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O novo relatório do Instituto V-Dem trouxe dois diagnósticos de arromba. O primeiro, e de longe o mais impactante, diz que os Estados Unidos perderam o status de democracia liberal. Sob a administração de Donald Trump, a “ex-maior” democracia do planeta está se autocratizando. Na contramão dos americanos, os brasileiros têm muito a celebrar.
Segundo o mesmo documento, o Brasil é um caso exemplar de “reversão” democrática. A volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto funcionou como um antídoto que interrompeu a erosão democrática que o então presidente Jair Bolsonaro vinha causando. Pois é, em resumo, é isso aí. A democracia morre ou ressuscita dependendo da forma que os avaliadores veem quem está no poder.
É preciso dizer logo de saída: o V-Dem é um instrumento sério. Talvez o mais sofisticado do mundo na tentativa de medir democracia em perspectiva comparada. Seu banco de dados é vastíssimo, o projeto mobiliza milhares de especialistas e o método usa modelos estatísticos avançados para transformar avaliações qualitativas em índices comparáveis.
O próprio instituto explica que grande parte de seus indicadores é construída a partir da opinião de cinco ou mais especialistas por país e por ano, em escalas ordinais depois agregadas por um modelo de mensuração que tenta corrigir ruído e estimar incerteza. Apesar do cuidado metodológico, aqui mora o problema.
O V-Dem mede muitas coisas que não são objetivamente observáveis e, para isso, depende de julgamentos de especialistas. Em outras palavras, depende da lente de quem vê. Cinco, seis, sete, dez cientistas sociais de primeira linha podem produzir um cenário que se acomode dentro da forma que eles veem o mundo, e não necessariamente como o mundo é. E não se trata de desonestidade. De forma alguma, ressalto. É reflexo da percepção da realidade.
Por mais que se filtre e se proteja por meio de métodos científicos, os pontos que fizeram os Estados Unidos da América caírem no ranking das democracias são dados com base na opinião de pessoas. O mesmo se aplica ao Brasil.
A promoção do Brasil é uma distorção, fruto da percepção de quem acreditou que a democracia no Brasil estava sob ameaça apenas com Bolsonaro e que Lula simplesmente restabeleceu a normalidade
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Não se trata, portanto, de acusar fraude, manipulação ou má-fé. Trata-se de reconhecer uma limitação estrutural de qualquer sistema baseado em opinião. O V-Dem trabalha com especialistas anônimos, possivelmente todos eles com PhD em seus currículos, mas, como se trata da medição de uma percepção qualificada, não dá para tratar o índice como uma fotografia objetiva e incontestável da realidade.
No caso brasileiro, a leitura do V-Dem é mais do que discutível. O relatório afirma que a autocratização teria começado com o impeachment de Dilma Rousseff, se acelerado com Jair Bolsonaro e sido revertida com a vitória de Lula em 2022. O Brasil aparece, inclusive, na lista dos dez países com maior melhora no índice liberal desde esse ponto de inflexão apontado pelos especialistas. É exatamente aqui que o método tropeça na política concreta.
Porque o que se observa no Brasil real não é o robustecimento de uma democracia liberal clássica, assentada em freios e contrapesos, contenção judicial e proteção ampla ao dissenso.
O que se vê é a consolidação de um arranjo em que poderes excepcionais passaram a ser normalizados, decisões monocráticas ganharam centralidade desproporcional, plataformas digitais foram suspensas por ordem judicial e o debate público passou a conviver com um ambiente de intimidação regulatória e censura indireta e despudoradamente direta.
Uma democracia liberal não se mede apenas pela remoção ou ascensão de um líder. Mede-se, sobretudo, pela qualidade dos limites impostos ao poder, inclusive ao poder exercido em nome da defesa da própria democracia. E é justamente aí que o Brasil está em zona de risco.
Para “salvar a democracia”, o Brasil concedeu exceções aos heróis de turno, dando-lhes poderes supraconstitucionais, rasgou os Códigos Processuais, abraçou a censura, tolerou prisões políticas e normalizou a concentração de poder com verniz legitimador de uma luta pela salvação da democracia.
No caso dos Estados Unidos, o erro do V-Dem padece de outro vício. O relatório afirma que o país perdeu o status de democracia liberal e dedica um capítulo inteiro à “autocratização” americana, embora reconheça que os componentes eleitorais da democracia permanecem estáveis “por enquanto”. Isso é relevante, porque sugere um quadro de erosão, tensão e conflito agudo, mas não autoriza automaticamente o salto conceitual para autocracia.
O que há nos Estados Unidos é grave, mas é outra coisa: polarização afetiva em níveis tóxicos. E isso já estava em curso muito antes da primeira eleição de Trump, em 2016. E não é um fenômeno exclusivo da América.
A literatura recente mostra que, em ambientes muito polarizados, eleitores passam a aceitar violações de princípios democráticos em nome da vitória do próprio campo. Um artigo no Journal of Democracy resume isso de forma direta: a polarização corrói a capacidade do público de funcionar como freio democrático.
Outro estudo, publicado pelo American Political Science Review, mostrou que americanos altamente polarizados estão mais dispostos a trocar princípios democráticos por lealdade partidária. Isso é uma patologia séria da democracia. Alguma diferença com o Brasil?
Uma democracia estressada, ferida e radicalizada, não um regime fechado ou em vias finais de fechamento.
Por fim, minha dica é a seguinte: o V-Dem é excelente para estudo comparado, séries históricas e análise acadêmica, mas é uma ferramenta passível de viés. O problema é quando esse tipo de instrumento auxiliar de análise vira altar. Índice nenhum substitui a observação direta da realidade política. E a realidade, hoje, sugere algo bem diferente do enredo elegante que o relatório oferece.
No Brasil, a democracia não está se tornando mais liberal em nenhum aspecto. O Brasil só não está onde sempre esteve, porque está se afastando ainda mais do que pode ser chamado de democracia. Os pesos e contrapesos foram abandonados. Há usurpação de poderes.
As pessoas temem dizer o que pensam. E por aí vai. Nos Estados Unidos, a polarização corrói a confiança e deforma o comportamento democrático, mas o país continua longe de se transformar em uma autocracia.
Quando o termômetro começa a dizer que o paciente mais febril está saudável e que o outro, embora ainda de pé, já entrou em colapso, o mínimo a fazer é desconfiar da calibragem.
