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As 1915 viagens nacionais e internacionais da Apex (Agência de Promoção de Exportações) custaram R$ 26 milhões no ano passado. Quase a metade – R$ 12,8 milhão – pagou as passagens aéreas. As hospedagens custaram R$ 5,6 milhões. A maior despesa individual foi feita pelo presidente da agência, Jorge Viana, ex-senador (PT) e ex-governador do Acre (PT). Suas viagens custaram R$ 1,07 milhão. A mais cara, para Bangkok, Tókio e Bacu, chegou a R$ 192 mil. Só as passagens chegaram a R$ 105 mil.
A segunda maior despesa foi com hospedagem – R$ 5,7 milhões. As diárias, que pagam várias despesas, somaram R$ 7 milhões. Foram pagos R$ 3,1 milhão em euros, R$ 2,3 milhões em dólares e R$ 1,6 milhão nas viagens nacionais. Foram gastos ainda R$ 266 mil com “outros serviços”. A Apex não divulga detalhes como aluguel de veículos, alimentação nem os hotéis utilizados. Os valores não foram atualizados pela inflação, mas os pagamentos em euros e dólares foram convertidos para reais pelo blog com o câmbio do dia de cada viagem.
Jorge Viana fez 112 viagens, sendo 14 internacionais – a maioria com passagens em duas ou três cidades. Ele esteve em Bangkok, Tókio, Bacu, Nova York, Pequim, Paris, Washigton, Miami, Barcelona. Madri, Lisboa, entre outras. A gerente de Negócios, Ana Paula Repezza, fez 31 viagens, com despesas de R$ 564 mil. O diretor de Gestão Corporativa, Antônio Pesaro, fez 43 viagens – seis internacionais – mas gastou menos: R$ 470 mil. O gerente do Agronegócio, Laudemir Muller, fez 32 viagens, sendo 11 internacionais. Esteve em 15 países, com despesas de R$ 680 mil.
A segunda viagem mais cara foi feita por um “convidado”, Alex Giacomelli – R$ 92 mil reais. Participou de feiras e eventos em Bangkok e Tókio – o mesmo roteiro feito pelo presidente Viana. As 420 viagens de convidados custaram R$ 4,5 milhões à Apex. Os convidados são, em grande parte, grandes e pequenos empresários, técnicos e especialistas nos temas tratados nos eventos.
Dados obscuros
A transparência da Apex está opaca. Para acessar os dados de viagens, é preciso baixar as planilhas de cada mês e depois fazer as totalizações. A navegação do site é péssima. A Lei de Acesso à Informação (LAI) diz, no seu Art. 8º, que é dever dos órgãos e entidades públicas “promover, independentemente de requerimentos, em local de fácil acesso, a divulgação de informações de interesse coletivo por eles produzidas ou custodiadas”.
É obrigatória a divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet). “Os sítios deverão conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão; possibilitar a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações”, diz a LAI. A Apex não divulga, ao menos, o motivo de cada viagem, informando apenas que se tratam de organização e participação em feiras e eventos, reunião de negócios, missões institucionais e cursos/treinamentos.
De onde vem o dinheiro
A Apex é uma entidade de direito privado, mas recebe recursos públicos. Foi criada por decreto do presidente Lula em 2003, no primeiro ano do seu primeiro mandato. O presidente da empresa é nomeado pelo presidente da República. O Conselho Deliberativo é composto por cinco representantes do Poder Executivo e quatro de entidades privadas. O Executivo define o contrato de gestão que estipula as metas, os objetivos e os prazos para sua execução. Também aprova anualmente o orçamento da Apex. A agência é fiscalizada ainda pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A Apex recebe recursos para atender à execução das políticas de apoio às micro e pequenas empresas, promoção de exportações e de turismo e desenvolvimento industrial. A Lei 8.029/90 instituiu um adicional às alíquotas das contribuições sociais relativas às seguintes entidades: Senai, Senac, Sesi e Sesc. Esse adicional é arrecadado e repassado mensalmente pela administração pública federal à Apex, ao Sebrae, à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e à (Embratur).
Até 30 de setembro de 2024, a Apex havia recebido 552 milhões da Receita Contribuição Social Ordinária (CSO), com previsão de recebimento de R$ 742 milhões até o final do ano.
“A promoção das exportações", diz Apex
Questionada sobre o aumento expressivo de despesas com viagens, numa comparação com governos anteriores, a Apex afirmou: “ É missão primordial da ApexBrasil a promoção das exportações e da imagem do país mundo afora para atrair investimentos e oportunidades de novos negócios. Rodadas de negócios, feiras, missões empresariais e eventos de promoção comercial em diferentes países são pilares que sustentam o nosso trabalho. Alinhada com as diretrizes do governo Lula, a presença da Diretoria Executiva e de outros colaboradores da ApexBrasil nesses eventos é crucial para gerar novos negócios e criar oportunidades de inserção do Brasil no cenário internacional.
Apenas para lembrar: nos últimos dois anos, no governo Lula, os resultados das exportações bateram recordes: US$ 339 bilhões foram exportados em 2023 e US$ 337 bilhões em 2024.
A atual gestão da Apex Brasil já realizou, por exemplo, 12 fóruns empresariais em países diversos, paralelamente a viagens do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, que deles participaram. Em 2024, foram feitos fóruns desse tipo na China, no México, na Colômbia, no Chile e na Bolivia, entre outros.
Além do trabalho para promover as exportações, no ano passado foram anunciados 64 projetos de investimento no Brasil com apoio da ApexBrasil, totalizando US$ 8,6 bilhões. Esse trabalho está diretamente associado a viagens para contatos com potenciais investidores. Com o objetivo de atrair investimentos para o país voltados a projetos ligados à transição energética e à produção de hidrogênio verde, por exemplo, a ApexBrasil e o MRE apoiaram, em 2024, a missão do Consórcio Nordeste à Europa, em países estratégicos como Alemanha, Holanda e Bélgica. Acompanhados do presidente Jorge Viana, os governadores participaram de uma agenda intensa de atração de investimentos para o Nordeste.
Em 2024, por meio do Programa + Feiras, a ApexBrasil levou 102 empresas nacionais para expor em 24 feiras. No total, a Agência apoiou a ida de 900 empresas brasileiras. A Sial, na França, por exemplo, é uma das maiores feiras de alimentos e bebidas da Europa. Em 2024, com a presença do presidente Jorge Viana, a ApexBrasil levou 200 empresas para expor no evento, resultando em um valor recorde de US$ 3,2 bilhões em negócios internacionais. No total, estima-se que o valor total exportado por empresas apoiadas tenha sido de US$ 141 bilhões.
Importante mencionar que, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária foram abertos 222 novos mercados para produtos brasileiros em 2024.
Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima
