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Como forma de apoiar iniciativas de implementação e fortalecimento de inovações na avaliação de impactos ambientais, nos processos de licenciamento ambiental e no monitoramento de empreendimentos no litoral do Paraná, o Programa Biodiversidade Litoral do Paraná (BLP), por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) lançou um novo edital que vai destinar R$ 3,2 milhões para a região.
Inovação em licenciamento ambiental e monitoramento no litoral do Paraná
A Chamada 02/2026 – Avaliação de Impactos – TAJ Litoral do Paraná convida organizações não governamentais com atuação na área ambiental, universidades privadas sem fins lucrativos, fundações privada, inclusive ligadas a universidades públicas e instituições privadas de pesquisa, desde que legalmente constituídas e com, no mínimo, três anos de experiência e atuação no território, a apresentarem propostas que contribuam para o aprimoramento técnico, metodológico e institucional desses processos, considerados estratégicos para a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável da região.
O processo de seleção será realizado em três etapas, sendo análise preliminar, avaliação técnica e deliberação pelo Conselho Gestor do BLP. As propostas devem ter valor mínimo de R$ 500 mil e podem solicitar até R$ 1,6 milhão por projeto, sendo obrigatória a apresentação de contrapartida mínima de 20%, financeira ou não financeira. Os projetos deverão ser executados em até 36 meses no Litoral do Paraná, contemplando os municípios de Antonina, Guaraqueçaba, Morretes, Paranaguá, Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná.
Prazos e como participar do edital ambiental
O prazo para envio de dúvidas segue até 19 de fevereiro, enquanto as propostas podem ser submetidas para análise até 27 de fevereiro, às 23h45 (horário de Brasília). O edital completo e outras informações estão disponíveis no site https://chamadas.funbio.org.br/avaliacao-de-impactos
. Esclarecimentos adicionais podem ser solicitados pelo e-mail gerencia.paranagua@funbio.org.br
Programa Biodiversidade Litoral do Paraná fortalece conservação e desenvolvimento sustentável
Criado em 2021, o Programa Biodiversidade Litoral do Paraná promove a conservação, a pesquisa e o uso responsável dos recursos naturais, fortalecendo Unidades de Conservação e impulsionando o desenvolvimento sustentável do litoral paranaense. Financiado pelo Termo de Acordo Judicial (TAJ) firmado após o vazamento de óleo ocorrido em 2001, o Programa transformou um passivo ambiental em investimento histórico em conservação: serão mais de R$ 110 milhões destinados a iniciativas estratégicas ao longo de dez anos.
A governança do Programa é compartilhada entre organizações da sociedade civil, instituições de ensino superior e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), supervisionados pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Paraná. A gestão financeira e operacional do Programa é realizada pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).
