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Lúcio Vaz

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O blog que fiscaliza o gasto público e vigia o poder em Brasília

Produtos apreendidos

Doações da Receita à Marinha vão de bebidas a cuecas. Tem até skate elétrico

  • Lúcio VazPor Lúcio Vaz
  • 26/12/2019 16:47
Doações da Receita Federal: skates elétricos
Doações da Receita Federal: skates elétricos para o Comando do 4º Distrito Naval, em Belém.| Foto: Reprodução

Órgão públicos recebem todo tipo de produto em doações da Receita Federal catalogadas como "outros" na página do Fisco na internet. Essa categoria não permite verificar em detalhes que tipo de mercadoria está sendo doada e que destino é dado a ela.

Mas dados obtidos pelo blog com um desses órgãos, a Marinha do Brasil, por meio da Lei de Acesso à Informação, dão um pouco de transparência a essas entregas. Em geral, são produtos apreendidos em operações da Receita, fruto de contrabando e descaminho. A página na internet traz ainda outras categorias de doações, como veículos, eletrônica, informática, bazar e vestuário.

A Marinha recebeu - como "outros" para a Receita - doações de produtos como bebidas, cuecas, relógios, estojo de manicure e até skate elétrico. Em três lotes, a Capitania dos Portos de Florianópolis, por exemplo, recebeu 1.037 garrafas de vinho e uísque no valor total de R$ 87 mil – uma média de R$ 84 a unidade.

A Capitania informou que as bebidas são servidas em datas festivas da Força, como as celebrações da Batalha Naval do Riachuelo, “data-magna da Marinha”, do Dia do Marinheiro e passagem de comando. São servidas autoridades militares e civis. Considerando outras doações de bebidas feitas em 2019 e no final de 2018 para unidades da Marinha em Foz do Iguaçu (PR) e Uruguaiana (RS), o valor total chega R$ 133 mil.

Doações da Receita: skate elétrico e castanha de caju

Em julho deste ano, o Comando do 4º Distrito Naval, em Belém, recebeu dois lotes de doações da Receita no valor de R$ 2,1 milhões, na categoria “outros”. No primeiro lote, de R$ 279 mil, havia skate com motor elétrico, raquete elétrica para insetos, cuecas, fantasia para criança, boneca, tênis Mizuno, óculos de sol e televisores de led. No segundo lote, no valor de R$ 1,85 milhão, havia mais um skate elétrico, impressora, eletrônicos, relógio de pulso, boneca de pelúcia, fantasia para criança, tênis, óculos de sol, HDs pendrives, cartões de memória.

O Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro recebeu, em 29 de dezembro de 2014, uma doação de R$ 6,3 milhões na categoria “outros”. Trata-se de uma Linha de Panelização da Marca Ogden Welding System, um equipamento utilizado na indústria de construção naval para aumentar a produtividade e estabilizar a produção de subconjuntos de um navio ou plataformas offshore.

A Escola de Aprendizes Marinheiro de Fortaleza recebeu, em agosto de 2018, castanha de caju torrada sem casca e confeitos de chocolate Confetti, no valor de R$ 5,5 mil. O Comando do 6º Distrito Naval em Ladário (MS) recebeu doações no valor de R$ 30,7 mil, com a descrição “outros”. O lote incluía modelador de cabelo, perfumes, xícaras, brinquedos, mochilas, telefones, equipamentos de som, secador de cabelo e estojo de manicure.

O Centro de Intendência da Marinha em Belém recebeu um lote que incluía skate elétrico, raquete elétrica, cuecas, fantasias, brinquedos, óculos, tênis e relógios, em janeiro deste ano, no valor total de R$ 51 mil. Estava tudo na categoria “outros”.

O Comando do 4º Distrito Naval afirmou que produtos eletrônicos, como TV, cartões de memória e pendrives, foram distribuídos entre 28 organizações militares sob a sua jurisdição, nos estados do Pará, Amapá, Piauí e Maranhão. Os demais produtos vêm sendo distribuídos para crianças e adultos de comunidades ribeirinhas carentes dos estados citados, por ocasião de ações cívico-sociais, que também oferecem, em seus navios, atendimentos médicos e odontológicos, psicológico e social e exames laboratoriais.

