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O ministro Silvio Almeida
O ministro Silvio Almeida| Foto: MDHC

Poucas vezes o Ministério de Direitos Humanos, se tivesse um mínimo de interesse real em direitos humanos, teria tanto trabalho a fazer quanto neste primeiro ano de governo progressista, antifascista e dedicado ao amor. Mas o Ministério de Direitos Humanos está num silêncio de túmulo há quase um ano inteiro, porque os direitos que vem sendo ofendidos não pertencem aos humanos de quem o ministro e o resto do governo gostam. São direitos “de direita”. No Brasil de Lula, do STF e do ministro dos Direitos Humanos isso é algo que simplesmente não existe. Mandam índios de classe executiva para Paris e Nova York; ali, enfeitados de penas coloridas e com a “curadoria” do Itamaraty, desfilam pelos salões dos bilionários de esquerda, intelectuais e desocupados em geral para denunciar os “crimes” que o agronegócio está provocando na “floresta amazônica”. Enquanto isso, o governo democrático de Lula comete, aqui dentro, as piores violações aos direitos humanos da história recente do Brasil. O ministério não diz nada.

No Amazonas, barcaças e dragas de mineração usadas por garimpeiros, bem como suas casas e propriedades, estão sendo fisicamente destruídas pelas forças armadas do governo. Destroem tudo. Não só o equipamento, mas também móveis, geladeiras, fogões, roupas e o que mais estiver lá. É essa a coragem atual do Exército brasileiro – ataca pobres coitados, incluindo mulheres e crianças, que não têm como se defender. Para o Alto Comando, que fala dia sim, dia não, que está garantindo a “legalidade” no Brasil, garimpeiro não tem família. Também não está entre as populações mais pobres do país. Em obediência à Tábua de Mandamentos do Governo Lula, garimpeiros são apresentados pelo serviço de propaganda que funciona na maior parte da mídia brasileira como capitalistas selvagens que só pensam no “lucro” – quando são na vida real brasileiros miseráveis que garimpam para não morrer de fome. A destruição da sua propriedade é uma violação grosseira, violenta e rancorosa aos direitos humanos. Mas o Ministério dos Direitos Humanos não deu um pio sobre o assunto. Os militares acham que estão sendo heróis de guerra.

O Ministério de Direitos Humanos está num silêncio de túmulo há quase um ano inteiro, porque os direitos que vem sendo ofendidos não pertencem aos humanos de quem o ministro e o resto do governo gostam

O Brasil está convivendo desde o dia 8 de janeiro com o ataque maciço aos direitos humanos das pessoas que foram presas no quebra-quebra da Praça dos Três Poderes. Praticamente nenhum direito individual dos acusados está sendo respeitado pelo STF. Onze meses depois dos fatos, há mais de 100 pessoas presas, sem culpa formada e sem julgamento. Centenas de outros estão submetidos à tortura legal da tornozeleira eletrônica, com efeitos destruidores sobre suas vidas pessoais; são acusados primários, que não oferecem nenhum risco à sociedade e só estão com as tornozeleiras para satisfazer à vontade do ministro Alexandre de Moares em impor o máximo de sofrimento a quem tomou parte nos distúrbios de Brasília. Um dos réus morreu na prisão, porque o ministro negou a sua liberação temporária para tratamento urgente de saúde. Os advogados não podem fazer a defesa oral dos acusados; têm de gravar vídeos que ninguém vê e esperar a sentença, que sempre é de condenação. O Ministério dos Direitos Humanos não foi capaz de dizer absolutamente nada, sobre nada disso – nem na morte do preso Cleriston da Cunha.

A preocupação do ministro dos Direitos Humanos é denunciar o “racismo” (na sua opinião, os brancos são racistas mesmo quando não sabem que estão sendo racistas), pagar passagem e hotel da mulher de um chefe do tráfico (condenado a 31 anos de cadeia) e puxar desesperadamente o saco do presidente da República. Se houvesse em Cuba um “Ministério de Los Derechos Humanos” (os cubanos nunca perderam tempo com isso), seria muito parecido com o seu.

Conteúdo editado por:Jônatas Dias Lima
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