Grupo de trabalho com Felipe Neto e Manuela D’Ávila vai combater discurso de ódio ou só calar quem pensa diferente deles?

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Quando Ray Bradbury escreveu o clássico Fahrenheit 451 nos anos 1950, ele falou sobre a censura que começou "voluntária" para evitar desagradar os diferentes tipos de pessoas. “Quanto maior a população, mais minorias. Não pise no pé dos amigos dos cães, dos amigos dos gatos, dos médicos, advogados, comerciantes, patrões, mórmons [...]. Os negros não gostam de Little Black Sambo. Queime-o. Os brancos não se sentem bem em relação à Cabana do pai Tomás. Queime-o. Alguém escreveu um livro sobre o fumo e o câncer de pulmão? As pessoas que fumam lamentam? Queimemos o livro”, reflete a obra.

Se na ficção americana havia, talvez, uma preocupação genuína em não ferir ou desagradar as pessoas com os livros e suas diversas opiniões, na sociedade brasileira atual parece que a preocupação real é apenas censurar opositores. O grupo de trabalho do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o “discurso de ódio” e o “extremismo”, que tem o youtuber Felipe Neto como integrante e a ex-deputada federal e comunista Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) como líder, prova isso. O suposto objetivo seria coibir o discurso de ódio nas redes sociais, mas, na verdade, parece mais desenhado para calar quem pensa diferente deles.

O governo Lula parece desavergonhado e encorajado a fazer o que bem entender, sem respeitar os parâmetros da democracia.

Em primeiro lugar, é importante destacar que um governo verdadeiramente preocupado com a democracia e com a moderação política jamais escalaria pessoas conhecidas pelas opiniões radicais (quando só a verdade delas pode ser aceita e quem discorda é taxado de fascista) ou pelo extremismo político (defende um regime político incompatível com a democracia liberal) para combater justamente o extremismo político e o discurso de ódio.

“O grupo poderá realizar estudos e propor políticas públicas de direitos humanos ‘para combater o discurso de ódio e o extremismo’, de acordo com a portaria que o instituiu. Será composto por cinco representantes do MDHC e 24 pessoas representantes da sociedade civil. Além de Neto e Manuela, vários dos designados para a tarefa são figuras que se notabilizaram pelo discurso radical contra ideias associadas à direita nos últimos anos”, disse a Gazeta do Povo.

As pessoas do grupo de trabalho de Lula contra o discurso de ódio e o extremismo não possuem moral alguma para combater o discurso de ódio e o extremismo.

Um dos exemplos citados pela Gazeta do Povo é o de Débora Diniz, uma antropóloga conhecida por ser uma das principais militantes pró-aborto do país. Ela é fundadora de uma ONG abortista e recentemente atacou um cardeal no Twitter insinuando que os católicos deveriam se afastar do debate público sobre o direito à vida dos bebês que ainda não nasceram.

Outro exemplo é o da feminista radical Lola Aronovich, que em 2020 publicou nas redes sociais sobre a facada que o então presidente Jair Bolsonaro sofreu: “Facada mal dada do Ca*****”. Essa não é sua única declaração polêmica, em outra fala pouco tolerante, Aronovich classificou o recém-filiado ao Novo, o senador Eduardo Girão, como alguém de extrema-direita, classificação usada hoje como sinônimo de nazismo. Quem pratica suposto "discurso de ódio" pode definir quem pode ou não falar nesse país?

Manuela D’Ávila, por sua vez, é defensora da ideologia política que mais matou pessoas no mundo. Em 2018, ela foi candidata a vice-presidente de Fernando Haddad (PT), participou do Roda Viva e foi incapaz de condenar os erros da União Soviética.

“Lembro que, quando entrevistei Manuela D’Ávila na bancada do Roda Viva, surgiu a pergunta sobre Stalin e a URSS. Eu, em minha ingenuidade, achei que ela tiraria isso de letra: basta dizer que não tem nada a ver com Stalin, que a esquerda evoluiu, que hoje defende democracia e direitos humanos, que a URSS cometeu crimes mas o ideal de igualdade continua valendo etc. Uma resposta bem óbvia até. Para minha surpresa, ela não fez isso: não foi capaz de criticar Stalin, tentou relativizar, dizer que o Ocidente capitalista também cometia crimes”, escreveu sobre o episódio o economista e filósofo Joel Pinheiro. Ora, todos sabem que Stalin mandou matar a sangue frio todo e qualquer opositor ao seu regime. Nada democrático e nada respeitoso aos direitos humanos.