As demais unidades da Marinha citadas foram procuradas, mas não responderam aos questionamentos até a publicação da reportagem.

Vinho a R$ 1.940 a garrafa

O blog já havia revelado, em setembro, a farra das bebidas em unidades do Exército no Rio Grande do Sul. Os quartéis e o Comando Militar do estado receberam doações num total de R$ 1,96 milhão de 2011 a 2018. O Comando da 3ª Região Militar, em Porto Alegre, recebeu um lote avaliado em R$ 100 mil em abril de 2013.

Além de 333 garrafas de uísque, havia um vinho Chateau de Beaucastel no valor de R$ 1.940 e seis vinhos Vega-Sicilia/1998 avaliados em R$ 7,9 mil. O lote contava ainda com 410 garrafas de espumante, 200 de vinho branco seco, 100 de licor, 50 de rum, 50 de bitter e 600 de cerveja.

O total de doações ao Comando da 3ª Região Militar chegou a R$ 222 mil. As doações para as unidades militares em Santana do Livramento, na fronteira com o Uruguai, somaram R$ 190 mil. O segundo maior lote foi para o 3º Batalhão de Suprimentos, em Nova Santa Rita, no valor de R$ 99,5 mil. O 9º Batalhão de Infantaria Mecanizada, de Pelotas, recebeu bebidas avaliadas em 80 mil. As doações para o 25º Grupo de Artilharia de Campanha, em Bagé, totalizaram R$ 72 mil.

O Ministério Público Militar também identificou compras de bebidas por algumas unidades militares em 2017 e 2018. O 25º Grupo de Artilharia de Bagé, por exemplo, comprou 600 garrafas de cerveja por R$ 3,2 mil em junho de 2017. A bebida foi servida nas comemorações da Semana da Pátria e na passagem de comando. Já o 5º Regimento de Cavalaria Mecanizada, de Quaraí, adquiriu 1.085 cervejas latão por R$ 3,7 mil, em maio de 2018, para comemorar o Dia da Arma de Cavalaria.

Doações somam R$ 6,4 bilhões

Uma segunda reportagem publicada no blog em outubro mostrou que a Receita Federal doou a órgãos públicos e entidades assistenciais R$ 6,4 bilhões em bens apreendidos nos últimos 16 anos, em valores atualizados pela inflação. São bebidas alcoólicas, brinquedos, roupas, veículos e até aviões que têm origem no contrabando e na sonegação fiscal. O Centro de Tecnologia Paula Souza, do Guarujá (SP), recebeu uma aeronave avaliada em R$ 8,1 milhões em 2015.

Os dados são publicados pela Receita Federal, mas a transparência não é completa. Muitas das doações, às vezes em valores milionários, estão na categoria “outras”. As doações de bebidas, por exemplo, estão incluídas nesse item. Na categoria “veículos”, não há informações sobre tipo, modelo, ano e quantidade.

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Comentários [ 22 ]

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  • B

    Beto

    ± 0 minutos

    Na época do NATAL SEM FOME vários produtos apreendidos pela Receita eram vendidos para gerar recursos para montar Cestas Básicas. Bebidas até podem serem envidas para as FA, mas skate !!!!

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  • B

    Beto

    ± 1 minutos

    Na época do NATAL SEM FOME vários produtos apreendidos pela Receita era vendido para gerar recursos para montar Cestas Básicas. Bebidas até podem serem envidas para as FA, mas skate !!!!

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  • B

    BIG MAN

    ± 2 dias

    Um absurdo!!!

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  • 2

    226300

    ± 4 dias

    Pois é! Podiam ter doado ao Instituto Luladrão da Silva, como era feito nos tempos em que o partido-quadrilha estava aboletado no poder.

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  • P

    Paulo Santos

    ± 4 dias

    Não sei se entendi direito, mas essas apreensões são de bandidos que iriam cair no colo de alguém. Qual foi a sugestão do nobre jornalista ? A ideia de colocar esses materiais, de qualquer natureza, a disposição das Forças Armadas, parecem ser corretas. Até para se fazer leilões é complicado e muito deve ser des*****, muito provavelmente mais que nas FA.

