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Agenda econômica

Pandemia não é desculpa para parar as reformas

  • Pedro MenezesPor Pedro Menezes
  • 19/05/2020 20:04
Pauta do Congresso de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre foi tomada por ações emergenciais contra a pandemia. Já as reformas ficaram em segundo plano.
Pauta do Congresso de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre foi tomada por ações emergenciais contra a pandemia. Já as reformas ficaram em segundo plano.| Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

“Com R$ 5 bilhões, a gente aniquila o vírus”, disse Paulo Guedes no dia 13 de março, pouco antes de arrematar com uma solução para o problema: reformas. Dita dois dias depois da OMS declarar a existência da pandemia, a frase foi justamente criticada. Desde então, o custo do combate ao novo coronavírus já pulou para cerca de R$ 350 bilhões, ou 70 vezes o prometido por Paulo Guedes.

Combater a pandemia apenas com reformas sempre foi uma ideia insensata. Tão insensata quanto prescrever uma boa alimentação a quem está infectado com Covid-19. Para curar quem tem dificuldade de respirar, uma dieta regrada é pouco útil. Um bom tratamento de curto prazo exige médicos, remédios e respiradores. Da mesma forma, a crise econômica decorrente da pandemia exige que o governo abra o bolso, expandindo gastos públicos.

As críticas às primeiras declarações de Paulo Guedes tiveram um efeito colateral: incentivaram o Congresso a paralisar a agenda de reformas, focando apenas em medidas emergenciais. Muitos afirmam que este não é um bom momento para reformas. Mas este é outro absurdo que merece ser combatido. Ainda uma boa dieta seja inútil para tratar o vírus, um paciente que só come frituras e doces precisa mudar de hábitos para facilitar sua recuperação. Da mesma forma, reformas não são o carro-chefe do combate de curto prazo ao vírus, mas representam um esforço auxiliar que não pode ser desprezado.

Um dos principais argumentos em defesa da paralisação das reformas é o que vem sendo utilizado pela economista Monica de Bolle: reformas seriam recessivas no curto prazo, portanto inadequadas para um país que deve ter em 2020 o pior crescimento econômico da sua história. Curiosamente, Monica defende aumentos de impostos para combater a crise. Segundo uma literatura acadêmica crescente, aumentos de impostos costumam ser muito mais recessivos no curto prazo do que cortes de gastos.

Seguindo com as analogias médicas, é como se Monica dissesse o seguinte: uma pessoa com Covid-19 não pode fazer musculação, pois atrapalharia a respiração; portanto, o ideal é que o paciente corra numa esteira dentro da sauna. Não faz o menor sentido. Inclusive porque muitas reformas não são recessivas – no contexto da analogia, elas não atrapalham a respiração. Até por isso, preferi abrir o texto comparando as reformas com uma alimentação mais saudável, pois é possível praticar ainda durante a doença e trata-se de uma ideia indiscutivelmente boa para o período de recuperação.

Uma boa alimentação é complementar ao uso de remédios e respiradores, assim como reformas potencializam a eficácia das despesas públicas para tratar a economia. Num momento de crise e extrema incerteza, novos gastos elevam a taxa de juros esperada a longo prazo. Apesar da queda da Selic, taxa referente ao curto prazo, os juros associados a títulos de longo prazo subiram sensivelmente em 2020. Como os juros longos são mais relevantes para os agentes econômicos, os novos gastos acabam gerando um efeito duplo, estimulando e desestimulando a economia simultaneamente.

Reformas que aumentam a credibilidade da política econômica podem funcionar como tratamento auxiliar. Afinal, elas reduzem os juros de longo prazo e, com isso, potencializam o impacto estimulativo do aumento de gastos. Apesar de não concordar com o argumento, entendo quando alguns economistas afirmam que medidas como a PEC emergencial podem ser recessivas no curto prazo. Mas nem todas as reformas envolvem cortes de gastos: com a autonomia do Banco Central, por exemplo, seria possível influenciar os juros de longo prazo sem cortar despesas públicas.

Num primeiro momento, até por uma questão de consenso político, é razoável começar por reformas sem efeito fiscal imediato, tal como a autonomia do BC. Este também é o caso da reforma tributária, da abertura comercial e dos muitos entraves regulatórios que atrapalham a criação de riqueza no Brasil.

Mas as reformas que envolvem cortes não podem ser descartadas a priori. Em princípio, elas permitiriam a substituições de gastos piores por outros melhores – por exemplo, o corte de privilégios do funcionalismo pode ajudar a financiar a extensão do auxílio emergencial ou um programa de investimentos públicos.

