A proteção ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, senadores e dignitários – pessoas que exercem um alto cargo ou gozam de título proeminente – custou R$ 14,3 milhões em 2023, considerando apenas os salários dos policiais legislativos. Eles recebem até R$ 34 mil. Só a proteção a Pacheco custou R$ 6,2 milhões. A proteção aos dignitários, mais R$ 3,2 milhões. Há ainda as despesas com diárias e passagens dos policiais – com dados parcialmente sob sigilo – e com cartões corporativos.
Os dignitários são autoridades brasileiras e estrangeiras recebidas nas dependências do Senado sob a responsabilidade da Casa. Mas o Senado não soube informar o número exato das autoridades protegidas em 2023, devido à frequência desse tipo de serviço.
Até maio de 2023, o Senado divulgava em detalhes as diárias pagas nas viagens nacionais e internacionais dos policiais que faziam escolta a senadores. A partir de junho, esses dados foram considerados sigilosos. Enquanto os dados estiveram abertos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por exemplo, viajou a Londres para participar do Lide Brazil Conferece London. Ele recebeu R$ 9 mil em diárias e gastou mais R$ 21 mil com passagens. O policial legislativo que o acompanhou recebeu diárias no valor de R$ 21 mil e gastou R$ 12,6 mil com passagens. Uma despesa total de R$ 63 mil.
Viagens ao exterior
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) viajou para Miami no final de fevereiro de 2023, acompanhado de dois seguranças. Eles receberam R$ 24 mil em diárias. As passagens dos dois custaram mais R$ 10 mil. Marcos do Val fez 22 viagens para Vitória. Ele sofreu ameaças no início do mandato. Os policiais que acompanharam o senador receberam R$ 85 mil em diárias, no valor médio de R$ 4 mil por viagem.
Mas ainda é possível apurar o total de gastos com passagens para escolta policial em 2023 – R$ 1,2 milhão. Foram 22 voos internacionais, ao custo de R$ 123 mil. Nesses voos, os bilhetes dos policiais legislativos tiveram o valor médio de R$ 5,6 mil. A passagem mais cara custou R$ 12 mil.
As despesas com cartões corporativos usados por policiais legislativos somaram R$ 771 mil, sendo R$ 650 mil com passagens e despesas com locomoção. No serviço de Proteção Presidencial, foram gastos R$ 298 mil com cartões. No serviço de Proteção a Dignitários, mais R$ 135 mil; no Apoio Aeroportuário, R$ 63 mil.
Diretor fez pós-graduação
Além das despesas com escoltas policiais, há alguns gastos extras. O diretor da Secretaria de Polícia do Senado, Alessandro Martins, gastou R$ 113 mil com diárias para fazer o Programa de pós-graduação stricto sensu intitulado “IV Master Oficial Universitario en Alta Direccion en Seguridad Internacional”, em Madri e Santiago do Chile. Foram 44 dias em Madri, em duas viagens, e 14 dias em Santiago. As viagens foram classificadas como “Treinamento Externo”.
O serviço de proteção a senadores custou R$ 832 mil. Porém, além do serviço de proteção, há policiais legislativos lotados nos gabinetes dos senadores, de lideranças e de blocos partidários. A despesa com os salários dos policiais à disposição do bloco Democracia chegou a R$ 736 mil. No bloco Parlamentar Vanguarda (PL-PTB-Novo) custou em R$ 536 mil. Na Liderança do Bloco da Maioria, ficou em R$ 483 mil.
Os policiais lotados nos gabinetes dos senadores reforçam suas equipes de assessores. O gabinete de Márcio Bittar (União-AC) teve uma despesa de R$ 505 mil em 2023 com o salário de um policial legislativo que tem renda de R$ 38 mil. Ele recebeu R$ 73 mil só de função comissionada no valor de R$ 6,1 mil – mais de quatro salários mínimos. O policial trabalha com processo legislativo deste o início do mandato de Bittar. Mas quem paga a conta é o Senado, ou melhor, o contribuinte.
O gabinete de Jayme Campos (União-MT) teve despesa de R$ 483 mil com um policial legislativo que também tem salário de R$ 38 mil. Irajá (PSD-TO) conta com a assessoria de um policial legislativo que recebe R$ 38,8 mil. Ele custou R$ 470 mil. É o chefe de gabinete de Irajá.
O “pleno exercício do Poder Legislativo”
O blog perguntou ao Senado por que os dados relativos a diárias pagas a policiais legislativos que atendem o presidente e senadores não foram mais divulgados a partir de maio de 2024. Perguntou também quem seriam os “dignitários” e quantos deles foram atendidos.
Sobre o sigilo imposto aos dados dos servidores que fazem a proteção a autoridades, informou que, com fundamento na Lei de Acesso à Informação, “tratando-se da concessão de diárias e emissão de passagens aéreas nas missões oficiais de escolta de autoridades, aplica sigilo nas informações cuja divulgação possam acarretar majoração do risco à segurança e à integridade física do policial ou do parlamentar escoltado, quais sejam: nome e CPF dos passageiros e trechos da viagem, permanecendo visíveis as demais informações”. O Supremo Tribunal Federal (STF) também adota esse procedimento. Assim, não adianta recorrer ao STF.
O Senado respondeu que é responsável pela segurança dos senadores e de servidores em qualquer localidade do território nacional e no exterior, quando determinado pelo presidente do Senado Federal. Também por prover a segurança dos senadores e autoridades brasileiras e estrangeiras nas dependências do Senado sob a responsabilidade da Casa.
Acrescentou que “não é possível precisar o número exato de autoridades protegidas em 2023, dada a frequência desse tipo de serviço realizado pela SPOL durante os diversos eventos legislativos no decorrer do ano. Todas as atribuições da Polícia Legislativa convergem para a garantia do pleno exercício do Poder Legislativo, entre as quais a competência de garantir a segurança e a integridade física de pessoas e do patrimônio no Senado Federal”. O Senado falhou em 8 de janeiro.
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