de outros impostos, assim quem trabalha certo não será onerado e quem sonega será tributado.

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    • L

      Luiz carlos nogueira

      ± 10 minutos

      É por aí !!

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  • S

    Sr. Walker

    ± 9 horas

    Talvez a CPMF seja substituída pela FMPC. Que é a mesma coisa porém escrita de forma diferente. Aguardem. Depois de perder o Sérgio Moro ou enlouquiçado Bolsonaro vai perder o Ministro Guedes e adeus governo.

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  • J

    jonny liebl

    ± 12 horas

    Tá na hora do Guedes deixar de falar e agir. Tem que reduzir os encargos nas folhas de pagamentos, a começar com a contribuição ao Sistema S.

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  • E

    Elaine Bim

    ± 19 horas

    Paulo Guedes fica!

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  • V

    Valdemar Katayama Kjaer

    ± 20 horas

    Os piores fatos dessa história da CPMF: 1) falta de culhão do Guedes em assumir que ele realmente defendia isso. Jogou um boi pras piranhas (calma, gado bolsominion, foi só mais um boizinho entre vocês, a manada ainda é grande); 2) desorganização e lentidão do governo para definir, divulgar e esclarecer suas decisões. Nem parece que tem um militar no comando, tá parecendo DCE da filosofia da USP.

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    • F

      FERNANDO LUIZ POZZOBON

      ± 9 horas

      Haja mortandela...

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  • R

    Renata

    ± 23 horas

    Por que, ao invés de retirarem toda a carga da folha de uma vez, não propõe uma retirada gradual do tributo? Dessa forma, se ele promover mesmo a geração de empregos ocorrerá uma compensação da menor arrecadação com o crescimento da economia.

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  • D

    DOUGLAS FARIA

    ± 23 horas

    Cadê o jornalismo sério da Gazeta?

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    • S

      Sartan

      ± 9 horas

      O que seria um jornalista serio? dar parabéns ao menino do desfile?

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  • S

    sergio

    ± 23 horas

    Jasper, seus comentários dão a impressão que você torce para o governo errar. É verdade?

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      WILSON TEIGAO JUNIOR

      ± 8 horas

      Não precisa torcer, o tenente decepciona é erra sozinho. Ps. Só virou capitão quando passou para a reserva forçada.

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  • S

    STF

    ± 24 horas

    Tem de tirar o governo das nossas costas.

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  • J

    JOSE ANTONIO MINISKOWSKI

    ± 24 horas

    O que tem que se fazer sumariamente, principalmente, na situacao atual de uma economia que nao cresce eh reduzir reduzir os gastos publicos e os juros, este ultimo para que os agentes economicos passem a investir em seus negocios e concomitantemente, reduzir a carga tributaria a nivel dos investimentos feitos, dando lastro para o aumento do consumo da populacao; com isso, o volume de receita com menos impostos, certamente, ira aumentar atraves do crescimento do consumo o qual ainda eh a nivel primario e nao de reposicao de bens! Alem do que economia com moeda fraca, pior fica com elevados impostos!

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  • F

    Freitas

    ± 1 dias

    Se Guedes, defensor da CPMF, continua no cargo, lógico e evidente que a demissão de Cintra não tem relação com a defesa do tributo.

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    • F

      FERNANDO LUIZ POZZOBON

      ± 9 horas

      Guedes defende que a desoneração de folha em empresas pode ser alcançada com o cpmf. Cintra única e exclusivamente defendia a cpmf.

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