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Jocelaine Santos

Jocelaine Santos

Liberdade de expressão é condição necessária para a democracia

Retórica

Extra! Extra! Somos mais democráticos que os EUA, dizem fãs de Lula e Moraes

Eis que o Brasil acaba considerado “mais democrático” que os Estados Unidos. É isso que diz um relatório do Instituto V-Dem anunciado recentemente. (Foto: Imagem criada utilizando Open AI/Gazeta do Povo)

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Às vezes dá para entender as teorias dos fãs de Matrix: nossa realidade anda tão absurda que só pode ser erro de código nessa simulação digital que chamamos vida. Vorcaro aqui, guerra ali, eis que o Brasil acaba considerado “mais democrático” que os Estados Unidos. É isso que diz um relatório do Instituto V-Dem anunciado recentemente. Difícil de engolir.

Mas mais difícil ainda é ver esse relatório sendo tratado como um estudo irrefutável, uma prova cabal de que não há nada de errado com a democracia brasileira, quando sabemos muito bem que a realidade é outra. Manchetes de jornais variados comemoraram o resultado: “Brasil aparece à frente dos EUA em ranking global pela democracia”, “Brasil supera EUA em ranking mundial de democracia pela primeira vez”, “Brasil cresce no ranking da democracia, mas direita só enxerga 'ditadura'”, “Brasil supera EUA em ranking global de democracias” foram alguns dos títulos usados pelos jornalistas nas matérias – praticamente iguais.

Qual país o Judiciário atropela o Congresso e impõe suas decisões? Onde juízes são, ao mesmo tempo, vítimas, investigadores, promotores, juízes e executores? Acho que não são os EUA

Quase todas as matérias ressaltaram que, segundo a tal pesquisa (que Leonardo Coutinho analisa muito bem), o Brasil seria um notável “exemplo de reversão de autocratização recente” (leia-se: eleição de um candidato da direita), mas que conseguiu “entrar em recuperação” (leia-se: Lula 3 de volta ao poder). Sim, estou simplificando ao extremo, tenho plena consciência. Mas basicamente é isso mesmo: a velha ladainha de associar a direita/conservadorismo com antidemocracia e esquerda/progressismo com a democracia. Uma simplificação burra, para dizer o mínimo.

O Brasil elegeu Jair Bolsonaro? Pois o único resultado possível era um governo menos democrático, que culminou com a “tentativa de golpe de Estado”, mas, por sorte, depois Lula foi eleito e colocou o Brasil de volta nos rumos da democracia. Por outro lado, os EUA, com Trump, obviamente iriam decair. E só devem voltar a subir no tal ranking quando um democrata for eleito para a casa Branca. Em 2025, o mesmo V-Dem já tinha divulgado um relatório com o mesmo viés. Na época, as manchetes dos “jornais” foram na linha de “Brasil sob Lula desafia tendência autoritária global e avança na democracia, revela estudo internacional”.

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Além de esse viés estúpido – “todos os conservadores são antidemocráticos” e “todos os progressistas são democratas” – ser totalmente equivocado, sabemos muito bem que democracias não se definem apenas levando-se em conta quem está no poder. Há questões muito mais importantes, como os limites e a independência entre os poderes, o respeito ao direito e à Constituição, e a garantia efetiva das liberdades individuais.

Qual país o Judiciário atropela o Congresso e impõe suas decisões? Onde juízes são, ao mesmo tempo, vítimas, investigadores, promotores, juízes e executores? Qual país tem centenas (ou milhares, não se sabe) de cidadãos simplesmente calados nas redes sociais por conta de decisões sem base legal? Que nação tem um Legislativo que se ajoelha servilmente diante de abusos e um Executivo alinhado com o que há de pior no mundo, defendendo abertamente ditadores? Onde as decisões políticas parecem feitas para beneficiar castas, enquanto a maioria da população é tratada como lixo? Não sei não, mas acho que não são os EUA.

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