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Lúcio Vaz

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Ex-presidente condenado

Quanto você pagou para Lula visitar o papa em Roma – e viajar livremente pelo Brasil

  • Lúcio VazPor Lúcio Vaz
  • 19/02/2020 16:42
Lula encontrou Francisco, no Vaticano, no dia 13 de fevereiro: ganhou um rosário do papa.
Lula encontrou Francisco, no Vaticano, no dia 13 de fevereiro: ganhou um rosário do papa.| Foto: Ricardo Stuckert

Nos primeiros 100 dias de liberdade, após 580 dias de prisão em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gerou uma despesa de R$ 100 mil com o pagamento de 248 diárias e passagens aéreas para servidores públicos que integram sua equipe de assessoramento. Considerando as demais despesas, como salários, combustível e carros oficiais, a gastança supera os R$ 300 mil. Tudo pago pelo contribuinte.

Só na recente viagem de Lula para se encontrar com o papa Francisco, o custo total com diárias de assessores e seguranças chegou a R$ 21,5 mil. O ex-presidente levou a Roma, na viagem de 10 a 15 deste mês, três integrantes da equipe cedida pela Presidência da República. Dois deles receberam cinco diárias cada, no valor total de R$ 16 mil. Um terceiro servidor recebeu três diárias no total de R$ 5,5 mil. Na prestação de contas à Secretaria-Geral da Presidência, não há registro de gastos com passagens aéreas.

Lula se reuniu com o papa Francisco, no Vaticano: foi a primeira viagem internacional dele após sair da prisão.
Lula se reuniu com o papa Francisco, no Vaticano: foi a primeira viagem internacional dele após sair da prisão. | Ricardo Stuckert/PT

As despesas do petista com diárias começaram já no momento da soltura de Lula, em 8 de novembro do ano passado. Um dia antes, quatro integrantes da equipe seguiram de São Bernardo do Campo (SP) para Curitiba em veículo do ex-presidente. Retornaram no dia 9, um deles de avião. As quatro diárias custaram R$ 2,2 mil.

Mas logo começaram as maiores despesas. No dia 14 de novembro, em reunião da Executiva Nacional do PT, num hotel em Salvador, ele defendeu que o partido não precisa fazer autocrítica. “Quem quiser que o partido faça autocrítica que faça a crítica”, afirmou. O custo da viagem com 21 diárias mais passagens aéreas para seus assessores ficou em R$ 14 mil.

Três dias depois, Lula foi recebido por cerca de 200 mil pessoas em Recife, no Festival Lula Livre, segundo a organização do evento. O ex-presidente seguiu na linha de polarização com o governo Bolsonaro: “Na lógica desses canalhas, pobres e negros não podem ter acesso à universidade. Cultura pra eles é coisa de comunista”. A viagem custou R$ 9,5 mil em passagens e diárias.

O custo do repouso

Lula passou uns dias de folga em Paraty, no litoral do Rio de Janeiro, no fim de novembro.
Lula passou uns dias de folga em Paraty, no litoral do Rio de Janeiro, no fim de novembro.| Ricardo Stuckert

A viagem mais cara foi para o Rio de Janeiro, de 28 de novembro a 8 de dezembro, acompanhado de cinco seguranças e assessores, em veículo próprio. Foram pagas 53 diárias, no valor total de R$ 12,8 mil. A prestação de contas não informa o motivo da viagem, mas o site do Instituto Lula registrou, em 9 de dezembro, o que ele fazia afinal: “O ex-presidente Lula passou parte da semana passada em Paraty, no litoral do Rio de Janeiro. Neste domingo (8), publicou em suas redes sociais um vídeo que traz uma espécie de balanço da semana”.

Vestindo camiseta, chapéu praiano, em frente a uma das tradicionais janelas coloridas de Paraty, Lula comentou em vídeo a recusa do chamado excludente de ilicitude no pacote anticrime do ministro Sergio Moro, que teria como objetivo, segundo ele, dar “quase que uma ordem para matar”, especialmente “preto, jovem e pobre”.

A maioria das viagens de Lula foi para o Rio. Elas renderam 108 diárias para seus assessores e seguranças, num total de R$ 26,4 mil. Com mais algumas passagens aéreas, as despesas somaram R$ 29 mil.

Críticas ao capitalismo

Em 23 de janeiro, Lula esteve no Encontro de Amigos e Amigas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Sarzedo (MG), que reuniu cerca de 400 pessoas. As despesas com o deslocamento da equipe, incluindo 25 diárias, ficaram em R$ 10 mil.

No evento, o ex-presidente criticou duramente o sistema capitalista. Segundo ele, o sistema provou ser “muito bom para acumular dinheiro para poucos e muito ruim para garantir o direito de muitos. O resultado do desenvolvimento capitalista é que os capitalistas ficaram muito mais ricos e os pobres estão ficando mais pobres”.

Em eventos públicos, entrevistas e manifestações em redes sociais, Lula busca sempre radicalizar o discurso, falando para os militantes e apresentando-se como contraponto ao governo Bolsonaro. Logo no seu primeiro ato público, o petista defendeu que o partido tenha o máximo possível de candidatos a prefeitos neste ano. “Nosso partido tem que sair mais forte, mais disposto a brigar. O PT não nasceu para ser um partido de apoio”, afirmou, em Salvador.

Prestação de contas

Lula participou de evento do PT no Circo Voador, no Rio de Janeiro, dias após sair da prisão.
Lula participou de evento do PT no Circo Voador, no Rio de Janeiro, dias após sair da prisão.| Ricardo Stuckert

Documentos da Presidência da República mostram que, após deixar a prisão, Lula gastou apenas R$ 23,3 mil com passagens aéreas – a maior parte das viagens foi em veículo próprio – e R$ 76,6 mil com diárias.

Em 2019, o total das despesas da Presidência da República com Lula foi de R$ 765 mil. Como a sua equipe de assessores, seguranças e até motorista foi mantida, mesmo no período da prisão, o gasto com pessoal somou R$ 694 mil.

As despesas com diárias e passagens em novembro e dezembro de 2019 ficaram em R$ 69 mil. A manutenção dos veículos oficiais custou uma merreca no ano passado, pouco mais que um salário mínimo – R$ 1.082. Mas, afinal, o ex-presidente não podia usar o carro até 8 de novembro. A assessoria do ex-presidente não explicou o que faziam os seguranças e motoristas.

Previsão legal

A legislação brasileira (Lei 7.474/1986) estabelece que ex-presidentes têm direito aos serviços de assessores, seguranças, motorista, passagens aéreas, diárias, cartão corporativo, carro oficial e combustível. As despesas são custeadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República, ou seja, com dinheiro público.

No caso de Lula, a Justiça chegou a suspender o custeamento das despesas dele quando foi preso, em abril de 2018. Mas essa decisão foi cassada em segunda instância e as mordomias foram restabelecidas. A liminar foi derrubada porque não há na legislação a previsão de corte dos direitos no caso de o ex-presidente ser condenado e preso..

As viagens mais caras de Lula após a saída da prisão

destinodatanº diárias pagasdiárias (em milhares de R$)passagens (em milhares de R$)total (em milhares de R$)
Roma10 a 15 de fev1321,5021,5
Salvador12 a 17 de nov215,18,513,9
Rio de Janeiro27/11 a 8/1253,512,8012,8
Belo Horizonte21 a 25 de jan25,55,84,310,1
Recife16 a 18 de nov7,51,77,59,2
Rio de Janeiro16 a 19 de jan225,427,3
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