Ouça este conteúdo
Vera Lúcia Freire recebe pensão de R$ R$ 76,7 mil bruto e R$ 50,9 mil líquido, como filha do marechal José Rabello, desde abril de 1998, e viúva do almirante Carlos Freire, desde abril de 2022. Alny Fico Primo conta com pensão de R$ 75 mil bruto e R$ 64,9 mil líquido como filha do marechal Nicolau Fico, desde 1998, e como viúva do marechal Samuel Primo, desde novembro de 1996. Acima de R$ 60 mil são 43 pensões, mas 34 sofrem abate-teto.
Anna Maria Calomino recebe pensão de R$ 75 mil bruto e R$ 48 mil líquido, como filha do Marechal Augusto de Aragão, desde agosto de 2010, e como viúva do general de Exército Luiz Carlos Calomino desde setembro de 2015. Lysia da Rosa conta com pensão de R$ 71,7 mil bruto e R$ 47,8 mi líquido, como filha de um marechal (não identificado), desde setembro de 1976, e como viúva do marechal Haroldo Azevedo Rosa desde setembro de 1991.
Juanita Moura conta com pensão de R$ 71,5 mil bruto e R$ 53,8 mil líquido como viúva do marechal-do-ar Francisco de Moura, desde 1993, e como filha de um general (não identificado) desde março de 1996. Olga da Costa recebe R$ 71 mil bruto e R$ 61 mil líquido. Ela é filha de um general do exército, com início da pensão em 1996, e viúva de um tenente brigadeiro do ar desde 1974.
A turma do abate-teto
Sônia Rolins recebe R$ 79,6 mil bruto – a maior renda entre as pensionistas de militares de alto escalão. Mas sofre um abate-teto de R$ 38 mil. Ela é filha de um marechal e viúva de um general de exército. Maria Balloussier Ratton, filha de um tenente brigadeiro do ar e viúva de general de brigada, tem renda bruta de R$ 87,4 mil, mas sofre um abate-teto de R$ 56,5 mil. Isis Oliveira tem renda bruta de R$ 77,2 mil, mas sofre abate teto e restam-lhe R$ 34,5 mil, com descontos como imposto de renda e pensão militar.
Mais duas pensionistas têm renda bruta acima de R$ 70 mil, mas sofrem abate teto pesado. Maria Covas Pereira tem renda bruta de R$ 74 mil e líquida de R$ 37 mil. Ela é filha de um general e viúva de outro. Eleonora de Andrade Pinto tem renda bruta de R$73 mil e líquida de R$ 32 mil. Ela recebe pensão de dois marechais.
O que diz a lei sobre o teto
O Exército afirma que, independentemente do acúmulo ou não de pensões, realiza os descontos de abate teto para os casos que os valores recebidos venham a superar aqueles aprovados pela Lei nº 14.520/2023. A realização do abate teto norteia-se também pelo Tema n º 359 do STF e Aviso nº 2022-GP/TCU: “Quando a morte do instituidor da pensão ocorrer em momento posterior ao da Emenda Constitucional nº 19/1998, os órgãos da Administração Pública Federal devem adotar as medidas necessárias para fazer incidir o teto remuneratório previsto no inciso XI do art. 37 da Constituição Federal, sobre o somatório de remuneração ou provento e pensão percebida”. A Lei 14.520 definiu o teto remuneratório em R$ 44.008,52, a partir de 1º de fevereiro de 2024; e - R$ 46.366,19, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
