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Mais uma vez, o agro é alvo de medidas ideológicas do governo, desproporcionais e baseadas em narrativas ultrapassadas, contrárias ao setor que sustenta o Brasil.
Desta vez, o ataque veio pelo Plano Clima, proposta de política pública para orientar o país no enfrentamento das mudanças climáticas até 2035, com ações de mitigação, adaptação e redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).
No âmbito do Acordo de Paris, o Brasil apresentou metas de redução de GEE por meio das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC). No entanto, fomos surpreendidos com um novo documento apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente, em desacordo com todo o esforço feito para melhorar a imagem do Brasil no exterior, especialmente diante das negociações comerciais com os Estados Unidos e da busca por novos mercados.
Esse texto determina, até 2030, uma redução de 53% nas emissões e a neutralidade de carbono até 2035. Na prática, concentra sobre a agropecuária a maior carga de obrigações, ao exigir 54% de corte. O contraste é evidente e insustentável: enquanto o agro é sobrecarregado, o setor de energia terá margem para aumentar suas emissões em até 44%.
No caso do desmatamento, a distorção é ainda mais grave. O plano transfere para os produtores responsabilidades que não lhes cabem, como áreas de assentamentos sob domínio da União e territórios de comunidades tradicionais. Trata-se de uma atribuição artificial, que infla os números do agro, falsifica dados e compromete a credibilidade das metas climáticas, já que os produtores não têm meios de fiscalizar essas áreas.
Além disso, não há distinção entre supressão legal de vegetação e desmatamento irregular. Tampouco são previstos incentivos, compensações ou recursos públicos que garantam apoio a quem cumpre a lei. Em resumo: quem produz dentro da legalidade é penalizado com novas restrições e nenhuma contrapartida.
O plano também ignora os resultados já alcançados. Não reconhece o papel das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, nem considera o sequestro de carbono promovido pela agropecuária tropical e sustentável.
Dois pontos finais reforçam a fragilidade da proposta: os dados utilizados vêm de plataformas externas ao governo, como o MapBiomas, e são baseados em modelos não auditáveis nem transparentes; e o Congresso Nacional foi totalmente excluído do processo, em desrespeito ao Decreto nº 9.073/17, que promulgou o Acordo de Paris e estabeleceu a participação do Legislativo em compromissos internos de grande impacto.
Trata-se, portanto, de uma sabotagem interna, uma ação conduzida por radicais ideológicos em cargos estratégicos para atacar o agro antes da COP 30.
O contraste é evidente: nesta mesma semana, o Brasil enviou resposta à investigação aberta nos EUA, em que reconhece o agro como setor sustentável, não responsável pelo desmatamento e peça central da economia, por gerar emprego, renda e oportunidades.
Diante desse cenário, o Brasil precisa de racionalidade e responsabilidade. É possível liderar a agenda climática de forma construtiva, ao valorizar quem produz com sustentabilidade.
O agro demanda reconhecimento e estímulo para continuar a gerar desenvolvimento, inovação e preservação ambiental. Equilíbrio e transparência são fundamentais para dar visibilidade ao trabalho de milhões de produtores que conciliam produção de alimentos com conservação.
Soberania se constrói com quem produz. São eles que comprovam, na prática, por que o Brasil é um dos maiores ativos ambientais do planeta.