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    IRONILDA MADALENA A DE LIZ DE OLIVEIRA

    ± 4 dias

    Eles merecem ou só o Supremo tem direito.

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    Marcos

    ± 4 dias

    Lula “bibia” cachaça barata e gastava menos com o goro! Passou 8 anos governando “torrado”, mas eu tinha trabalho e $ no bolso. Já os militares bebem vinho apreendido. Faz arminha?!

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    • B

      Beto

      ± 4 minutos

      16 anos contra 1 ano. Vc não estudou matemática?

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    • 2

      226300

      ± 4 dias

      Babaca desinformado! Nos tempos do teu partido-quadrilha no poder, várias carretas de bebidas finas apreendidas pela Receita Federal eram mandadas para o Palácio do Planalto e da Alvorada, para o teu macho-alfa encher o bicú de uísque 18 anos e vinhos cinco estrelas.

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  • M

    Marcos

    ± 4 dias

    Beber vinho faz bem! Faltou charuto para completar!

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  • A

    Alexandre Lázaro

    ± 4 dias

    Reportagem leviana. O material apreendido pela RFB deve ser doado para qualquer órgão público que tenha capacidade de utilizá-lo. Muitas vezes tal material excede a capacidade de armazenagem e ou está por vencer. Portanto, a distribuição deve ser feita sem cunho ideológico. Essa reportagem procura chifre em cabeça de cachorro.... lamentável.

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    • F

      Freitas

      ± 4 dias

      Sim, vinhos caríssimos para os bebuns da Marinha.

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  • G

    Giordano Bruno

    ± 4 dias

    Somente quem já esteve em algum leilão de produtos aprendidos pela Receita Federal pode ter uma ideia da quantidade de contrabando apreendido. Ou vejam o tamanho do depósito da Receita Federal em Foz do Iguaçu. E que destino dar a esses produtos? Doá-los às Forças Armadas para utilização própria ou distribuição às comunidades ribeirinhas na Amazônia parece-me um excelente destino. E antes de querer classificar como "mordomias", as pessoas deviam visitar um navio ou um quartel. Não se parecem em nada com os palácios de Brasília: em quarteis e navios vê-se sobriedade, uniformes limpos e organizados, porém muitas vezes velhos.

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  • E

    Edison Volpe

    ± 4 dias

    Como transparência está ok, apreendido e distribuído de forma registrada. Mas acho moralmente reprovável. Alguns produtos que se fossem julgados como perecíveis até poderiam ter rápida distribuição por conta de não haver condição de serem leiloados, fora isso não vejo justificativa. Também não tenho nada contra o gasto de R$3.700 reais em bebidas em uma comemoração. Valor razoável, nada abusivo.

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    Poliana dos Santos Martins

    ± 4 dias

    Wow! Por que a Receita Federal não faz um leilão desses bens e produtos para arrecadar dinheiro e doar para entidades carentes?

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      Giordano Bruno

      ± 4 dias

      Muitas vezes a Receita doa para entidades como a APAE que então organizam feiras ou leilões abertos a todos. Eu já morei em Foz do Iguaçu e já estive em vários desses eventos. Esses eventos duram cerca de três dias e são frequentados por milhares de pessoas.

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  • F

    Freitas

    ± 4 dias

    Pelo jeito, temos uma marinha de bêbados...

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  • K

    Klaus

    ± 4 dias

    Itens roubados dos cidadãos pelo Estado e redistribuídos para as elites estatais. É muita imoralidade.

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      226300

      ± 4 dias

      Jumento *******! É produto de contrabando apreendido de criminosos, que nem tu!

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    • B

      BIG MAN

      ± 4 dias

      imoralidade total!

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    • M

      Mirtão

      ± 4 dias

      Putz. Vocé é um idi0t@ Albamerindo.

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  • A

    ANTONIO

    ± 4 dias

    Transparência para que??

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