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Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira, usa jatinhos da Fab para se deslocar a Alagoas, onde cumpre roteiro pré-eleitoral.| Foto: Reprodução/Facebook

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), gastou R$ 1,25 milhão com jatinhos e carros oficiais, seguranças e verbas secretas para manter as despesas da residência oficial. Isso representa 40% a mais do que foi gasto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Juntos, superaram os R$ 2 milhões. Só as despesas com jatinhos chegaram a R$ 724 mil. Dos 38 voos, 24 foram em deslocamentos para a sua casa, em Maceió, e visita a obras nos seus redutos eleitorais nos finais de semana.

As diárias para os quatro seguranças que o acompanham nessas viagens somaram R$ 51 mil. Mais R$ 83 mil foram gastos com passagens aéreas para os policiais legislativos que não viajam no jatinho oficial. Mas as mordomias não param por aí. As despesas secretas da presidência, principalmente com a residência oficial, somaram R$ 306 mil em cinco meses. Só em fevereiro foram torrados RS 118 mil. Essas compras ficam sob sigilo para “preservar a segurança” das autoridades, diz a Câmara. Assim, fica impossível saber o que é servido dos banquetes palacianos. Nem mesmo os gastos dos ex-presidentes da Câmara estão abertos.

A viagem mais cara ocorreu de 28 a 30 de maio. Só as passagens aéreas para três policiais legislativos que seguiram de São Paulo para Maceió custaram R$ 10,4 mil. Com mais diárias e o custo do jatinho oficial da Aeronáutica, a conta fechou em R$ 58,3 mil. No dia 29, sábado, Lira postou uma foto nas redes sociais para falar do investimento em atenção primária à saúde em quatro municípios alagoanos.

O presidente também fez seis viagens para São Paulo utilizando jatinhos da FAB, a um custo médio de R$ 35 mil a viagem. Apenas uma delas está registrada na sua agenda oficial. Em 25 de maio, uma terça-feira, ele esteve na CeoConference Brasil do BTG Pactual. Na mesa: A Agenda Política Brasileira, ele falou sobre “O Papel da Câmara dos Deputados”.

Líder do Centrão e aliado do presidente Jair Bolsonaro, Lira também esteve na inauguração de trecho do Canal do Sertão Alagoano, em 13 de maio. Posou para foto, sem usar máscara de proteção, ao lado do presidente e do senador Fernando Collor (PROS-AL). Mas naquele evento não utilizou jatinhos da FAB. Deve ter viajado no avião presidencial. Lira está "sentado em cima" de mais de 100 pedidos de impeachment de Bolsonaro.

Lira também participou de inauguração do Canal do Sertão, integrando a comitiva do presidente Bolsonaro/Alan Santos/PR
Lira também participou de inauguração do Canal do Sertão, integrando a comitiva do presidente Bolsonaro/Alan Santos/PR| Alan Santos

Cinco brasileiros têm o privilégio de poder viajar para casa de jatinho oficial nos finais de semana: o presidente da República, o vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelas normas do Decreto 10.267, do presidente Jair Bolsonaro, publicado em março de 2020, os deslocamentos dessas autoridades de jatinho ao local de residência permanente se justificam “por motivo de segurança”.

Roteiro pré-eleitoral

Nas viagens para Alagoas nos finais de semana, custeadas pelo contribuinte, ele teve atividade típica de pré-campanha eleitoral. Em 5 de março, um aviso nas redes sociais: “Arthur Lira está em Arapiraca”. Ele mesmo anuncia: “Participei hoje, com o prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa, do lançamento de obras na cidade”.

Em 1º de abril, 1º de abril, o presidente da Câmara informa que entregou 192 unidades do Programa Casa Verde e Amarela, em Campo Alegre. Disse que a obra do Residencial Jorge Gomes teve investimento de R$ 14 milhões e vai beneficiar a aproximadamente 800 pessoas.

