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Guilherme Macalossi

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Contas públicas

A bomba fiscal contratada para o pós-eleição

Lula Haddad IOF
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, e o presidente Lula. (Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República)

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A bomba fiscal virá. Não no ano da eleição, mas depois. Convenientemente. Quem primeiro admitiu as dificuldades do futuro não foi algum malvado agente financeiro interessado em decretar o fim do mundo, mas ninguém menos que a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Ela o disse em entrevista para uma emissora de tevê ainda no início de 2025. “Chegou o momento que, em 2027, seja quem for o próximo presidente da República, não governa com esse arcabouço fiscal, com essas regras fiscais, sem gerar inflação, dívida pública e detonar a economia”.

A equipe de Fernando Haddad foi inventiva ao criar meios de arrecadar mais para encontrar um ponto de equilíbrio. Só o IOF, que foi virado do avesso, gerou R$ 8 bilhões a mais para os cofres da União. Some-se a isso também o que foi abocanhado com outras fontes como fundos exclusivos, bets e até a malfadada “taxa das blusinhas”. O resultado tangível de tal esforço, entretanto, sempre foi inviável.

A situação das contas públicas é grave, mas vai sendo cozinhada em banho-maria pelo governo Lula até onde for necessário para garantir todos os votos possíveis

O último relatório divulgado pelo Tesouro Nacional esmiúça a gravidade da situação, que vai sendo cozinhada em banho-maria pelo governo Lula até onde for necessário para garantir todos os votos possíveis. Os números são todos superlativos. Apenas em novembro, o déficit das contas foi de R$ 20 bilhões. No acumulado de janeiro a novembro, nada menos que R$ 83 bilhões.

Mesmo alcançando o melhor patamar de arrecadação desde 1995 (foram R$ 2,08 trilhões), a União viu a margem de déficit e a dívida pública se elevaram. O ritmo das despesas cresceu 3,4%, alcançado R$ 2,16 trilhões. A conta não fecha, mas terá de ser paga, e num futuro cada vez mais próximo.

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Ainda que Haddad alegue ter o cumprido o arcabouço fiscal (pelo menos em termos formais), fato é que fica evidente a incapacidade desse instrumento de controle como forma de corrigir a trajetória da dívida, em alta explosiva. E não parece haver esforço real de nenhum dos três poderes para mudar a realidade e fazer os ajustes necessários. O Executivo e o Legislativo estão de olho nas eleições, enquanto o Judiciário quer a recomposição de seu próprio soldo, sem ninguém abrir mão de qualquer regalia. É por isso que os juros estão nos atuais patamares. O que sobra é o esforço do Banco Central em corrigir a inflação resultante, ao mesmo tempo em que ainda é constrangido pelo STF pela liquidação do Banco Master.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

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