As despesas com diárias e passagens para seguranças e assessores do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, nas viagens da sua pré-campanha e da campanha oficial ao Senado a cidades gaúchas custaram R$ 3,7 milhões ao contribuinte. Ele foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul com 44% dos votos, superando o ex-governador Olívio Dutra (PT), com 37,8%. Os valores não incluem os gastos com aviões da FAB, que utilizou na condição de vice-presidente. Em 2019, sem campanha eleitoral, as viagens de Mourão ao seu reduto eleitoral custaram menos de R$ 1 milhão.
No período oficial de campanha, a partir de 16 de agosto, Mourão esteve em 33 cidades gaúchas, participando de carreatas, caminhadas, feiras comícios, palestras, reuniões com entidades empresariais. Era acompanhado por um séquito de militares, que faziam a sua segurança e assessoria. As despesas com os seguranças e equipe de apoio, mesmo em campanha, são pagas pelo governo federal.
As viagens de mourão aos demais estados brasileiros em 2022 somaram R$ 2,1 milhões. Em 2019, antes da pandemia, as viagens de Mourão a cidades gaúchas custaram somente R$ 946 mil, enquanto os deslocamentos para os demais estados somaram R$ 2,7 milhões (em valores atualizados pela inflação). No ano passado, as visitas do vice-presidente ao estado custaram R$ 1,2 milhões; as viagens para os demais estados, 2 milhões (em valores atualizados). Até o início de agosto, Mourão já havia gasto R$ 2,3 milhões com viagens aos seus redutos eleitorais, como mostrou reportagem do blog.
Equipes com 30 seguranças
No dia 7 de setembro, após participar das comemorações pelo Bicentenário da Independência, em Brasília, Mourão partiu para Porto Alegre à noite. No dia seguinte, quinta-feira à tarde, já estava em caminhada pelo Calçadão de Pelotas. Jantou com apoiadores. Na sexta, passou por São Borja, na fronteira com a Argentina, pela manhã, e dormiu em Santiago. No sábado, fez carreatas, passeatas e comícios em São Pedro do Sul, Santa Maria, Júlio de Castilhos, Tupanciretã e Ijuí. No domingo, esteve em Tupanciretã, Santo Ângelo e Ijuí, chegando à tarde em Porto Alegre.
Nesse roteiro por 11 municípios, esteve acompanhado por uma equipe de 30 seguranças e assessores, quase todos militares, incluindo sete oficiais superiores. As despesas de viagem chegaram a R$ 185 mil, sendo R$ 128 mil com passagens aéreas, como mostram os registros de viagens na página de Transparência da Presidência da República.
O vice-presidente voou de Canoas para Brasília no início da tarde de segunda (12). Retornou a Porto Alegre na quarta. No dia seguinte, esteve em Alegrete e Rosário, cidades da Fronteira Oeste. Na sexta, participou de comício e cavalgada pelas ruas centrais de São Gabriel, que estava nas comemorações da Semana Farroupilha. A cidade é conhecida como "Terra dos Marechais" – entre eles Hermes da Fonseca e Mascarenhas de Morais, comandante da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália. Mourão estava se sentindo em casa. Nesse roteiro mais curto, com equipe de apoio de 23 militares, sendo seis oficiais superiores, as despesas com diárias e passagens somaram R$ 134 mil.
Compromissos cívico-militares
No sábado (17), Mourão viajou para Brasília e seguiu para Lima (Peru), onde participou de agenda oficial com autoridades peruanas e do seminário “Potencial do Comércio de Alimentos entre Brasil e Peru”. Retornou a Porto Alegre na quinta (22). Na sexta, esteve em Canoas, Cachoeirinha e Gravataí. No sábado, fez caminhada na Lomba do Pinheiro, na capital, e carreatas em Viamão e Alvorada, na Região Metropolitana.
No domingo, o candidato seguiu para o Litoral Norte, para carreatas em Capão da Canoa e Tramandaí. Na segunda (26) teve encontros em Porto Alegre, Farroupilha e Caxias do Sul, na Serra Gaúcha. Na quarta, esteve Novo Hamburgo, Nova Petrópolis, Dois Irmãos e Ivoti, novamente na Região Metropolitana. Essas despesas na reta final da campanha somaram R$ 85 mil, sendo R$ 65 mil com passagens para seguranças e assessores.
Em agosto, no início da campanha oficial, Mourão cumpriu também compromissos cívicos-militares como vice-presidente. No dia 20, prestigiou a entrega de espadins aos Cadetes da Academia de Agulhas Negras, em Resende (RJ). No dia 25, esteve na cerimônia ao Dia do Soldado, em Porto Alegre. No dia anterior, aproveitou para fazer uma caminhada no centro da capital, como candidato a senador.
No dia 30, esteve na reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, em Brasília. Mas ainda encontrou tempo em agosto para visitas a Charqueadas, Santa Cruz, Lajeado, Passo Fundo, Novo Hamburgo, Alvorada e Esteio, onde ocorreu a feira agropecuária Expointer. Em Lajeado, na Serra Gaúcha, em 31 de agosto, Mourão liderou uma carreata na carroceria de um caminhão de modelo militar, seguido por outro caminhão e um jipe. Questionado pelo blog sobre a legalidade da utilização desse veículo, o Exército afirmou que "não se trata de viatura em atividade no Exército". Os deslocamentos para o Rio Grande do Sul naquele período custaram R$ 85 mil aos cofres públicos.
Quem paga a conta
Em 16 de agosto, o blog solicitou à Vice-Presidência da República o custo das viagens de Mourão até aquela data, durante a pré-campanha eleitoral. A Vice-Presidência afirmou que "o deslocamento da Comitiva Vice-Presidencial ocorre em aeronave oficial da Força Aérea Brasileira (FAB), sendo que os gastos com o combustível das aeronaves são de competência da FAB. Compete ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) a segurança do vice-presidente da República, sendo as despesas daquele órgão".
A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral 23.610/2019 determina que o ressarcimento das despesas com o uso de transporte oficial pelo presidente da República e pela sua comitiva em campanha ou evento eleitoral será de responsabilidade do partido político ou da coligação a que esteja vinculada. Mas o TSE fez uma ressalva: “No transporte do presidente em campanha ou evento eleitoral, serão excluídas do ressarcimento as despesas com o transporte dos servidores da segurança e apoio pessoal, bem como de equipamentos, veículos e materiais necessários à execução das suas atividades.
A resolução determina que o vice-presidente da República, “em campanha eleitoral, não poderá utilizar transporte oficial, que, entretanto, poderá ser usado exclusivamente pelos servidores indispensáveis à sua segurança e atendimento pessoal, sendo-lhes vedado desempenhar atividades relacionadas com a campanha”.
O blog questionou a Vice-Presidência se o uso de aeronaves oficiais no período oficial de campanha (a partir de 16 de agosto) deveria ser ressarcido. O blog não encontrou na prestação de contas do candidato Hamilton Mourão o pagamento das despesas com esses jatinhos. E perguntou se o vice-presidente entende que não deve pagar por essas despesas ou ainda vai fazer o pagamento. Não houve resposta até a publicação da reportagem.
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