O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), gastou 1,2 milhão com jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) em 2022 – a metade com voos de ida e volta para a sua casa, em Belo Horizonte. Mas teve mais despesas com viagens. Foram R$ 407 mil com diárias e R$ 265 mil com cartões corporativos dos seguranças que acompanham o presidente. Um total de R$ 1,9 milhão. As despesas com as passagens desses assessores estão sob sigilo. As viagens internacionais somaram R$ 160 mil apenas com diárias.
Pacheco agendou uma viagem particular para Paris, de 20 a 30 de dezembro. Um policial legislativo já havia recebido 11 diárias, no valor de 23,8 mil para a “missão oficial de segurança do presidente do Senado Federal na cidade de Paris”. Seria uma “viagem privada”, mas mesmo nesses casos o presidente tem direito a escolta policial. Mas a viagem foi adiada por conta das votações que ocorreram no final do ano no Congresso. Quando a viagem não ocorre, há devolução dos recursos. Neste momento, o presidente já está em mais uma viagem de lazer para o exterior.
Pacheco já havia feito uma viagem particular para Orlando durante o recesso de julho. Por questões de segurança, foi acompanhado por dois policiais legislativos do Senado. Cada um recebeu 13 diárias no valor de R$ 29,4 mil. As passagens custaram mais R$ 36 mil. O passeio do presidente custou ao contribuinte R$ 93 mil – o equivalente a 150 benefícios do Bolsa Família.
O custo das passagens, o roteiro da viagem e o nome dos seguranças estão em sigilo na página de “transparência” do Senado. Mas as datas de partida e chegada permitem um cruzamento com a planilha de diárias, o que leva à identificação do valor de cada passagem e dos policiais que estavam em “missão oficial de segurança do senhor presidente do Senado”, em Orlando.
O "Serviço de Proteção Presidencial" conta com uma verba para despesas emergenciais dos policiais legislativos, principalmente em viagem. São os chamados "suprimentos de fundo", pagos com cartões corporativos. Em 2022, foram gastos R$ 265 mil, sendo R$ 237 mil com passagens e despesas com locomoção. O restante foi gasto com material de consumo e serviços de terceiro. A maior despesa feita por um policial em um mês – abril – chegou a a R$ 13,7 mil. O detalhamento desses gastos também está em sigilo. O blog apurou que uma parte é investida em aluguel de veículos.
Não tem viagem grátis
As viagens mais caras foram para Orlando (EUA) e Sharm El-Sheikh (Egito). A viagem para a Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP27), foi ainda mais curiosa. Pacheco e o líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), tiveram as despesas com passagens e hospedagem em Sharm El-Sheik custeadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que promoveu eventos na conferência. As diárias de Pacheco, seguranças e assessores, pagas pelo Senado, somaram R$ 59 mil.
O presidente do Senado participou do Fórum Jurídico de Lisboa, em junho. Ele relatou o feito nas suas redes sociais. “Na conferência ‘Brasil-Portugal: Perspectivas de Futuro’, em Lisboa, ao lado do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, ressaltei a importância das relações entre nossos dois países”, disse Pacheco no dia 25 de junho. Foi acompanhado de dois seguranças que receberam R$ 15 mil em diárias. Há o registro da passagem de um deles na página do Senado: R$ 27 mil. O presidente recebeu R$ 6,6 mil em diárias.
O presidente do Senado já havia feito uma viagem a Portugal em abril, quando fez visitas à Câmara Municipal e à Universidade de Coimbra. Dali, seguiu para o World Company Award, em Monte Carlo, Principado de Mônaco.
No Brasil, os 97 voos de ida ou volta para Belo Horizonte somaram R$ 625 mil. Além da capital mineira, o presidente do Senado esteve em outras nove cidades no ano passado, a um custo de R$ 602 mil. As 460 diárias pagas a assessores e seguranças custaram R$ 407 mil. As diárias para o exterior somaram R$ 175 mil, incluindo as diárias do presidente.
Senadores seguem no mesmo ritmo
Os demais senadores também viajam pelo mundo às custas do contribuinte. O senador Irajá (PSD-TO) viajou para o Qatar em outubro na classe executiva, com passagem a R$ 55 mil. Fabiano Contarato (PT-ES) pagou R$ 36 mil por uma passagem em classe executiva para a COP27. A passagem da diretora do Senado, Ilana Trombka, para Israel, em setembro, custou R$ 33 ml. Ela viajou em “missão oficial ao Knesset e a instituições de nas cidades de Jerusalém, Beer Sheva e Tel Aviv.
A fartura de diárias também chegou aos servidores menos graduados. Neste ano, o Senado pagou 375 diárias no valor total de R$ 184 mil para servidores que viajaram para feiras do livro. A caravana à Feira de Porto Alegre recebeu um total de 126 diárias, no valor total de R$ 61 mil. Cinco deles receberam 20 diárias cada. O mais graduado levou R$ 12,6 mil. Também houve feira em Belo Horizonte, Salvador, Belém e Joinville.
"Sigilo imprescindível à segurança do Estado"
O blog perguntou à Presidência do Senado desde quando e por ordem de quem os nomes dos seguranças estão sob sigilo na planilha dos gastos com passagens. A Assessoria de Imprensa da Presidente respondeu: “A decisão leva em conta casos cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. A logística de proteção está associada à pessoa do parlamentar e tem por base o Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2022".
"Embora sejam públicos os dados, a Polícia Legislativa entende imprescindível a necessidade de preservação do sigilo quanto ao detalhamento de informações que exponham, direta ou indiretamente a composição de equipe do serviço de proteção a dignitários. Tais informações são sensíveis e, por isso, necessitam de reserva para garantir a eficiência do serviço, justamente por representarem o desdobramento da preservação do próprio interesse social e figurarem entre as exceções constitucionais.”
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