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Há algo de profundamente tranquilizador na ideia de que o voto seja, por si só, um antídoto contra o autoritarismo. Trata-se de uma crença quase terapêutica: se participamos do ritual eleitoral, então estamos protegidos. Essa crença, no entanto, é tão reconfortante quanto falsa. O voto pode transformar democracias em ditaduras.
Durante os últimos anos, em especial depois da publicação de Como as democracias morrem de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, não nos cansamos de ouvir que as democracias não morrem apenas por golpes militares ou tanques nas ruas. Muitas vezes, elas se despedem educadamente, por meio de eleições corretas, fiscalizadas e até celebradas. O paradoxo não é novo: o procedimento democrático pode ser usado para produzir governos antidemocráticos. A história do século XX é pródiga em exemplos.
A Venezuela não oferece apenas um retrato de um colapso institucional; oferece um aviso. Não sobre o fim abrupto das democracias, mas sobre o modo como elas se desgastam
A democracia, convém lembrar, não é apenas um método de escolha de governantes. É um sistema de limites, garantias, direitos e deveres que antecedem e sobrevivem ao voto. Quando o sufrágio passa a ser entendido como um cheque em branco – uma autorização moral para suprimir direitos, deslegitimar opositores ou relativizar a lei –, ele deixa de ser instrumento da democracia e se torna seu coveiro.
A Venezuela ilustra de forma quase didática como uma democracia pode ser esvaziada sem que as urnas desapareçam. Um governo eleito e sucessivamente confirmado foi desmontando, aos poucos, tudo aquilo que faria do voto um limite real ao poder. As eleições continuaram a ocorrer, mas já não produziam alternância: o voto sobreviveu como rito, não como escolha. A desigualdade de condições, a exclusão de adversários e o controle do processo tornaram os resultados previsíveis.
O Parlamento também não precisou ser fechado. Bastou que perdesse protagonismo. Na Venezuela, o Congresso foi progressivamente neutralizado, ora por maiorias fabricadas, ora por decisões que o tornavam irrelevante, ora pela simples transferência das decisões reais para fora do debate legislativo. A função de deliberar foi substituída pela de ratificar.
O Judiciário também não precisou ser abolido. Bastou que se tornasse parte do jogo político. As cortes foram ocupadas por meio de nomeações sucessivas. Suas decisões passaram a operar menos como direito e mais como engrenagem do poder. A lei seguiu existindo, mas aplicada de modo imprevisível, estratégico.
A liberdade de expressão também foi progressivamente sufocada. Emissoras foram domesticadas, concessões não renovadas, jornalistas perseguidos, vozes críticas empurradas para a marginalidade ou para o exílio. Ainda assim, o dado mais revelador é que o autoritarismo já estava funcional antes do silêncio imposto. Muito antes da censura aberta, falar havia se tornado inútil, arriscado ou exaustivo. A supressão formal apenas consolidou um ambiente no qual a palavra já não produzia efeito político relevante.
Quanto à sociedade civil, quando não foi apenas contida, foi cansada. O engajamento permanente deu lugar à exaustão crônica ou ao medo. A mobilização episódica passou a coexistir com a sensação de que nada produz efeito duradouro. Não é necessário sequer destruir associações, movimentos ou redes; bastou torná-los previsíveis, fragmentados e emocionalmente esgotados. Uma sociedade fatigada não precisa ser reprimida – ela se administra sozinha. Isto culminou no êxodo de milhões de venezuelanos.
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A experiência venezuelana não deve ser lida como exceção exótica ou como tragédia distante. Ela descreve um método. A Venezuela não oferece apenas um retrato de um colapso institucional; oferece um aviso. Não sobre o fim abrupto das democracias, mas sobre o modo como elas se desgastam, quando seus próprios mecanismos deixam de ser tratados como limites.
Mas se a democracia pode morrer através do voto, é possível ressuscitar uma democracia nas urnas? Uma ditadura pode cair pelo voto?
Se observarmos os casos históricos, uma ditadura dificilmente cai pelo voto. Afinal, o próprio regime controla ou molda as regras do jogo eleitoral: define quem pode concorrer, limita a liberdade de organização e expressão, intimida opositores e mantém o monopólio da força. Nessas condições, eleições tendem a servir mais para legitimar o poder existente do que para ameaçá-lo.
Quando o voto de fato produz mudança, isso normalmente ocorre porque já houve rachaduras prévias – crise econômica, perda de apoio das elites, divisões nas Forças Armadas, pressão internacional ou mobilização social persistente – que reduzem o custo de o regime aceitar a derrota. Assim, o voto costuma ser o ato final de um processo político mais amplo, e não o fator isolado que derruba uma ditadura.
Isso não significa que as democracias estejam condenadas nem que o voto seja inútil. Significa apenas que ele é insuficiente. Sem cultura democrática, sem liberdade de expressão efetiva, sem tribunais comprometidos com a ideia de limite, o voto se transforma em um gesto vazio, ou pior, em um instrumento de exclusão legitimada.
É revelador que, diante desse cenário, gente séria e estudada veja com maus olhos a extração do ditador Nicolás Maduro. Sem um evento exógeno, como foi a intervenção americana, o povo venezuelano poderia estar condenado a esperar décadas pelo fim do regime ditatorial. Ao fim, nossa torcida é que nenhum outro país latino-americano chegue à situação de Venezuela ou Cuba.