Em suma, os argumentos econômicos a favor da paralisação da agenda de reformas foram extremamente exagerados. Em março, era possível ver alguma razoabilidade na proposta, dado que ela se contrapunha à absurda ideia de que seria possível “aniquilar” o vírus com reformas e uns R$ 5 bilhões.

A economia brasileira é como um jovem obeso, sedentário, fumante e seriamente infectado pelo novo coronavírus. No curto prazo, ele precisa de respirador e tratamento imediato, além de parar de fumar e melhorar emergencialmente a sua alimentação. Por outro lado, adiar a mudança dos hábitos de longo prazo é apenas um atalho que, cedo ou tarde, fará nossa economia voltar para a UTI.

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Comentários [ 9 ]

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  • A

    anajardimbr

    ± 160 dias

    GUEDES errou na sua projeção sobre o covid19 mas erro maior foi da OMS que só decretou Pandemia em meados de MARCO de 2020, depois até de ALERTA do min da saude do Brasil. Tem feito tudo para ajudar o Brasil a enfrentar a CRISE DE SAUDE PÚBLICA e não tem feito mais por conta de um Congresso e um STF que só agem para atrapalhar as ações do governo federal. Simplesmente pq fazem parte do sistema que ficou no poder por 20 anos e que deseja retomar as redeas do poder, para voltarem ao ancien regime. Minha solidariedade a Guedes e outros ministros do governo federal que lutam para manter o povo vivo e comendo.

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  • R

    Ricardo Amaral

    ± 161 dias

    A Monica de Bolle deve ter um visto um pobre pela primeira vez na vida, ou está em isolamento com a diarista em casa e conhecendo a realidade do povo pela primeira vez, porque mudou da água pro vinho...a mulher "cirou" de vez !! Agora, quanto às reformas, mesmo que a teleconferência seja o novo normal, elas não vão sair enquanto as votações não puderem ser presenciais. Mexer com interesses consolidados exige aquela conversinha ao pé dou ouvido do sujeito, chamando ele ao juízo. De longe, é mais fácil o cidadão não se comprometer com esse tipo de pauta.

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    1 Respostas
    • E

      Eduardo

      ± 161 dias

      Por isso mesmo é fundamental a instituição do voto distrital. Essa é a mãe de todas as reformas. Nesse sistema o parlamentar será constantemente vigiado e cobrado pelo seu distrito. Do jeito que está o deputado não se sente compromissado com ninguém.

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    Carlos fastruck

    ± 161 dias

    Hoje vemos muito mais jogo de interesse de todos os atores envolvidos, é o velho jogo do quanto pior, melhor, na busca pelo poder, vale tudo, até pisar no pescoço da mãe, neste clima dialogar o quê?, vemos governadores gastando dinheiro alheio com uma volúpia nunca vista, neste ambiente o presidente não tem outro papel que não seja o de bode expiatório.

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  • F

    FB

    ± 161 dias

    Não é desculpa válida, mas vai ser a desculpa mesmo assim. Com a bandidagem do centrão aliada com o Bolsonaro, o novo líder deles, sem chance dese governo reformar o Brasil. Virou um PT 2.0, evitando mexer na estrutura de poder que tanto gera distorções e maltrata o trabalhador e empresário Brasileiro.

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    Alexandre Paranaense

    ± 161 dias

    Bolsonaro assumiu com o Congresso disposto a aprovar as reformas. Em tempo recorde aprovaram a da Previdência (gestada no Governo Temer). A partir daí bateu a loucura no capitão. Começou a brigar com todo mundo. Com os presidentes da França e da Alemanha, com a imprensa, com os deputados, com o TSE, com os governadores, e optou por fakes ao invés de focar nas reformas. Uma lástima.

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    Ricardo

    ± 161 dias

    O Congresso. o STF e os governadores não querem nenhuma reforma, querem apenas dinheiro e poder.

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  • N

    Nm

    ± 161 dias

    Com a "BOA VONTADE" do Congresso Nacional e fazer algo de útil pelo país duvido que votem as reformas NESSE SÉCULO!

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  • E

    Evandro

    ± 161 dias

    As reformas não podem parar. Uma calha que sempre entope precisa ser limpa agora , mas o custo de limpar o tempo todo é ruim e me deixa exposto ao risco de inundar pois é estrutural. Preciso trocar a calha ou mudar o sistema de drenagem para outro mais eficiente. Isso são as reformas, extremamente necessárias, fundamentalmente desinteressantes ao congresso podre que ainda está lá

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