Cozinha em presídio: governo prepara primeira PPP na área de segurança

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O governo do Paraná está preparando a primeira parceria público-privada desta gestão na área de segurança pública. Ainda não há detalhes sobre o projeto, mas em linhas gerais a parceria será feita para a administração da cozinha de uma penitenciária estadual.

A ideia do governo é que a cozinha fique sob comando de uma empresa privada que contrate os próprios detentos como mão-de-obra e que toda a produção seja consumida dentro do próprio estabelecimento penal.

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Fontes do Palácio Iguaçu acreditam em dois pontos positivos da iniciativa. O primeiro é que, ao trabalhar, os presos conseguem reduzir suas penas e passam menos tempo sob custódia do estado. Outra vantagem, na ótica do governo, é que, para exercer o ofício, os detentos receberão formação técnica e vão adquirir experiência profissional que pode ajuda-los na reinserção social quando terminarem de cumprir a pena.

Antes mesmo de assumir o governo, Ratinho Junior (PSD) já havia deixado claro que apostaria no modelo das PPPs durante sua gestão. Ainda em 2018 sua base na Assembleia Legislativa articulou e aprovou um novo marco legal para as parcerias público-privadas no estado, que prevê a aplicação desse modelo nas penitenciárias paranaenses. A única vedação prevista no texto é que agentes privados não podem exercer atribuições de segurança interna e externa das unidades.

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João Frey

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