Sem liberdade de expressão e de imprensa, não existe democracia. Quem não sabe disso, nunca estudou história. 

Como se não bastasse, o comunismo e o socialismo, uma versão mais branda do coletivismo, são absolutamente incompatíveis com uma democracia liberal plena. Em todos os rankings que medem o nível de democracia nos países, você nunca vai encontrar um país que possua uma democracia plena e que seja comunista ou socialista. Todas as democracias plenas no mundo são capitalistas, pela simples razão de que o socialismo e o comunismo não podem ser implantados sem o uso da força. Para você ter um regime comunista ou socialista você precisa expropriar, impedir a livre associação, restringir a livre troca e cercear a liberdade de expressão e de imprensa.

Sem dúvida, as pessoas do grupo de trabalho de Lula contra o discurso de ódio e o extremismo não possuem moral alguma para combater o discurso de ódio e o extremismo, já que elas mesmas praticaram muitas vezes esse tipo de conduta. Se Lula quisesse combater essas coisas de verdade, seu governo teria convocado um grupo de pessoas especializadas no tema e que, ao mesmo tempo, se preocupam com a liberdade de expressão, direito fundamental e que não pode ser restringido em uma democracia.

Perdemos em tantos níveis de liberdade de expressão que a nossa queda ficou atrás apenas de Hong Kong.

Ele até mesmo poderia manter pessoas envolvidas na política e representantes de seus próprios interesses, desde que elas fossem de diferentes grupos políticos e não abraçassem ideias extremistas ou radicais. Além disso, precisam ser pessoas 100% comprometidas com os direitos humanos e não podem flertar com regimes autoritários como os de Cuba, Venezuela, da antiga URSS e, mais recentemente, da Nicarágua.

E, por falar em liberdade de expressão, é importante lembrar que ela já vinha sendo atacada no Brasil antes de Lula ser eleito, resultado principalmente de ações do Poder Judiciário. Perdemos em tantos níveis de liberdade de expressão que a nossa queda ficou atrás apenas de Hong Kong, que sofre com as restrições chinesas, e do Afeganistão, que sofre com o comando do Taleban.

“O Brasil registrou a terceira maior queda na última década em um ranking que mede a liberdade de expressão em 161 países. O País perdeu 38 pontos de 2011 a 2021, em uma escala que vai de zero a 100, e passou a ocupar a 89º posição no levantamento realizado anualmente, divulgado nesta quinta-feira, 30, pela Artigo 19 – ONG com sede em Londres que defende o acesso à informação”, noticiou o Estadão. Pelo visto, o retrocesso deve continuar nos próximos anos se as iniciativas do atual governo de "regular" (eufemismo criado para esconder os interesses escusos dos governos que querem controlar a livre expressão e a liberdade de imprensa) as redes sociais.

Com o seu grupo de trabalho extremamente duvidoso, o governo Lula dá mais um golpe no direito à liberdade de expressão dos brasileiros. “O Brasil, sob o novo governo de Lula, está prestes a se tornar o primeiro país democrático (a menos que você conte Cingapura e Malásia) a restringir, governar e proibir o que ele e várias autoridades consideram ‘notícias falsas’ e ‘desinformação’ online. A esquerda brasileira e sua mídia amplamente unidas”, escreveu o jornalista e advogado americano radicado no Brasil, Glenn Greenwald.

O governo Lula parece desavergonhado e encorajado a fazer o que bem entender, sem respeitar os parâmetros da democracia, da transparência, dos direitos humanos, da liberdade dos brasileiros e da impessoalidade no poder público — afinal, é um grande absurdo colocar seus defensores para restringir a liberdade de expressão de seus opositores. A censura não é o caminho nem quando nasce bem intencionada, quanto mais quando ela já vem de uma base duvidosa e ideologicamente comprometida. Os brasileiros precisam pressionar o governo contra esse absurdo. Sem liberdade de expressão e de imprensa, não existe democracia. Quem não sabe disso, nunca estudou história.

Paulo Uebel

Paulo Spencer Uebel foi Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (2019-2020), CEO da Webforce Venture Capital e Diretor da Finvest (2018). Antes, foi Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura de São Paulo (2017-2018), CEO da WeWork Brasil (2015-2016) e CEO Global do LIDE - Grupo de Líderes Empresariais (2013 a 2015). Atualmente, é Sócio-fundador e Vice-Presidente da Cristalina Saneamento, Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CODEMGE, Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG e Vice-Presidente do Conselho Curador da Fundação Renova. **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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