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José Pio Martins

José Pio Martins

Direitos individuais

O individualismo na era moderna

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O filósofo Henry David Thoreau. (Foto: Benjamin D. Maxham/National Portrait Gallery/Domínio público)

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O individualismo é uma filosofia que trata cada pessoa como um ser único, com características físicas, psicológicas, religiosas, morais e sociais personalíssimas; logo, portador do direito à autonomia, liberdade e independência que coloca o indivíduo acima do grupo ou do Estado.

Pensando sobre o individualismo, lembro uma passagem do filósofo norte-americano Henry David Thoreau (1817-1862) em que ele diz: “Se um homem não acompanha o ritmo de seus companheiros, talvez seja porque ele ouve um tambor diferente; então, que ele siga marchando ao som da música que ele ouve, ainda que mais compassada ou distante”.

Essa condição merece uma explicação. Os seres humanos, da mesma forma que os outros animais, obedecem a instintos e comandos genéticos. Mas, diferentemente dos demais animais, os humanos são dotados de consciência; são entidades éticas e, como tal, submetem seus impulsos e instintos naturais a um código de censura.

Os seres humanos perseguem seus propósitos diferenciados de vida, que transcendem os meros comandos genéticos, diferentemente dos animais, que têm sua vida previamente determinada e previsível.

A liberdade individual é um requisito fundamental da condição humana e constitui a bandeira do liberalismo

O animal homem também carrega uma dimensão determinística, mas, para além dela, traz consigo a responsabilidade de inventar e desenvolver seu próprio projeto de vida em ambiente de incerteza e relações com seus semelhantes.

Nesse sentido, a liberdade individual é um requisito fundamental da condição humana e constitui a bandeira do liberalismo; mas não a liberdade absoluta e sim a liberdade balizada por normas gerais de conduta justa e respeito às liberdades e direitos de seus semelhantes.

Entre meus direitos não se inclui o direito de agredir a liberdade alheia e, se o fizer, tenho de ser responsável por minha ação. Sob essa condição, o indivíduo poderá formular e realizar seu projeto de vida e felicidade com a certeza de que ninguém o constrangerá nem o impedirá.

Na história, há exemplos em que a doutrina da prevalência do indivíduo sobre o Estado se manifestou em forma de movimentos contra atos do poder estatal. Um exemplo ocorreu no século 18, na ação dos primeiros exploradores dos Estados Unidos, então colônia da Inglaterra.

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Naquela época, o rei George III se recusou a conceder autonomia à colônia, o que provocou a Declaração de Independência e a Revolução Americana, provocando assim a independência dos Estados Unidos, em 1776.

A evolução da história humana que culminou com a valorização do indivíduo percorreu tempos sombrios. O ser humano já foi tratado como um simples animal, uma peça que, ao se tornar velha e inservível, era desvalorizada e abandonada para morrer.

No Império Romano, crianças doentes e idosos inválidos eram deixados nas estradas frias para agonizar e morrer, como se fazia com qualquer animal. Outra cruel representação do desvalor da vida humana foi a prática de lançar cristãos aos leões no Coliseu de Roma, para diversão do povaréu.

Essa etapa da história inspirou Santo Agostinho (354-430 d.C.) a propor que o indivíduo humano devesse ser elevado à condição divina e colocado no centro do universo, com sua vida protegida e respeitada, pois ele acreditava que o humano é um ser único, com uma alma imortal.

Com o passar do tempo, a filosofia do individualismo transformou a forma como nos relacionamos uns com os outros

Os princípios individualistas citados tornaram-se os pilares das instituições sociais que hoje caracterizam o chamado “mundo livre”, vindo daí a expressão “democracias liberais”. Infelizmente, a transição para o tratamento das pessoas como indivíduos não foi tão rápida quanto seria desejável.

As políticas racistas e sexistas continuaram vigentes por muito tempo e, para muitos, eram vistas como normais. Nos Estados Unidos, foram necessárias muitas décadas até que as leis do país reconhecessem que negros e mulheres são tão iguais quanto qualquer outra pessoa.

Com o passar do tempo, a filosofia do individualismo transformou a forma como nos relacionamos uns com os outros e criou culturas que aprovam e aplaudem as conquistas individuais e as leis que protegem os direitos individuais. Mas não foi assim em todos os países.

Como resultado das mudanças, surgiram gerações de inovadores e desbravadores que renovaram e aprimoraram nosso mundo, como exploradores, pioneiros, inventores, empreendedores, artistas, cientistas e líderes morais.

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Porém, a evolução teve momentos de retrocesso. Entre os anos de 1917 e 1953, o regime comunista comandado por Lênin e Stálin exerceu todo o seu desprezo pelo indivíduo, refletido na morte de 20 milhões de pessoas desarmadas de seu próprio povo, em nome da prevalência do coletivo sobre o indivíduo.

Vale registrar que, no caso de Stálin, suas atrocidades não foram denunciadas por algum liberal ou capitalista, mas sim pelo secretário-geral do Partido Comunista, Nikita Kruschev, no congresso comunista de 1956.

Apesar do progresso, o individualismo está ameaçado mesmo em países considerados democracias capitalistas liberais. Essa ameaça vem de governos antiliberais, em muitos casos feita por amantes das doutrinas de Marx, Lênin, Stálin e outros que massacraram o indivíduo em nome de regimes coletivistas.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

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