Lira visitou as obras do Vilas do Mundaú, com 1,7 mil unidades, em Maceió, no dia 7 de maio. Posou para fotos ao lado de correligionários e operários que seguravam pás. Em seguida, percorreu as obras, como registram as fotos. No mesmo dia, em Junqueiro, participou da solenidade de repasse das chaves 300 casas dos conjuntos Adelmo Pereira, projeto que soma R$ 20 milhões. Visitas a obras em andamento e lançamento de pedra fundamental são práticas da “velha política”.

Em 19 de junho, participou da entrega de um centro de reabilitação e uma unidade básica de saúde em Teotônio Vilela. Ele também esteve no lançamento da pedra fundamental de novos equipamentos de saúde. Na noite anterior, participou da entrega de equipamentos agrícolas em Olho D'água das Flores, no Sertão de Alagoas. Em 3 de julho, foram entregues caminhões, retroescavadeiras e grades aradoras: “Entregamos na manhã deste sábado diversos maquinários às prefeituras de Jequiá da Praia, Coruripe e Feliz Deserto”, afirmou.

As gastanças dos presidentes da Câmara e do Senado com viagens para casa ou para os seus redutos eleitorais são tradicionais. No ano passado, a maior parte durante a pandemia da Covif-19, o então presidente Rodrigo Maia (DEM-AP) gastou R$ 1,9 milhão com essas viagens. O então presidente do Senado (DEM-AP) torrou mais R$ 1,5 milhão.

Carros “chapa-branca”

As autoridades públicas costumam usufruir de carros oficiais. O presidente da Câmara conta com três. São um Ford Edge blindado, para a proteção do presidente, mais dois Ford Edge sem blindagem, para uso da equipe de segurança. O custo mensal da frota fica em R$ 17,8 mil. Só a mensalidade do carro blindado fica por R$ 10 mil. A Câmara mantém ainda um veículo SUV alugado no Rio de Janeiro a um custo anual de R$ 143 mil. Mas não informa quem utiliza o veículo.

Nos primeiros cinco meses do ano, o aluguel dos carros à disposição de Lira já está em R$ 89 mil. Vai fechar o ano em R$ 214 mil. Nos dois anos de mandato como presidente, serão R$ 427 mil. A Câmara também aluga 19 veículos Corolla, da Toyota, ao custo anual de R$ 618 mil, para os integrantes da Mesa Diretora, mais o procurador parlamentar, o corregedor, o ouvidor-geral, o presidente do Conselho de Ética e a procuradora da Mulher.

O presidente do Senado conta com dois carros Azera, da Hyndai, que já custaram R$ 75 mil em cinco meses. Mas o Senado oferece carros a todos os senadores. O contrato de aluguel tem custo mensal de R$ 279 mil – ou R$ 3,3 milhões por ano. Neste mês, 59 senadores utilizaram o seu Sentra da Nissan.

Proteção por 15 anos

As despesas da residência oficial do presidente da Câmara, pagas com cartões corporativos, estão sob sigilo. Estão disponíveis apenas os valores totais. Após a gastança de R$ 118 mil em fevereiro, a despesa se estabilizou em R$ 85 mil por mês. O blog tentou obter esses dados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) em janeiro deste ano.

A presidência foi alertada de que o Ato da Mesa 45/2012 prevê que “as informações classificadas como reservadas terão restrição de acesso de até 5 anos, a partir da data de sua produção”. Assim, o blog solicitou as informações dos gastos feitos pela Câmara com cartões corporativos até outubro de 2016 (cinco anos atrás).

Mas a Câmara encontrou uma saída esperta para manter o sigilo. Respondeu que, considerando que as informações solicitadas foram “reclassificadas” para o grau “secreto”, deverão ser mantidas em sigilo pelo período de 15 anos, conforme o disposto na Lei n. 12.527 (LAI). O pedido foi indeferido.

Como mostraram reportagens do blog, os gastos dos presidentes da República no Palácio da Alvorada, onde moram, ou nas suas viagens, pagos com cartões corporativos, ficam sob sigilo somente até o final do mandato. Os dados dos ex-presidentes Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer quando eram presidentes já estão abertos. A transparência mostra que os jantares palacianos têm de camarão GGG, barbatana de tubarão a R$ 3,5 mil o quilo e cachaça Havana a R$ 400 a garrafa.

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