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Municípios do litoral do Paraná que investem em conservação da natureza vêm ampliando a arrecadação do ICMS Ecológico e, com o apoio do programa Biodiversidade Litoral do Paraná (BLP), conseguem direcionar recursos para melhorias sem aumentar gastos próprios.
O BLP promove a conservação, a pesquisa e o uso responsável dos recursos naturais, fortalecendo Unidades de Conservação (UCs) e impulsionando o desenvolvimento sustentável do litoral paranaense. Ao longo de dez anos, serão investidos mais de R$ 110 milhões em iniciativas estratégicas.
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O Paraná foi o primeiro estado do Brasil a implementar o ICMS Ecológico, em 1991, e desde então tornou-se referência nacional e internacional em políticas de incentivo à conservação da natureza. O mecanismo garante que parte do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja destinada a municípios que abrigam UCs, terras indígenas, comunidades quilombolas e outras áreas protegidas ou áreas de mananciais de abastecimento público, estimulando a conservação da biodiversidade e a gestão sustentável e responsável dos recursos naturais.
De acordo com Natália Ribeiro Corrêa, chefe da Divisão de Incentivos para Conservação do Instituto Água e Terra (IAT), a iniciativa já se consolidou como uma das principais políticas públicas de incentivo ambiental do país. Em 2024, dos 399 municípios paranaenses, 269 receberam recursos do ICMS Ecológico, que contemplou 901 Unidades de Conservação e mais de 150 bacias de mananciais. No total, foram repassados mais de R$ 600 milhões nessas duas categorias. No Paraná, até o primeiro semestre de 2025 foram repassados R$ 316 milhões.
"O ICMS Ecológico se encontra amplamente consolidado como instrumento de fortalecimento da conservação ambiental e da boa gestão pública, reconhecendo a relevância direta desses aspectos na qualidade de vida da população. Trata-se de uma política pública aplicada de forma consciente, que também representa importante apoio aos municípios, compensando àqueles que enfrentam restrições de uso do solo em razão de abrigarem áreas protegidas ou de mananciais responsáveis pelo abastecimento de cidades vizinhas. Com a publicação das Portaria IAT nº 04 e a Portaria IAT nº 05 foram atualizados os critérios e a forma de operacionalização do ICMS Ecológico por Biodiversidade. Entre as inovações, destaca-se a inclusão das comunidades quilombolas, o que demonstra um olhar atento e inclusivo às necessidades dessas populações tradicionais , explica Natália.
De janeiro a agosto de 2025, os municípios do litoral do Paraná receberam juntos mais de R$ 20 milhões em repasses do ICMS Ecológico. Entre eles, Antonina lidera com R$ 5.935.089,26, seguida por Guaraqueçaba (R$ 4.677.455,47), Matinhos (R$ 2.908.056,28), Guaratuba (R$ 2.429.704,26), Morretes (R$ 2.108.886,41), Paranaguá (R$ 1.738.711,47) e Pontal do Paraná (R$ 215.572,48). A relação completa pode ser consultada no portal do IAT, que também permite simulações de repasse por município.
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