A longa marcha da insensatez brasileira, em seis passos

Passo número 1. Quando o Brasil libertou os escravos, em 1888, apresentou-se um dramático problema social: os 700 mil escravos libertos não tinham para onde ir e não havia oportunidades de empregos, principalmente porque o Brasil ainda não havia iniciado o processo regular de industrialização.

Conquanto a liberdade em si seja um valor humanitário de alta expressão, a falta de vagas de emprego para abrigar os contingentes dos ex-escravos que migraram para as cidades e a falta de moradias marcaram o início da favelização no país.  

Nos Estados Unidos, a sanguinária Guerra de Secessão de 1861-1865 ocorreu, entre outros motivos, em decorrência das fortes divergências sobre a escravidão entre os estados do Norte e os estados do Sul.

Os estados do Norte já haviam iniciado a industrialização, estavam bem à frente da média mundial na época e eram favoráveis à libertação dos escravos, mesmo porque o crescimento industrial ofertava expressiva quantidade de vagas de trabalho.

O monopólio estatal do petróleo manteve o Brasil atrasado na prospecção e retardou a conquista da autossuficiência

Por sua vez, os estados do Sul eram baseados numa economia agrária, com grau de industrialização bem inferior aos estados do Norte, e suas fazendas agrícolas dependiam da mão de obra escrava para suas atividades, entre elas a cultura do algodão e do tabaco.

O Brasil era mais parecido com os estados do Sul dos Estados Unidos, ou seja, uma economia agrária. A rigor, o surgimento do setor industrial brasileiro começou de fato nos anos 1930, no governo de Getúlio Vargas. Foi uma industrialização tardia.

Passo número 2. O monopólio do petróleo. Instituído em 1953, o monopólio do petróleo nasceu da combinação de fanatismo ideológico com ignorância econômica. Nos anos 1940, a Segunda Guerra Mundial mostrou que o Brasil era perigosamente dependente de suprimentos internacionais, especialmente nos setores de aço, celulose, papel, químicos, máquinas e equipamentos.

Se houvesse interrupção das importações de insumos e produtos acabados, a economia brasileira seria paralisada; logo, fazia-se urgente atrair produtores estrangeiros para reduzir a dependência de importações. Vale lembrar que a dependência brasileira em relação a suprimentos externos e a vulnerabilidade energética do Brasil preocupavam o próprio governo dos Estados Unidos.

Ao propor a criação da Petrobras, em 1951, o presidente Getúlio Vargas não queria uma empresa monopolista, mas uma estatal sem monopólio. Foi o Congresso Nacional que emendou o projeto original e introduziu a cláusula monopolista, um erro que prejudicou o país, pois a liberdade de ingresso de outras empresas no setor teria submetido a Petrobras à competição, o que seria bom para a própria estatal.

Ademais, a liberdade no setor forçaria a entrada de tecnologia estrangeira, promoveria o ingresso de capitais internacionais – de que o Brasil, sendo uma nação pobre e carente de investidores, precisava desesperadamente – e reduziria a dependência nacional do petróleo importado.

O monopólio manteve o Brasil atrasado na prospecção e retardou a conquista da autossuficiência. Em 1974, ano da grave crise do petróleo, duas décadas desde a criação da Petrobras, o Brasil ainda importava 75% do petróleo consumido internamente. Naquele ano, os preços do barril explodiram no mercado internacional e a economia brasileira caiu numa crise de endividamento, recessão e desemprego.

A autossuficiência de petróleo veio somente 45 anos após a criação da Petrobras, depois de o país ter contraído uma brutal dívida externa. A fórmula racional teria sido absorver investimentos e dividir os altos riscos típicos do setor, deixando os escassos capitais nacionais para atividades de menor risco e remuneração certa.

Até o início dos anos 1990, prevaleceu no país como crença e prática uma cultura de xenofobia e protecionismo

Certa vez, angustiado com as notícias de ineficiência da Petrobras, o presidente Castello Branco disse: “Se a Petrobras é eficiente, ela não precisa do monopólio; se é ineficiente, não o merece”. Castello era favorável à existência de uma empresa estatal de petróleo, mas não via motivos para dar-lhe o monopólio e impedir que empresas privadas, nacionais ou estrangeiras, operassem no setor.

Passo número 3. A lei de informática. A falta de abertura ao exterior colocou o Brasil nos últimos lugares na corrida tecnológica, cujo exemplo histórico mais simbólico foi a estúpida Política Nacional de Informática, que condenou o país ao atraso e à estagnação no setor.

A partir de 1979, foi criada a Secretaria Especial de Informática (SEI) e sua política suicida de proibir a importação de computadores e a produção de equipamentos em território brasileiro por produtores estrangeiros, e também de proibir produtores nacionais de importar componentes eletrônicos e tecnologia estrangeira.

Tudo isso foi feito sob o argumento absurdo de políticos de esquerda – aliados aos militares nesse assunto –, para quem o Brasil deveria ter sua tecnologia genuinamente nacional na área de informática. Felizmente, em 1991, o presidente Fernando Collor sepultou de vez essa insanidade que, se tivesse continuado, teria transformado o Brasil num país medieval em matéria tecnológica.

Até o início dos anos 1990, prevaleceu no país como crença e prática uma cultura de xenofobia e protecionismo, pela qual o país rejeitava a abertura para o mercado externo e mantinha setores industriais ineficientes protegidos por subsídios e impedimento às importações.

Passo número 4. Quatro planos econômicos e a década perdida de 1985-1994. Após a crise do petróleo, o Brasil criou seus próprios monstros econômicos. O Plano Cruzado (1986); a moratória unilateral (1987); o Plano Bresser (1987); o Plano Verão (1989); o Plano Collor 1 (1990); e o Plano Collor 2 (1991).

Todos esses planos foram tentativas desastrosas de combater a inflação, o endividamento externo e a crise econômica interna marcada por baixo crescimento, alto desemprego e perda de poder de compra dos salários. Todos agrediam a lógica econômica. Todos fracassaram.

Passo número 5. A Constituição de 1988. No dia 5 de outubro daquele ano, o Congresso Nacional explodia em aplausos delirantes ao discurso de Ulysses Guimarães, enquanto este, como presidente do Congresso, esgrimia o que ele chamou de a "Constituição dos Miseráveis".

A Constituição de 1988 nasceu com uma mistura de utopia legislativa e irrealismo econômico

Aquela Constituição nascia com uma mistura de utopia legislativa e irrealismo econômico. Conquanto trouxesse alguns avanços pontuais, a Constituição de 1988 provou sua fragilidade ao chegar até este ano de 2026 contando 139 emendas. Não existe mais uma Constituição, e sim uma colcha de retalhos que transformou o Brasil num hospício jurídico.

Passo número 6. Desperdício do boom de commodities de 2003 a 2010 para abrir a economia, atrair empresas estrangeiros e promover um salto tecnológico. Aqui temos um passo não dado. A explosão dos preços das commodities exportadas pelo Brasil nos dois mandatos de Lula foi uma bonança perdida.

O assunto é mais complexo do que um artigo curto, mas de 2010 para cá o Brasil não inovou, perdeu anos preciosos com a depressão de Dilma Rousseff nos anos 2015 e 2016, continuou atrasado no setor secundário (indústria de transformação, construção civil, energia, água e saneamento) e, sobretudo, seguiu com baixo investimento em infraestrutura física.

O resultado é que o país continua estagnado em produtividade (produção por hora trabalhada), a renda per capita não sai do lugar há duas décadas e os problemas sociais continuam graves. O país tem recursos naturais e potencial de crescimento, mas não tem o corpo de leis nem as instituições que conduzem ao progresso.